António Revez - Deixem-nos casar, porra! 23-set-2008 Todos estamos recordados da frustrada e frustrante tentativa de casamento civil do casal de lésbicas, Teresa Pires e Helena Paixão. O acórdão do tribunal da relação negou o casamento a estas duas mulheres, sustentando a sacralização do matrimónio, entendido como uma instituição onde só tem cabimento o enlace matrimonial de um casal em que um dos membros tenha "tecnicamente" uma pilinha e o outro uma pombinha. Recordemos também que o que estas mulheres exigem, no respeito pelo que consideram ser um momento da sua realização pessoal e sentimental, é o direito a celebrar um contrato de casamento civil, e o direito, conexo com aquele, a não serem discriminadas em função da sua orientação sexual, tal como determina a constituição portuguesa depois da alteração introduzida em 2004. Pessoalmente, não compreendo por que é que duas mulheres, ou dois homens, querem servir-se de uma forma de consagrar a união entre duas pessoas, que ao longo da história foi um instrumento de opressão patriarcal, de demarcação e definição de género, de moralização da vida afectiva e de prescrição normativa de valores e sentimentos. Pessoalmente não compreendo, mas isso pouco ou nada importa. Não sou obrigado a compreender, sinto-me é obrigado a respeitar e a defender que a lei permita a todos os casais, heterossexuais, homossexuais, bissexuais ou o que possam ou queiram ser do ponto de vista da sua orientação sexual, de contraírem o casamento civil, se essa for a sua vontade. São pessoas, não podem ver os seus direitos amputados pelo facto de amarem pessoas do mesmo sexo. Esta é uma questão de cidadania e uma questão civilizacional. É uma questão jurídica mas é sobretudo uma questão política. O casamento religioso, seja qual for a religião, tem implicações metafísicas, teológicas e morais que tornam inviável um casamento entre homossexuais. E os dirigentes dessa Igreja ou seita, não sendo estas entidades públicas, têm o direito de regulamentar, mesmo que seja de forma discriminatória, pois só aceita tais regras quem se quer submeter a elas voluntariamente. Completamente diferente é o casamento civil, e nesse sentido o governo espanhol, tal como fizeram os governos de outras latitudes, como é o caso da África do Sul, operaram alterações legislativas por forma a que a lei civil admitisse situações que décadas atrás não eram ainda emergentes. Mas são-no hoje, onde a comunidade homossexual conquista a cada dia espaço de afirmação e visibilidade social, e pretende ver reconhecidos os seus direitos de cidadania. Entre esses direitos figura o direito à contratualização matrimonial, pois também existem, com todo o direito, gays e lésbicas tradicionalistas que querem casar pelo registo civil E só é lamentável que o partido que sustenta o governo português, e ao arrepio do que tem sido a protestativa voz da Juventude Socialista, já tenha anunciado que conta votar contra os projectos-Lei do Bloco de Esquerda e d' "Os Verdes, que visam modificar o código civil e possibilitar o casamento entre casais homossexuais. E parece que vai impor a disciplina de voto, o que até é uma habilidade politicamente correcta para evitar que saiam do armário parlamentar alguns deputados ou deputadas mais ou menos… assumidos, na tristeza de um país em que ninguém do mundo da política tem a coragem de assumir a sua homossexualidade (à excepção da malta do BE), e na tristeza de um país em que ainda é relevante politicamente que as pessoas homossexuais do universo político se assumam publicamente. E assim, adiar-se-á pôr termo aos preceitos sexistas e discriminatórios do nosso código civil, que restringe a felicidade matrimonial aos casais de orientação sexual heterossexual. Mas continuará, às mãos de um partido dito socialista, mais um naco do Portugal provinciano, conservador e reaccionário. António Manuel Revez Francisco Costa - O que defende Sócrates 23-set-2008 O discurso de José Sócrates em Guimarães demonstra inequivocamente que o Primeiro-Ministro confia nos resultados do seu governo nos últimos três anos e está disposto a ser avaliado pelos portugueses em 2009. E não deixa de ser irónico ouvir os que antes vaticinavam uma não recandidatura de Sócrates dizer agora que se assistiu a uma previsível manobra de propaganda, a pensar já nas eleições do próximo ano. Não se ouviu Sócrates negar a existência das grandes dificuldades em que vivem os portugueses. O que Sócrates fez no sábado é o que tem feito desde que é Primeiro-Ministro: afirmou as diferenças entre ter um projecto político para o País, que transforma a retórica em acção e cultiva com intensidade a ambição e a motivação, transmitindo aos portugueses a confiança que é preciso ter não só para ultrapassar mas sobretudo para vencer este fado da resignação nacional, por oposição a todos cuja estratégia política é a aposta na desgraça e no bota-abaixismo. Aquilo em que acredita Sócrates é que é preciso mobilizar para vencer. Nenhuma força política apresenta neste momento uma alternativa credível ou uma ideia que seja sequer capaz de demonstrar que as políticas resultado da aplicação do programa do Governo são erradas. E isto não é dizer que tudo é bem feito. Temos sim, ao contrário do que aconteceu com a obsessão de Manuela Ferreira Leite enquanto Ministra das Finanças, que o esforço que se tem exigido aos portugueses resultou para já num défice de 3%, na sustentabilidade da segurança social e numa legislatura reformista. O que, dê-se o crédito devido, serve como garantia que a crise é ultrapassável. E pelos vistos Sócrates está decidido a continuar a mudança. A alternativa é, à direita, uma oposição que defende a mesma política económica que executou em 2002 e que resultou num défice de 6,4%. Ainda assim e porque raramente fala, quando o faz é para dizer que não acredita no investimento público e para defender velhas receitas liberais como a privatização da segurança social, e no jogo nas bolsas de parte das pensões de reforma. O resultado desta política está à vista na América de George Bush. Á esquerda do PS vinga o pensamento cristalizado e reaccionário, que se alimenta no quanto pior melhor. Não é com ela que se fará qualquer mudança. Por isso é inevitável que o PS conte apenas consigo e com os portugueses que nele votaram. Uma realidade suficientemente forte para que volte a pedir a maioria absoluta. E para que a volte a ter. Obrigado e até para a semana. Francisco Costa
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António Revez - Deixem-nos casar, porra! 23-set-2008 Todos estamos recordados da frustrada e frustrante tentativa de casamento civil do casal de lésbicas, Teresa Pires e Helena Paixão. O acórdão do tribunal da relação negou o casamento a estas duas mulheres, sustentando a sacralização do matrimónio, entendido como uma instituição onde só tem cabimento o enlace matrimonial de um casal em que um dos membros tenha "tecnicamente" uma pilinha e o outro uma pombinha. Recordemos também que o que estas mulheres exigem, no respeito pelo que consideram ser um momento da sua realização pessoal e sentimental, é o direito a celebrar um contrato de casamento civil, e o direito, conexo com aquele, a não serem discriminadas em função da sua orientação sexual, tal como determina a constituição portuguesa depois da alteração introduzida em 2004. Pessoalmente, não compreendo por que é que duas mulheres, ou dois homens, querem servir-se de uma forma de consagrar a união entre duas pessoas, que ao longo da história foi um instrumento de opressão patriarcal, de demarcação e definição de género, de moralização da vida afectiva e de prescrição normativa de valores e sentimentos. Pessoalmente não compreendo, mas isso pouco ou nada importa. Não sou obrigado a compreender, sinto-me é obrigado a respeitar e a defender que a lei permita a todos os casais, heterossexuais, homossexuais, bissexuais ou o que possam ou queiram ser do ponto de vista da sua orientação sexual, de contraírem o casamento civil, se essa for a sua vontade. São pessoas, não podem ver os seus direitos amputados pelo facto de amarem pessoas do mesmo sexo. Esta é uma questão de cidadania e uma questão civilizacional. É uma questão jurídica mas é sobretudo uma questão política. O casamento religioso, seja qual for a religião, tem implicações metafísicas, teológicas e morais que tornam inviável um casamento entre homossexuais. E os dirigentes dessa Igreja ou seita, não sendo estas entidades públicas, têm o direito de regulamentar, mesmo que seja de forma discriminatória, pois só aceita tais regras quem se quer submeter a elas voluntariamente. Completamente diferente é o casamento civil, e nesse sentido o governo espanhol, tal como fizeram os governos de outras latitudes, como é o caso da África do Sul, operaram alterações legislativas por forma a que a lei civil admitisse situações que décadas atrás não eram ainda emergentes. Mas são-no hoje, onde a comunidade homossexual conquista a cada dia espaço de afirmação e visibilidade social, e pretende ver reconhecidos os seus direitos de cidadania. Entre esses direitos figura o direito à contratualização matrimonial, pois também existem, com todo o direito, gays e lésbicas tradicionalistas que querem casar pelo registo civil E só é lamentável que o partido que sustenta o governo português, e ao arrepio do que tem sido a protestativa voz da Juventude Socialista, já tenha anunciado que conta votar contra os projectos-Lei do Bloco de Esquerda e d' "Os Verdes, que visam modificar o código civil e possibilitar o casamento entre casais homossexuais. E parece que vai impor a disciplina de voto, o que até é uma habilidade politicamente correcta para evitar que saiam do armário parlamentar alguns deputados ou deputadas mais ou menos… assumidos, na tristeza de um país em que ninguém do mundo da política tem a coragem de assumir a sua homossexualidade (à excepção da malta do BE), e na tristeza de um país em que ainda é relevante politicamente que as pessoas homossexuais do universo político se assumam publicamente. E assim, adiar-se-á pôr termo aos preceitos sexistas e discriminatórios do nosso código civil, que restringe a felicidade matrimonial aos casais de orientação sexual heterossexual. Mas continuará, às mãos de um partido dito socialista, mais um naco do Portugal provinciano, conservador e reaccionário. António Manuel Revez Francisco Costa - O que defende Sócrates 23-set-2008 O discurso de José Sócrates em Guimarães demonstra inequivocamente que o Primeiro-Ministro confia nos resultados do seu governo nos últimos três anos e está disposto a ser avaliado pelos portugueses em 2009. E não deixa de ser irónico ouvir os que antes vaticinavam uma não recandidatura de Sócrates dizer agora que se assistiu a uma previsível manobra de propaganda, a pensar já nas eleições do próximo ano. Não se ouviu Sócrates negar a existência das grandes dificuldades em que vivem os portugueses. O que Sócrates fez no sábado é o que tem feito desde que é Primeiro-Ministro: afirmou as diferenças entre ter um projecto político para o País, que transforma a retórica em acção e cultiva com intensidade a ambição e a motivação, transmitindo aos portugueses a confiança que é preciso ter não só para ultrapassar mas sobretudo para vencer este fado da resignação nacional, por oposição a todos cuja estratégia política é a aposta na desgraça e no bota-abaixismo. Aquilo em que acredita Sócrates é que é preciso mobilizar para vencer. Nenhuma força política apresenta neste momento uma alternativa credível ou uma ideia que seja sequer capaz de demonstrar que as políticas resultado da aplicação do programa do Governo são erradas. E isto não é dizer que tudo é bem feito. Temos sim, ao contrário do que aconteceu com a obsessão de Manuela Ferreira Leite enquanto Ministra das Finanças, que o esforço que se tem exigido aos portugueses resultou para já num défice de 3%, na sustentabilidade da segurança social e numa legislatura reformista. O que, dê-se o crédito devido, serve como garantia que a crise é ultrapassável. E pelos vistos Sócrates está decidido a continuar a mudança. A alternativa é, à direita, uma oposição que defende a mesma política económica que executou em 2002 e que resultou num défice de 6,4%. Ainda assim e porque raramente fala, quando o faz é para dizer que não acredita no investimento público e para defender velhas receitas liberais como a privatização da segurança social, e no jogo nas bolsas de parte das pensões de reforma. O resultado desta política está à vista na América de George Bush. Á esquerda do PS vinga o pensamento cristalizado e reaccionário, que se alimenta no quanto pior melhor. Não é com ela que se fará qualquer mudança. Por isso é inevitável que o PS conte apenas consigo e com os portugueses que nele votaram. Uma realidade suficientemente forte para que volte a pedir a maioria absoluta. E para que a volte a ter. Obrigado e até para a semana. Francisco Costa