A Arte da Fuga: Algumas perguntas sobre o percurso do Prof. Freitas

18-07-2005
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Depois de ter aceite ser Ministro dos Negócios Estrangeiros num governo do Partido Socialista, o Prof. Freitas do Amaral transformou-se no primeiro problema de José Sócrates. Um problema evitável e que ele escusava de enfrentar logo nos primeiros dias de governo.Como militante do CDS, é evidente que o percurso do Prof. Freitas do Amaral me desencanta. Não tanto o seu percurso, aceitável e legítimo, mas as suas constantes negações do passado, as tentativas de branqueamento das suas ideias e a permanente superioridade moral que quer apresentar sempre que descreve e cataloga o CDS. E não posso concordar com o André Abrantes do Amaral, quando ele afirma que o Prof. Freitas do Amaral não mudou. A ser assim, há algumas perguntas que ficam sem resposta.O CDS teve a sua fundação no dia 19 de Julho de 1974[1] e foi produto, essencialmente, do labor político de dois homens que marcariam para sempre a vida do CDS, Diogo Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa[2]. Apesar de serem estes os dois principais fundadores do CDS, o certo é este resultou também de impulsos endógenos, nomeadamente de pressões do poder revolucionário para a formação de um partido moderado e liberal, que parecia faltar na sociedade portuguesa[3].Foi com base neste quadro partidário que Diogo Freitas do Amaral sofreu as pressões, quer do Movimento das Forças Armadas (MFA) quer posteriormente do Chefe da Casa Militar de Spínola, o coronel Almeida Bruno, no sentido de este patrocinar a fundação de um partido de cariz liberal e centrista.[4] Terá sido apenas depois destes pedidos que Diogo Freitas do Amaral se decidiu a avançar para a constituição de um “partido do centro, de tipo neo-liberal e de inspiração giscardiana”[5].É isso que o PS é hoje em dia? Um partido neo-liberal e de inspiração giscardiana?Reunidos os fundadores do partido, colocou-se a questão da liderança. A escolha recairia em Freitas do Amaral, não sem antes se terem envidado esforços para que Veiga Simão ou Adriano Moreira (dois históricos socialistas à altura…), dois ex-ministros de Salazar considerados reformistas, aceitassem o desafio[6]. Perante a recusa de ambos, foi Freitas do Amaral quem assumiu a primeira liderança do CDS.O que significavam Veiga Simão e Adriano Moreira em 1974? Centristas neo-liberais?No primeiro comício do CDS, em Agosto de 1974, Freitas do Amaral definiu o seu partido como centrista e assumiu o centrismo como opção política. Distinguiu o CDS da direita, porque esta é conservadora, autoritária, corporativa e nacionalista e o CDS é progressista, pela liberdade, pela igualdade e pela participação na comunidade internacional. E distinguiu o CDS da esquerda, porque esta rejeita o mundo em que vive, é colectivista, estatizante e revolucionária e o CDS aceita a evolução do mundo, defende a liberdade de iniciativa, preconiza o sector privado amplo, robusto e empreendedor e é reformista[7].O Prof. Freitas do Amaral aceita o mundo em vivemos? Tem o PS sido exemplo de reformismo e na aposta de um sector privado amplo e robusto?Num encontro com Francisco Sá Carneiro poucos dias depois do primeiro comício, Diogo Freitas do Amaral confessou-lhe que estivera tentado a aderir ao PPD, mas que acabara por se distanciar desse partido porque, sendo ele um homem de centro e não de esquerda, neo-liberal e não social democrata e favorável à economia de mercado mas não ao socialismo, não poderia filiar-se no PPD[8].E agora? O PS é neo-liberal? Democrata Cristão?Os primeiros partidos que o CDS decidiu contactar foram os Republicanos Independentes de Giscard d’Estaing e o Partido Conservador britânico de Margaret Tatcher[9].Esses partidos como evoluíram? São hoje confundíveis com o PS português?O CDS predispôs-se a fazer uma coligação pré-eleitoral[10] com o PDC para a Assembleia Constituinte[11].O que era o PDC? Um partido de centro esquerda? Um partido próximo do que é hoje o PS?Num estudo que averiguava da classificação do eleitorado de cada partido entre esquerda e direita realizado em 1984[12], o CDS era não só o partido português mais à direita[13], como também, quando comparado com os principais partidos de todos os sistemas partidários dos então 10 membros da Comunidade Económica Europeia (e onde se incluiu a Espanha), o segundo partido mais à direita da CEE, apenas sendo superado pelo Nova Democracia da Grécia. Quando comparado com os restantes partidos democratas cristãos europeus, essa tendência é ainda mais acentuada[14].Estaria o estudo errado? Era o CDS do Prof. Freitas do Amaral um eterno incompreendido?Como explicar a presença no CDS de nomes como Adriano Moreira ou mesmo Basílio Horta nas direcções do CDS[15], quando este viria a ser considerado por Freitas do Amaral como um extremista[16]? Como explicar que são os próprios fundadores do Partido que têm relutância em aceitar no Programa do partido o divórcio, o serviço nacional de saúde tendencialmente gratuito, a auto-determinação das colónias e a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas[17]? Como explicar o convite ao General Galvão de Melo para ser candidato à Assembleia Constituinte nas listas do CDS[18]?O CDS foi o único partido que votou contra o texto constitucional[19]. Considera o PS que a Constituição merecia tal chumbo?Diogo Freitas do Amaral apresentou-se ao VIII Congresso do CDS, em Fevereiro de 1988, com a moção intitulada “Um Projecto Democrata Cristão para Portugal”, onde procurou recuperar a democracia cristã como identidade ideológica do CDS. De acordo com Freitas do Amaral, caberia apenas ao CDS defender essa corrente ideológica em Portugal, pelo que se o CDS desaparecesse Portugal ficaria sem uma alternativa não socialista[20]. Apesar de reconhecer que o PSD recebera o apoio de uma parte muito substancial do eleitorado democrata cristão, Freitas do Amaral entendia ser possível voltar a cativar esse eleitorado, estando o PSD a governar segundo uma linha social-democrata de centro esquerda[21].E o PS de hoje? Não é, também ele, um social democrata de centro esquerda? Agora não há que combater essa linha?--[1] Apenas uns meses mais tarde que a eleição de Valery Giscard d’Estaing para Preseidente da República Francesa, personalidade que, pelas suas características de homem centrista e liberal, mais contribuíra para moldar a personalidade política de um dos fundadores do CDS e seu primeiro presidente, DIOGO FREITAS DO AMARAL, O Antigo Regime e a Revolução – Memórias Políticas (1941/1975), 6.ª Edição, Venda Nova, 1996, pág. 179.[2] Cfr. RICHARD H. ROBINSON, O CDS-PP na Política Portuguesa, in Análise Social, vol. XXXI (138), 1996, Pág. 951.[3] A essa data, à direita do Partido Socialista (PS), aparecia um vasto conjunto de partidos: o Partido Popular Democrático (PPD), o Partido Social-Democrata Cristão (PSDC), o Partido Nacionalista Português (PNP) e o Partido Liberal (PL). Sendo que, destes partidos, apenas o PPD (que não se qualificava como liberal) aparecia com uma liderança definida, apresentando um conjunto de quadros com qualificações necessárias para exercer funções governativas e administrativas no novo regime e seria mesmo o único a ter relevância eleitoral.[4] Cfr. DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit. , pág. 184 e ss.[5] Esta é a caracterização feita por DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág. 184.[6] Cfr. DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág.191.[7] Cfr. DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág. 226-227.[8] Cfr. DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág. 231.[9] Cfr. DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág. 260.[10] E que resultou na condição apresentada pelo CDS para se manifestar favoravelmente à entrada como observador do PDC na UEDC, motivada pelo receio que a sigla do mesmo viesse a roubar eleitorado ao CDS, DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág. 333-334.[11] O PDC era considerado como um partido direitista e que não enjeitava a sua filiação na direita portuguesa. Um dos seus fundadores, Nuno Kruz Abecasis, que aliás aderiria ao CDS, tendo desempenhado importantes cargos partidários, bem como sido Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, eleito em coligação CDS/PPD/PPM, viria mesmo a dizer que o PDC não era nem democrático nem cristão, citado em RICHARD A. H. ROBINSON, ob. cit., pág. 958.[12] Cfr. JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO E JONAS CONDOMINES, A Dimensão Esquerda-Direita e a Competição Partidária na Europa do Sul, in Revista de Ciência Política, n.º 1, Lisboa, 1985, pág 35-60.[13] Com o valor de 7,8 quando o PSD tinha 7,1, sendo a esquerda equivalente a 0 e a direita a 10.[14] Os partidos belgas PSC:7,4 e CVP:7,2; o CDA holandês: 6,9; o CSV luxemburguês: 6,9; o FG irlandês: 6,3; a AP espanhola que englobava os democratas cristãos do PDP: 7,2 e a CDU/CSU alemã: 6,7.[15] Que Freitas do Amaral considerava como o terceiro elemento da melhor troika que alguma vez dirigiu o partido durante a sua liderança, DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág. 304.[16] Cfr. NUNO CINTRA TORRES, Televisão Política, sl, 1996, pág. 172.[17] Cfr. DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág. 193-195.[18] Galvão de Melo era uma figura ligada aos meios mais conservadores e que se mostrava crítico relativamente ao centrismo (que considerava dissimulado) do partido e ao parco aproveitamento do espaço da direita política, GALVÃO DE MELO, ob. cit., pág. 105 e ss.[19] Cfr. Diário da Assembleia Constituinte, n.º 132, pág. 4438[20] DIOGO FREITAS DO AMARAL, Pela Unidade e Renovação do CDS – Dois discursos no Congresso da Póvoa do Varzim, sl, 1988, pág.3.[21] DIOGO FREITAS DO AMARAL, Pela Unidade …, pág.14.

Depois de ter aceite ser Ministro dos Negócios Estrangeiros num governo do Partido Socialista, o Prof. Freitas do Amaral transformou-se no primeiro problema de José Sócrates. Um problema evitável e que ele escusava de enfrentar logo nos primeiros dias de governo.Como militante do CDS, é evidente que o percurso do Prof. Freitas do Amaral me desencanta. Não tanto o seu percurso, aceitável e legítimo, mas as suas constantes negações do passado, as tentativas de branqueamento das suas ideias e a permanente superioridade moral que quer apresentar sempre que descreve e cataloga o CDS. E não posso concordar com o André Abrantes do Amaral, quando ele afirma que o Prof. Freitas do Amaral não mudou. A ser assim, há algumas perguntas que ficam sem resposta.O CDS teve a sua fundação no dia 19 de Julho de 1974[1] e foi produto, essencialmente, do labor político de dois homens que marcariam para sempre a vida do CDS, Diogo Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa[2]. Apesar de serem estes os dois principais fundadores do CDS, o certo é este resultou também de impulsos endógenos, nomeadamente de pressões do poder revolucionário para a formação de um partido moderado e liberal, que parecia faltar na sociedade portuguesa[3].Foi com base neste quadro partidário que Diogo Freitas do Amaral sofreu as pressões, quer do Movimento das Forças Armadas (MFA) quer posteriormente do Chefe da Casa Militar de Spínola, o coronel Almeida Bruno, no sentido de este patrocinar a fundação de um partido de cariz liberal e centrista.[4] Terá sido apenas depois destes pedidos que Diogo Freitas do Amaral se decidiu a avançar para a constituição de um “partido do centro, de tipo neo-liberal e de inspiração giscardiana”[5].É isso que o PS é hoje em dia? Um partido neo-liberal e de inspiração giscardiana?Reunidos os fundadores do partido, colocou-se a questão da liderança. A escolha recairia em Freitas do Amaral, não sem antes se terem envidado esforços para que Veiga Simão ou Adriano Moreira (dois históricos socialistas à altura…), dois ex-ministros de Salazar considerados reformistas, aceitassem o desafio[6]. Perante a recusa de ambos, foi Freitas do Amaral quem assumiu a primeira liderança do CDS.O que significavam Veiga Simão e Adriano Moreira em 1974? Centristas neo-liberais?No primeiro comício do CDS, em Agosto de 1974, Freitas do Amaral definiu o seu partido como centrista e assumiu o centrismo como opção política. Distinguiu o CDS da direita, porque esta é conservadora, autoritária, corporativa e nacionalista e o CDS é progressista, pela liberdade, pela igualdade e pela participação na comunidade internacional. E distinguiu o CDS da esquerda, porque esta rejeita o mundo em que vive, é colectivista, estatizante e revolucionária e o CDS aceita a evolução do mundo, defende a liberdade de iniciativa, preconiza o sector privado amplo, robusto e empreendedor e é reformista[7].O Prof. Freitas do Amaral aceita o mundo em vivemos? Tem o PS sido exemplo de reformismo e na aposta de um sector privado amplo e robusto?Num encontro com Francisco Sá Carneiro poucos dias depois do primeiro comício, Diogo Freitas do Amaral confessou-lhe que estivera tentado a aderir ao PPD, mas que acabara por se distanciar desse partido porque, sendo ele um homem de centro e não de esquerda, neo-liberal e não social democrata e favorável à economia de mercado mas não ao socialismo, não poderia filiar-se no PPD[8].E agora? O PS é neo-liberal? Democrata Cristão?Os primeiros partidos que o CDS decidiu contactar foram os Republicanos Independentes de Giscard d’Estaing e o Partido Conservador britânico de Margaret Tatcher[9].Esses partidos como evoluíram? São hoje confundíveis com o PS português?O CDS predispôs-se a fazer uma coligação pré-eleitoral[10] com o PDC para a Assembleia Constituinte[11].O que era o PDC? Um partido de centro esquerda? Um partido próximo do que é hoje o PS?Num estudo que averiguava da classificação do eleitorado de cada partido entre esquerda e direita realizado em 1984[12], o CDS era não só o partido português mais à direita[13], como também, quando comparado com os principais partidos de todos os sistemas partidários dos então 10 membros da Comunidade Económica Europeia (e onde se incluiu a Espanha), o segundo partido mais à direita da CEE, apenas sendo superado pelo Nova Democracia da Grécia. Quando comparado com os restantes partidos democratas cristãos europeus, essa tendência é ainda mais acentuada[14].Estaria o estudo errado? Era o CDS do Prof. Freitas do Amaral um eterno incompreendido?Como explicar a presença no CDS de nomes como Adriano Moreira ou mesmo Basílio Horta nas direcções do CDS[15], quando este viria a ser considerado por Freitas do Amaral como um extremista[16]? Como explicar que são os próprios fundadores do Partido que têm relutância em aceitar no Programa do partido o divórcio, o serviço nacional de saúde tendencialmente gratuito, a auto-determinação das colónias e a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas[17]? Como explicar o convite ao General Galvão de Melo para ser candidato à Assembleia Constituinte nas listas do CDS[18]?O CDS foi o único partido que votou contra o texto constitucional[19]. Considera o PS que a Constituição merecia tal chumbo?Diogo Freitas do Amaral apresentou-se ao VIII Congresso do CDS, em Fevereiro de 1988, com a moção intitulada “Um Projecto Democrata Cristão para Portugal”, onde procurou recuperar a democracia cristã como identidade ideológica do CDS. De acordo com Freitas do Amaral, caberia apenas ao CDS defender essa corrente ideológica em Portugal, pelo que se o CDS desaparecesse Portugal ficaria sem uma alternativa não socialista[20]. Apesar de reconhecer que o PSD recebera o apoio de uma parte muito substancial do eleitorado democrata cristão, Freitas do Amaral entendia ser possível voltar a cativar esse eleitorado, estando o PSD a governar segundo uma linha social-democrata de centro esquerda[21].E o PS de hoje? Não é, também ele, um social democrata de centro esquerda? Agora não há que combater essa linha?--[1] Apenas uns meses mais tarde que a eleição de Valery Giscard d’Estaing para Preseidente da República Francesa, personalidade que, pelas suas características de homem centrista e liberal, mais contribuíra para moldar a personalidade política de um dos fundadores do CDS e seu primeiro presidente, DIOGO FREITAS DO AMARAL, O Antigo Regime e a Revolução – Memórias Políticas (1941/1975), 6.ª Edição, Venda Nova, 1996, pág. 179.[2] Cfr. RICHARD H. ROBINSON, O CDS-PP na Política Portuguesa, in Análise Social, vol. XXXI (138), 1996, Pág. 951.[3] A essa data, à direita do Partido Socialista (PS), aparecia um vasto conjunto de partidos: o Partido Popular Democrático (PPD), o Partido Social-Democrata Cristão (PSDC), o Partido Nacionalista Português (PNP) e o Partido Liberal (PL). Sendo que, destes partidos, apenas o PPD (que não se qualificava como liberal) aparecia com uma liderança definida, apresentando um conjunto de quadros com qualificações necessárias para exercer funções governativas e administrativas no novo regime e seria mesmo o único a ter relevância eleitoral.[4] Cfr. DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit. , pág. 184 e ss.[5] Esta é a caracterização feita por DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág. 184.[6] Cfr. DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág.191.[7] Cfr. DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág. 226-227.[8] Cfr. DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág. 231.[9] Cfr. DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág. 260.[10] E que resultou na condição apresentada pelo CDS para se manifestar favoravelmente à entrada como observador do PDC na UEDC, motivada pelo receio que a sigla do mesmo viesse a roubar eleitorado ao CDS, DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág. 333-334.[11] O PDC era considerado como um partido direitista e que não enjeitava a sua filiação na direita portuguesa. Um dos seus fundadores, Nuno Kruz Abecasis, que aliás aderiria ao CDS, tendo desempenhado importantes cargos partidários, bem como sido Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, eleito em coligação CDS/PPD/PPM, viria mesmo a dizer que o PDC não era nem democrático nem cristão, citado em RICHARD A. H. ROBINSON, ob. cit., pág. 958.[12] Cfr. JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO E JONAS CONDOMINES, A Dimensão Esquerda-Direita e a Competição Partidária na Europa do Sul, in Revista de Ciência Política, n.º 1, Lisboa, 1985, pág 35-60.[13] Com o valor de 7,8 quando o PSD tinha 7,1, sendo a esquerda equivalente a 0 e a direita a 10.[14] Os partidos belgas PSC:7,4 e CVP:7,2; o CDA holandês: 6,9; o CSV luxemburguês: 6,9; o FG irlandês: 6,3; a AP espanhola que englobava os democratas cristãos do PDP: 7,2 e a CDU/CSU alemã: 6,7.[15] Que Freitas do Amaral considerava como o terceiro elemento da melhor troika que alguma vez dirigiu o partido durante a sua liderança, DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág. 304.[16] Cfr. NUNO CINTRA TORRES, Televisão Política, sl, 1996, pág. 172.[17] Cfr. DIOGO FREITAS DO AMARAL, ob. cit., pág. 193-195.[18] Galvão de Melo era uma figura ligada aos meios mais conservadores e que se mostrava crítico relativamente ao centrismo (que considerava dissimulado) do partido e ao parco aproveitamento do espaço da direita política, GALVÃO DE MELO, ob. cit., pág. 105 e ss.[19] Cfr. Diário da Assembleia Constituinte, n.º 132, pág. 4438[20] DIOGO FREITAS DO AMARAL, Pela Unidade e Renovação do CDS – Dois discursos no Congresso da Póvoa do Varzim, sl, 1988, pág.3.[21] DIOGO FREITAS DO AMARAL, Pela Unidade …, pág.14.

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