Conforme prometido, aqui fica a minha perspectiva sobre a única experiência de partido liberal no actual sistema de partidos português: o CDS de Lucas Pires.A demissão de Diogo Freitas do Amaral abriu uma crise de sucessão que culminou em Fevereiro de 1983 com a eleição de Francisco Lucas Pires para presidente da Comissão Política Nacional do CDS[1]. Francisco Lucas Pires ganhou notoriedade no CDS por representar a ruptura com o estilo centrista e democrata cristão de Diogo Freitas do Amaral e o seu discurso era manifestamente menos vocacionado para a doutrina democrata cristã, encontrando maior eco na direita liberal. A sua ascensão a líder do partido foi por isso encarada como a ascensão de um direitista a líder do CDS[2] e como a vitória das bases da província sobre as bases da capital[3].Poucos meses depois da sua eleição como líder do CDS, em Abril de 1983, Lucas Pires teve de enfrentar um desafio eleitoral, em resultado da dissolução da Assembleia da República pelo então Presidente da República, General Ramalho Eanes. Sem muito tempo para estruturar um discurso novo e sinónimo da viragem então ocorrida no partido, o CDS desceu para 12% dos votos e 30 Deputados[4].Na oposição ao governo de bloco central então formado pelo PS e pelo PPD/PSD, Lucas Pires dispôs do tempo que necessitava para organizar o partido e para lhe dar um novo rumo. Lucas Pires procurou então criar um novo programa liberal e de inspiração cristã, a que chamou primeiro de nacionalismo liberal e depois de conservadorismo popular[5]. Com esse programa, reunido no documento Programa Para Uma Nova Década, procurou Lucas Pires um “cristão regresso à pureza do princípio da subsidariedade, na ordem política, económica, educativa e social”[6], para tal juntando um conjunto significativo de jovens quadros do CDS e de outras figuras independentes ligadas ao liberalismo, denominados como Grupo de Ofir[7] [8].O programa então elaborado era transversalmente atravessado pelo liberalismo. De acordo com este novo programa, as principais metas do país seriam a liberdade da economia, a autoridade do Estado e a mobilidade da sociedade, sendo o Homem considerado como alguém que aspira a uma maior liberdade de alternativas[9]. Coexistia com esta vertente liberal, uma acentuada preocupação social acompanhada de arrojadas e liberais concepções do sistema de segurança social[10].O objectivo de Lucas Pires era colar a imagem do PSD e Mota Pinto ao PS de Mário Soares, culpando ambos pelas medidas impopulares e de contenção e ainda pelo caminho socializante do país. Lucas Pires afirmou que ambos não passavam de uma ideia velha e falhada tornando-se necessário contrapor uma nova ideia e um novo programa[11]. O objectivo era conquistar o eleitorado democrata cristão, liberal e conservador, construindo a partir desse eleitorado um partido popular de centro[12], contando sempre com a imagem de esquerda que Mota Pinto imprimia ao PSD[13] [14]. O projecto parecia ser do agrado dos eleitores, visto que o CDS subia nas sondagens para valores perto dos 20%[15].A inesperada eleição de Aníbal Cavaco Silva para Presidente do PSD, com um programa liberal, em ruptura com o Bloco Central, apostando em Diogo Freitas do Amaral para Presidente da República e com um discurso muito próximo do de Lucas Pires, vem baralhar a estratégia do CDS. Lucas Pires ter-se-á mesmo apercebido de que toda a sua estratégia poderia ter sido posta em causa com a eleição de Cavaco Silva, mas isso não o impediu de recusar reedição da AD, ao não aceitar as condições impostas pelo PSD para que esta se realizasse[16]. Nem os votantes de protesto, que acabaram por se refugiar no PRD[17], acabaram por salvar o CDS nas eleições legislativas de 1985 que se seguiram e este desceu aos 10%, elegendo apenas 22 Deputados.Estes resultados eleitorais confirmaram, sobretudo, que o CDS não estava apto a definir uma estratégia independente da estratégia do PSD, antes teria sempre de se conformar com aquela. Falhava o projecto de um partido popular de centro-direita e de direita, capaz de albergar o eleitorado democrata cristão, liberal e conservador. O CDS, fora, mais uma vez, ultrapassado pelo PSD no seu discurso natural. A tentativa mais ousada que o CDS até então fizera de alargar a sua base eleitoral e de se afirmar como verdadeiro partido alternativa ao socialismo fracassou com Lucas Pires. Nunca, como com Lucas Pires, o partido jogou tão forte na tentativa de liderar o espaço político à direita do PS[18].[1] À candidatura de Lucas Pires opunha-se a candidatura de um fundador do partido e também ex-ministro da AD, Luís Barbosa, apoiado por nomes históricos muito associados a Freitas do Amaral, como Luís Beiroco, Morais Leitão, Teresa Costa Macedo, Ribeiro e Castro ou Anacoreta Correia. É sobretudo pelo contraponto com esta candidatura de Luis Barbosa que é possível melhor entender que a liderança de Lucas Pires vai traduzir-se na primeira viragem à direita do CDS, na tentativa de encontrar o eleitorado natural do partido[2] RUI ANTÓNIO MADEIRA FREDERICO, Evolução Político.Ideológica do CDS/PP – Do centro social, federalista e regionalizante à direita popular, intergovernamental e unitarista (1974-1998), in A Reforma do Estado em Portugal – Problemas e Perspectivas, Lisboa, 2001, pág. 395.[3] Vasco Pulido Valente chamou-o de “encarnação da audácia provinciana”, VASCO PULIDO VALENTE, Às Avessas, Lisboa, 1990, pág. 217.[4] O resultado eleitoral obtido demonstrou, em primeiro lugar, que o CDS não foi beneficiário da AD, antes saiu da mesma prejudicado, descendo percentualmente e em número de deputados. Em segundo lugar, o resultado eleitoral demonstrou que o PPD/PSD estava mais apto a reunir os votos do centro direita do que o CDS. De facto, o PPD/PSD, agora com a liderança de Mota Pinto, obteve 27,24% dos votos e 75 Deputados.[5] Cfr. RICHARD A. H. ROBINSON, O CDS-PP na Política Portuguesa, in Análise Social, vol. XXXI (138), 1996 e RUI ANTÓNIO MADEIRA FREDERICO, Evolução Político Ideológica do CDS/PP, Tese de Mestrado, Lisboa, 1999, pág. 58.[6] In GRUPO DE OFIR, Objectivo 92 - No Caminho da Sociedade Aberta, Lisboa, 1988, pág. 9.[7] Entre estes nomes contavam-se os de José Luís Nogueira de Brito, Miguel Anacoreta Correia, José Adelino Maltez, Paulo Portas, José Gabriel Queiró, António Lobo Xavier, José da Cruz Vilaça, Vítor de Sá Machado, Vieira de Carvalho, Manuel Queiró, José Carlos Vieira de Andrade, Paulo Lawndes Marques, Manuel Cavaleiro Brandão, António Bagão Félix e Gomes de Pinho.[8] Algo que Aníbal Cavaco Silva também procurará fazer, ao atrair os quadros do Clube da Esquerda Liberal, de onde sobressaía o nome de José Pacheco Pereira, Cfr. ANÍBAL CAVACO SILVA, Autobiografia Política, Lisboa, 2002, pág. 277.[9] In GRUPO DE OFIR, ob. cit., pág. 21 e ss.[10] In GRUPO DE OFIR, ob. cit., pág. 133 e ss.[11] Cfr. FRANCISCO LUCAS PIRES, Com Portugal No Futuro – Perspectivas de mudança cultural e política em Portugal, Lisboa, 1985, pág. 7.[12] Cfr. RICHARD A. H. ROBINSON, ob. cit., pág. 964.[13] Lucas Pires afirmaria que o PSD e o PS estavam a operar uma socialização do país, ainda que benigna e administrativa, e que urgia combater, visto ser esta a responsável pela ineficiência económica, a instabilidade política, a injustiça social, a corrupção e a falta de afirmação externa do país, FRANCISCO LUCAS PIRES, CDS, A Chave Para Mudar Portugal, 1985.[14] Não é possível determinar hoje qual teria sido a estratégia política de Lucas Pires acaso o PSD tivesse optado por um líder menos conotado com a esquerda e com o socialismo e, em consequência, mais próximo do eleitorado que o CDS pretendia cativar. O que resulta, no entanto, claro, como adiante se verá e se confirmará, é que o CDS não mais conseguirá impor uma estratégia independente do percurso a trilhar pelo PSD, antes tentará, de agora em diante, explorar fraquezas e as falhas no discurso do PSD, procurando colmatar as lacunas ou espaços livres que este, por incapacidade ou por descuido, não vai ocupar.[15] Cfr. RICHARD A. H. ROBINSON, ob. cit., pág. 965.[16] Lucas Pires chegou mesmo a arrogar o direito de indicar o nome do primeiro ministro em caso de vitória. Para uma breve descrição destes acontecimentos, ANÍBAL CAVACO SILVA, ob. cit., pág. 86 e ss.[17] RICHARD A. H. ROBINSON, ob. cit., pág. 965.[18] Se nos tempos da primeira liderança de Freitas do Amaral, e como se verá, também nos tempos da segunda, o CDS se contentou em ser um partido charneira, adoptando o modelo de equidistância do FDL germânico, nos tempos de Lucas Pires, o CDS ambicionava liderar o espaço não socialista, congregando, e sobretudo assumindo, todas as correntes ideológicas que compunham este espaço.
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Conforme prometido, aqui fica a minha perspectiva sobre a única experiência de partido liberal no actual sistema de partidos português: o CDS de Lucas Pires.A demissão de Diogo Freitas do Amaral abriu uma crise de sucessão que culminou em Fevereiro de 1983 com a eleição de Francisco Lucas Pires para presidente da Comissão Política Nacional do CDS[1]. Francisco Lucas Pires ganhou notoriedade no CDS por representar a ruptura com o estilo centrista e democrata cristão de Diogo Freitas do Amaral e o seu discurso era manifestamente menos vocacionado para a doutrina democrata cristã, encontrando maior eco na direita liberal. A sua ascensão a líder do partido foi por isso encarada como a ascensão de um direitista a líder do CDS[2] e como a vitória das bases da província sobre as bases da capital[3].Poucos meses depois da sua eleição como líder do CDS, em Abril de 1983, Lucas Pires teve de enfrentar um desafio eleitoral, em resultado da dissolução da Assembleia da República pelo então Presidente da República, General Ramalho Eanes. Sem muito tempo para estruturar um discurso novo e sinónimo da viragem então ocorrida no partido, o CDS desceu para 12% dos votos e 30 Deputados[4].Na oposição ao governo de bloco central então formado pelo PS e pelo PPD/PSD, Lucas Pires dispôs do tempo que necessitava para organizar o partido e para lhe dar um novo rumo. Lucas Pires procurou então criar um novo programa liberal e de inspiração cristã, a que chamou primeiro de nacionalismo liberal e depois de conservadorismo popular[5]. Com esse programa, reunido no documento Programa Para Uma Nova Década, procurou Lucas Pires um “cristão regresso à pureza do princípio da subsidariedade, na ordem política, económica, educativa e social”[6], para tal juntando um conjunto significativo de jovens quadros do CDS e de outras figuras independentes ligadas ao liberalismo, denominados como Grupo de Ofir[7] [8].O programa então elaborado era transversalmente atravessado pelo liberalismo. De acordo com este novo programa, as principais metas do país seriam a liberdade da economia, a autoridade do Estado e a mobilidade da sociedade, sendo o Homem considerado como alguém que aspira a uma maior liberdade de alternativas[9]. Coexistia com esta vertente liberal, uma acentuada preocupação social acompanhada de arrojadas e liberais concepções do sistema de segurança social[10].O objectivo de Lucas Pires era colar a imagem do PSD e Mota Pinto ao PS de Mário Soares, culpando ambos pelas medidas impopulares e de contenção e ainda pelo caminho socializante do país. Lucas Pires afirmou que ambos não passavam de uma ideia velha e falhada tornando-se necessário contrapor uma nova ideia e um novo programa[11]. O objectivo era conquistar o eleitorado democrata cristão, liberal e conservador, construindo a partir desse eleitorado um partido popular de centro[12], contando sempre com a imagem de esquerda que Mota Pinto imprimia ao PSD[13] [14]. O projecto parecia ser do agrado dos eleitores, visto que o CDS subia nas sondagens para valores perto dos 20%[15].A inesperada eleição de Aníbal Cavaco Silva para Presidente do PSD, com um programa liberal, em ruptura com o Bloco Central, apostando em Diogo Freitas do Amaral para Presidente da República e com um discurso muito próximo do de Lucas Pires, vem baralhar a estratégia do CDS. Lucas Pires ter-se-á mesmo apercebido de que toda a sua estratégia poderia ter sido posta em causa com a eleição de Cavaco Silva, mas isso não o impediu de recusar reedição da AD, ao não aceitar as condições impostas pelo PSD para que esta se realizasse[16]. Nem os votantes de protesto, que acabaram por se refugiar no PRD[17], acabaram por salvar o CDS nas eleições legislativas de 1985 que se seguiram e este desceu aos 10%, elegendo apenas 22 Deputados.Estes resultados eleitorais confirmaram, sobretudo, que o CDS não estava apto a definir uma estratégia independente da estratégia do PSD, antes teria sempre de se conformar com aquela. Falhava o projecto de um partido popular de centro-direita e de direita, capaz de albergar o eleitorado democrata cristão, liberal e conservador. O CDS, fora, mais uma vez, ultrapassado pelo PSD no seu discurso natural. A tentativa mais ousada que o CDS até então fizera de alargar a sua base eleitoral e de se afirmar como verdadeiro partido alternativa ao socialismo fracassou com Lucas Pires. Nunca, como com Lucas Pires, o partido jogou tão forte na tentativa de liderar o espaço político à direita do PS[18].[1] À candidatura de Lucas Pires opunha-se a candidatura de um fundador do partido e também ex-ministro da AD, Luís Barbosa, apoiado por nomes históricos muito associados a Freitas do Amaral, como Luís Beiroco, Morais Leitão, Teresa Costa Macedo, Ribeiro e Castro ou Anacoreta Correia. É sobretudo pelo contraponto com esta candidatura de Luis Barbosa que é possível melhor entender que a liderança de Lucas Pires vai traduzir-se na primeira viragem à direita do CDS, na tentativa de encontrar o eleitorado natural do partido[2] RUI ANTÓNIO MADEIRA FREDERICO, Evolução Político.Ideológica do CDS/PP – Do centro social, federalista e regionalizante à direita popular, intergovernamental e unitarista (1974-1998), in A Reforma do Estado em Portugal – Problemas e Perspectivas, Lisboa, 2001, pág. 395.[3] Vasco Pulido Valente chamou-o de “encarnação da audácia provinciana”, VASCO PULIDO VALENTE, Às Avessas, Lisboa, 1990, pág. 217.[4] O resultado eleitoral obtido demonstrou, em primeiro lugar, que o CDS não foi beneficiário da AD, antes saiu da mesma prejudicado, descendo percentualmente e em número de deputados. Em segundo lugar, o resultado eleitoral demonstrou que o PPD/PSD estava mais apto a reunir os votos do centro direita do que o CDS. De facto, o PPD/PSD, agora com a liderança de Mota Pinto, obteve 27,24% dos votos e 75 Deputados.[5] Cfr. RICHARD A. H. ROBINSON, O CDS-PP na Política Portuguesa, in Análise Social, vol. XXXI (138), 1996 e RUI ANTÓNIO MADEIRA FREDERICO, Evolução Político Ideológica do CDS/PP, Tese de Mestrado, Lisboa, 1999, pág. 58.[6] In GRUPO DE OFIR, Objectivo 92 - No Caminho da Sociedade Aberta, Lisboa, 1988, pág. 9.[7] Entre estes nomes contavam-se os de José Luís Nogueira de Brito, Miguel Anacoreta Correia, José Adelino Maltez, Paulo Portas, José Gabriel Queiró, António Lobo Xavier, José da Cruz Vilaça, Vítor de Sá Machado, Vieira de Carvalho, Manuel Queiró, José Carlos Vieira de Andrade, Paulo Lawndes Marques, Manuel Cavaleiro Brandão, António Bagão Félix e Gomes de Pinho.[8] Algo que Aníbal Cavaco Silva também procurará fazer, ao atrair os quadros do Clube da Esquerda Liberal, de onde sobressaía o nome de José Pacheco Pereira, Cfr. ANÍBAL CAVACO SILVA, Autobiografia Política, Lisboa, 2002, pág. 277.[9] In GRUPO DE OFIR, ob. cit., pág. 21 e ss.[10] In GRUPO DE OFIR, ob. cit., pág. 133 e ss.[11] Cfr. FRANCISCO LUCAS PIRES, Com Portugal No Futuro – Perspectivas de mudança cultural e política em Portugal, Lisboa, 1985, pág. 7.[12] Cfr. RICHARD A. H. ROBINSON, ob. cit., pág. 964.[13] Lucas Pires afirmaria que o PSD e o PS estavam a operar uma socialização do país, ainda que benigna e administrativa, e que urgia combater, visto ser esta a responsável pela ineficiência económica, a instabilidade política, a injustiça social, a corrupção e a falta de afirmação externa do país, FRANCISCO LUCAS PIRES, CDS, A Chave Para Mudar Portugal, 1985.[14] Não é possível determinar hoje qual teria sido a estratégia política de Lucas Pires acaso o PSD tivesse optado por um líder menos conotado com a esquerda e com o socialismo e, em consequência, mais próximo do eleitorado que o CDS pretendia cativar. O que resulta, no entanto, claro, como adiante se verá e se confirmará, é que o CDS não mais conseguirá impor uma estratégia independente do percurso a trilhar pelo PSD, antes tentará, de agora em diante, explorar fraquezas e as falhas no discurso do PSD, procurando colmatar as lacunas ou espaços livres que este, por incapacidade ou por descuido, não vai ocupar.[15] Cfr. RICHARD A. H. ROBINSON, ob. cit., pág. 965.[16] Lucas Pires chegou mesmo a arrogar o direito de indicar o nome do primeiro ministro em caso de vitória. Para uma breve descrição destes acontecimentos, ANÍBAL CAVACO SILVA, ob. cit., pág. 86 e ss.[17] RICHARD A. H. ROBINSON, ob. cit., pág. 965.[18] Se nos tempos da primeira liderança de Freitas do Amaral, e como se verá, também nos tempos da segunda, o CDS se contentou em ser um partido charneira, adoptando o modelo de equidistância do FDL germânico, nos tempos de Lucas Pires, o CDS ambicionava liderar o espaço não socialista, congregando, e sobretudo assumindo, todas as correntes ideológicas que compunham este espaço.