Hoje, dia 11 de Junho de 2007, pelas 17:30h, terá lugar uma reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Penafiel, com a seguinte agenda:1 – Leitura e aprovação da acta da reunião pública de 23 de Maio 2007;2 – Resumo diário da tesourariaTomada de conhecimento do resumo diário de tesouraria n.º 106, respeitante ao dia 31 de Maio de 2007, acusando um total de disponibilidade de 2.315.741,88 €;3 – PagamentosTomada de conhecimento dos pagamentos autorizados, totalizando a quantia de 833.805,43 €;4 - 10.ª Alteração do Plano Plurianual de InvestimentosDeliberação sobre a 10.ª alteração do PPI, para o corrente ano de 2007, no montante de 190.000,00€;5 – 10.ª Alteração do Orçamento da DespesaDeliberação sobre a 10.ª alteração do Orçamento da Despesa, para o corrente ano de 2007, no montante de 297.000,00€;6 – Atribuição de apoio - CulturaDeliberação sobre a proposta de atribuição de apoio, no valor de 250,00 €, às entidades: Rancho Folclórico de S. Mamede de Canelas, Rancho Folclórico de S. Miguel de Paredes e no valor de 500,00 € ao Grupo de guitarras de Penafiel, para fazer face a despesas com a participação no programa Sons de Verão;7 – Isenção de Taxas licenciamento da obra da sede da junta - Junta de Freguesia de Peroselo;8 - Isenção de Taxas - Centro Social Paroquial Imaculado Coração de Maria; 9 - IVSA - Penafiel Verde, E.M.Requerimento da E.M. Penafiel Verde pedindo autorização para assumir a qualidade de associado fundador na Incubadora de Empresas do Vale do Sousa;10 - Transmissão nominal de arrendamento - Processo 6-24-FC- Habitação Social; 11 – Protocolo DSTA;12 – Protocolo DSTA; 13 – Protocolo DSTA; 14 – Protocolo DSTA; 15 – Auto de recepção provisória - DSTARecepção provisória da empreitada "Construção de redes de saneamento na cidade e freguesias - Execução da rede de drenagem em zona parcelar do sistema de águas residuais de Paço de Sousa" - Empreiteiro: J. AMO - Construção e Engenharia Civil, Lda; 16 – Prorrogação de prazo - DSTAProrrogação de prazo, por 90 dias, da empreitada "Construção de redes de saneamento na cidade e freguesias - Construção da rede de Saneamento na freguesia de Rio de Moinhos-1ª Fase" - Empreiteiro: Lopes, Azevedo & Filhos, Lda;17 – Projecto rede de conhecimento de bibliotecas públicas - BibliotecaAdesão à rede de conhecimento de bibliotecas públicas;18 – Concessão de apoio nos termos do artigo nº8, nº3, do regulamento de concessão de apoio ao investimento estratégico - Proc.nº02/PEI/2007Concessão de apoio ao investimento estratégico, para instalação no Municipio de Penafiel das instalações da EVAC; 19 – Regulamento provisório de trânsito para a área pedonal da cidade;20 – Actualização de tarifas - Resíduos sólidos urbanos - Ambiente; 21 – Actos praticados no uso de poderes delegados;22 – Atribuição de apoio - GAPAtribuição de um apoio de €5.000,00 à Comissão Fabriqueira da Paróquia de Canelas, para fazer face a despesas com obras de restauro da Igreja Paroquial; 23 – Protocolo - Cedência ao Municipio de Penafiel do prédio rústico descrito na crp sob a ficha nº1139/20070424 S. Mamede de Recesinhos - DPA; 24 – Protocolo - Cedência ao Municipio de Penafiel do prédio rústico para construção de um arruamento alternativo na Freguesia de Santa Marta; 25 – Alterações ao clausulado do "Contrato de Constituição de um direito de superfície destinado à construção e exploração de dois parques de estacionamento subterrâneo e concessão da exploração de parcómetros à superfície; 26 - Aplicação do artigo 16º, nº3, do decreto lei nº124/06, de 28 de Junho, ao licenciamento de obras particulares; 27 - Aprovação em minuta do texto das deliberações.
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Hoje, dia 11 de Junho de 2007, pelas 17:30h, terá lugar uma reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Penafiel, com a seguinte agenda:1 – Leitura e aprovação da acta da reunião pública de 23 de Maio 2007;2 – Resumo diário da tesourariaTomada de conhecimento do resumo diário de tesouraria n.º 106, respeitante ao dia 31 de Maio de 2007, acusando um total de disponibilidade de 2.315.741,88 €;3 – PagamentosTomada de conhecimento dos pagamentos autorizados, totalizando a quantia de 833.805,43 €;4 - 10.ª Alteração do Plano Plurianual de InvestimentosDeliberação sobre a 10.ª alteração do PPI, para o corrente ano de 2007, no montante de 190.000,00€;5 – 10.ª Alteração do Orçamento da DespesaDeliberação sobre a 10.ª alteração do Orçamento da Despesa, para o corrente ano de 2007, no montante de 297.000,00€;6 – Atribuição de apoio - CulturaDeliberação sobre a proposta de atribuição de apoio, no valor de 250,00 €, às entidades: Rancho Folclórico de S. Mamede de Canelas, Rancho Folclórico de S. Miguel de Paredes e no valor de 500,00 € ao Grupo de guitarras de Penafiel, para fazer face a despesas com a participação no programa Sons de Verão;7 – Isenção de Taxas licenciamento da obra da sede da junta - Junta de Freguesia de Peroselo;8 - Isenção de Taxas - Centro Social Paroquial Imaculado Coração de Maria; 9 - IVSA - Penafiel Verde, E.M.Requerimento da E.M. Penafiel Verde pedindo autorização para assumir a qualidade de associado fundador na Incubadora de Empresas do Vale do Sousa;10 - Transmissão nominal de arrendamento - Processo 6-24-FC- Habitação Social; 11 – Protocolo DSTA;12 – Protocolo DSTA; 13 – Protocolo DSTA; 14 – Protocolo DSTA; 15 – Auto de recepção provisória - DSTARecepção provisória da empreitada "Construção de redes de saneamento na cidade e freguesias - Execução da rede de drenagem em zona parcelar do sistema de águas residuais de Paço de Sousa" - Empreiteiro: J. AMO - Construção e Engenharia Civil, Lda; 16 – Prorrogação de prazo - DSTAProrrogação de prazo, por 90 dias, da empreitada "Construção de redes de saneamento na cidade e freguesias - Construção da rede de Saneamento na freguesia de Rio de Moinhos-1ª Fase" - Empreiteiro: Lopes, Azevedo & Filhos, Lda;17 – Projecto rede de conhecimento de bibliotecas públicas - BibliotecaAdesão à rede de conhecimento de bibliotecas públicas;18 – Concessão de apoio nos termos do artigo nº8, nº3, do regulamento de concessão de apoio ao investimento estratégico - Proc.nº02/PEI/2007Concessão de apoio ao investimento estratégico, para instalação no Municipio de Penafiel das instalações da EVAC; 19 – Regulamento provisório de trânsito para a área pedonal da cidade;20 – Actualização de tarifas - Resíduos sólidos urbanos - Ambiente; 21 – Actos praticados no uso de poderes delegados;22 – Atribuição de apoio - GAPAtribuição de um apoio de €5.000,00 à Comissão Fabriqueira da Paróquia de Canelas, para fazer face a despesas com obras de restauro da Igreja Paroquial; 23 – Protocolo - Cedência ao Municipio de Penafiel do prédio rústico descrito na crp sob a ficha nº1139/20070424 S. Mamede de Recesinhos - DPA; 24 – Protocolo - Cedência ao Municipio de Penafiel do prédio rústico para construção de um arruamento alternativo na Freguesia de Santa Marta; 25 – Alterações ao clausulado do "Contrato de Constituição de um direito de superfície destinado à construção e exploração de dois parques de estacionamento subterrâneo e concessão da exploração de parcómetros à superfície; 26 - Aplicação do artigo 16º, nº3, do decreto lei nº124/06, de 28 de Junho, ao licenciamento de obras particulares; 27 - Aprovação em minuta do texto das deliberações.