A socióloga Luísa Shmidt, na edição portuguesa do “Le Monde Diplomatique”, chama à atenção para um interessante processo de decisão sobre o espaço público que decorreu na cidade norte-americana de Seattle. Tratava-se de uma área de armazéns desactivados e a autarquia decidiu chamar os munícipes a participar na tomada de decisão sobre o destino a dar-lhe.Os responsáveis autárquicos apresentaram propostas e colocaram em campo uma equipa para inquirir os moradores, bairro a bairro. Houve reuniões com promotores e cidadãos, fizeram-se sessões para debater pontos de vista e alcançou-se, num curto espaço de tempo e quase por consenso, uma solução: construir um parque público.É referido que “não foi difícil, não foi complicado, não saiu caro”. “A solução não terá sido a mais lucrativa, mas foi a que melhor satisfez as reais expectativas dos cidadãos”, para além de ter constituído “um magnífico exercício de cidadania”.A ideia de que alguém ou alguma instituição, mesmo tendo competências legais para o efeito, pode decidir sobre a cidade, em particular sobre o seu espaço público, sem ter em conta as expectativas e a contribuição dos cidadãos é, nos dias de hoje, absolutamente obsoleta. O princípio da participação tem de estar incluído numa governação municipal moderna, em que se promove o debate com todos e se procura, dessa forma, uma decisão sobre a realização de iniciativas com vantagens mútuas e justificadas na base do interesse público ou colectivo.A gestão da Câmara Municipal de Lisboa, no que respeita à ocupação do espaço público por iniciativas de carácter privado, nem sempre tem sido a melhor, como no caso da Praça das Flores. Os mecanismos de participação não são activados, as pessoas não são informadas nem entram na negociação e, com toda a razão, os protestos dos que se sentem afectados não se fazem esperar. De facto, já todos devíamos saber que os fins não justificam os meios e esse foi um erro de palmatória. O espaço público é dos cidadãos e tem de merecer o máximo respeito.Pedro Soares escreve no JN, semanalmente, à quinta-feira.psoares@be.parlamento.pt
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A socióloga Luísa Shmidt, na edição portuguesa do “Le Monde Diplomatique”, chama à atenção para um interessante processo de decisão sobre o espaço público que decorreu na cidade norte-americana de Seattle. Tratava-se de uma área de armazéns desactivados e a autarquia decidiu chamar os munícipes a participar na tomada de decisão sobre o destino a dar-lhe.Os responsáveis autárquicos apresentaram propostas e colocaram em campo uma equipa para inquirir os moradores, bairro a bairro. Houve reuniões com promotores e cidadãos, fizeram-se sessões para debater pontos de vista e alcançou-se, num curto espaço de tempo e quase por consenso, uma solução: construir um parque público.É referido que “não foi difícil, não foi complicado, não saiu caro”. “A solução não terá sido a mais lucrativa, mas foi a que melhor satisfez as reais expectativas dos cidadãos”, para além de ter constituído “um magnífico exercício de cidadania”.A ideia de que alguém ou alguma instituição, mesmo tendo competências legais para o efeito, pode decidir sobre a cidade, em particular sobre o seu espaço público, sem ter em conta as expectativas e a contribuição dos cidadãos é, nos dias de hoje, absolutamente obsoleta. O princípio da participação tem de estar incluído numa governação municipal moderna, em que se promove o debate com todos e se procura, dessa forma, uma decisão sobre a realização de iniciativas com vantagens mútuas e justificadas na base do interesse público ou colectivo.A gestão da Câmara Municipal de Lisboa, no que respeita à ocupação do espaço público por iniciativas de carácter privado, nem sempre tem sido a melhor, como no caso da Praça das Flores. Os mecanismos de participação não são activados, as pessoas não são informadas nem entram na negociação e, com toda a razão, os protestos dos que se sentem afectados não se fazem esperar. De facto, já todos devíamos saber que os fins não justificam os meios e esse foi um erro de palmatória. O espaço público é dos cidadãos e tem de merecer o máximo respeito.Pedro Soares escreve no JN, semanalmente, à quinta-feira.psoares@be.parlamento.pt