Os monárquicos e as eleições para PRA nossa correligionária Fernanda Sá Couto levantou o problema da legitimidade da participação de monárquicos em eleições para Presidente da República. Vou tentar responder.Na actual situação institucional do país o Presidente da República é o Chefe de Estado e tem poderes importantes. É, além disso, a única instituição do estado republicano que não depende formalmente de partidos, nem cuja eleição é condicionada por partidos. A eleição para PR é mesmo a única, em Portugal, que pode ser democrática. Estando as coisas a correr mal em Portugal, e correndo nós o risco de desaparecermos como Nação livre e independente, temos não só o direito como a obrigação de recorrer a todos os instrumentos legais para alterar o curso dos acontecimentos. Se recusássemos funcionar no quadro institucional estabelecido teríamos de considerar o uso da força para mudar uma situação crítica para o nosso país. Embora eu não recuse liminarmente esse recurso à força se todas as outras vias estivessem bloqueadas - afinal de contas a legitimidade sobrepõe-se à legalidade - parece-me mais eficaz e menos perturbador da paz na nossa sociedade recorrer aos instrumentos legais.! Participar numa eleição para a Presidência da República não implica, para cada um dos promotores dessa candidatura, aceitar a legitimidade republicana, mas apenas aceitar a legitimidade do uso desse meio para promover o bem comum. Nem sempre os fins justificam os meios mas, neste caso, parece-me que aquele fim justifica este meio.Se decidíssemos propor um candidato à Presidência da República para os fins anteriormente referidos, e ele fosse eleito, teríamos adquirido um meio poderosíssimo para inflectir o actual curso dos acontecimentos e para defender o interesse nacional. Se a acção de um PR, da forma referida, permitisse melhorar o funcionamento das instituições e salvaguardar esse interesse nacional, estar-se-ia mais perto de convencer os portugueses a aceitar uma mudança adicional - no sentido da restauração monárquica. Ou seja, se um PR proposto por nós funcionasse, durante o seu mandato, da forma que se esperaria que um Rei funcionasse numa Monarquia restaurada, já se poderia dizer aos portugueses: \"Viram como isto funciona? Pois não será melhor ter este sistema salvaguardado para o futuro, através da reinstauração da Monarquia, do que corrermos o risco de um futuro PR voltar para trás e colocar tudo de novo na situação lamentável de onde saímos?"Mas, repito, a minha proposta não tem como objectivo primário a restauração da Monarquia, mas a salvaguarda da nossa liberdade, pela limitação do papel dos partidos e pela instauração de um governo de independentes. Abrir a porta para a Monarquia poderia ser uma vantagem adicional, mas só isso. Dessa forma, e para não afugentar os nossos compatriotas que não sejam monárquicos, a candidatura não poderia ser apresentada como uma "candidatura monárquica" à Presidência da República, nem o candidato poderia deixar-se assim rotular ou deixar-se arrastar para uma discussão da forma de regime. O candidato seria um candidato à Presidência da República, num quadro republicano, sem contestação da legitimidade do regime. Qualquer discussão posterior sobre a forma de regime teria de ser feita por outras pessoas que não o PR. Apesar destas condicionantes - essenciais -, não duvido de que uma candidatura à PR promovida por nós (monárquicos e não-monárquicos), seria um poderoso instrumento para uma mudança essencial no nosso país. Mesmo sem ser bem sucedida permitiria ventilar alternativas e acelerar o processo de mudança.Nuno Cardoso da Silva
Categorias
Entidades
Os monárquicos e as eleições para PRA nossa correligionária Fernanda Sá Couto levantou o problema da legitimidade da participação de monárquicos em eleições para Presidente da República. Vou tentar responder.Na actual situação institucional do país o Presidente da República é o Chefe de Estado e tem poderes importantes. É, além disso, a única instituição do estado republicano que não depende formalmente de partidos, nem cuja eleição é condicionada por partidos. A eleição para PR é mesmo a única, em Portugal, que pode ser democrática. Estando as coisas a correr mal em Portugal, e correndo nós o risco de desaparecermos como Nação livre e independente, temos não só o direito como a obrigação de recorrer a todos os instrumentos legais para alterar o curso dos acontecimentos. Se recusássemos funcionar no quadro institucional estabelecido teríamos de considerar o uso da força para mudar uma situação crítica para o nosso país. Embora eu não recuse liminarmente esse recurso à força se todas as outras vias estivessem bloqueadas - afinal de contas a legitimidade sobrepõe-se à legalidade - parece-me mais eficaz e menos perturbador da paz na nossa sociedade recorrer aos instrumentos legais.! Participar numa eleição para a Presidência da República não implica, para cada um dos promotores dessa candidatura, aceitar a legitimidade republicana, mas apenas aceitar a legitimidade do uso desse meio para promover o bem comum. Nem sempre os fins justificam os meios mas, neste caso, parece-me que aquele fim justifica este meio.Se decidíssemos propor um candidato à Presidência da República para os fins anteriormente referidos, e ele fosse eleito, teríamos adquirido um meio poderosíssimo para inflectir o actual curso dos acontecimentos e para defender o interesse nacional. Se a acção de um PR, da forma referida, permitisse melhorar o funcionamento das instituições e salvaguardar esse interesse nacional, estar-se-ia mais perto de convencer os portugueses a aceitar uma mudança adicional - no sentido da restauração monárquica. Ou seja, se um PR proposto por nós funcionasse, durante o seu mandato, da forma que se esperaria que um Rei funcionasse numa Monarquia restaurada, já se poderia dizer aos portugueses: \"Viram como isto funciona? Pois não será melhor ter este sistema salvaguardado para o futuro, através da reinstauração da Monarquia, do que corrermos o risco de um futuro PR voltar para trás e colocar tudo de novo na situação lamentável de onde saímos?"Mas, repito, a minha proposta não tem como objectivo primário a restauração da Monarquia, mas a salvaguarda da nossa liberdade, pela limitação do papel dos partidos e pela instauração de um governo de independentes. Abrir a porta para a Monarquia poderia ser uma vantagem adicional, mas só isso. Dessa forma, e para não afugentar os nossos compatriotas que não sejam monárquicos, a candidatura não poderia ser apresentada como uma "candidatura monárquica" à Presidência da República, nem o candidato poderia deixar-se assim rotular ou deixar-se arrastar para uma discussão da forma de regime. O candidato seria um candidato à Presidência da República, num quadro republicano, sem contestação da legitimidade do regime. Qualquer discussão posterior sobre a forma de regime teria de ser feita por outras pessoas que não o PR. Apesar destas condicionantes - essenciais -, não duvido de que uma candidatura à PR promovida por nós (monárquicos e não-monárquicos), seria um poderoso instrumento para uma mudança essencial no nosso país. Mesmo sem ser bem sucedida permitiria ventilar alternativas e acelerar o processo de mudança.Nuno Cardoso da Silva