AgirEstá na altura do sector de opinião que representamos fazer uma tentativa para concorrer às eleições presidenciais. Não para restaurar a Monarquia, mas para procurar ou mudar o sistema por dentro, ou fomentar uma corrente de opinião que possa vir a gerar a mudança nas instituições.A razão principal pela qual as coisas vão de mal a pior é o sistema partidocrático, é a existência de uma oligarquia sufocante e tirânica. Só reduzindo a influência dos partidos podemos iniciar um processo regenerativo da nossa sociedade. Ora, o Presidente da República tem poderes que podem ser utilizados para esse fim. Um Presidente da República pode, por exemplo, nomear para Primeiro Ministro uma pessoa que não pertença a partidos, embora esse governo tenha de obter a aprovação parlamentar. Tudo o que a Constituição obriga, é que a nomeação do Primeiro Ministro leve em conta os resultados das eleições legislativas. O que não significa que o PR esteja obrigado a nomear uma figura partidária. O PR tem uma legitimidade democrática que em nada é inferior à legitimidade da AR, e deve portanto servir-se dela. Ao nomear um Primeiro Ministro independente, competente, com um Governo de independentes competentes, o PR estaria a dar um golpe mortal na oligarquia. O Governo governaria apenas com a preocupação do bem comum, e não da defesa dos interesses partidários e oligárquicos. Nessas condições deveria no entanto o Governo abdicar do seu poder legislativo - por via dos decretos-lei - deixando esse poder apenas à AR. Como já há leis mais do que suficientes - o problema está na maneira como são aplicadas - isso não traria quaisquer problemas. E qualquer nova legislação teria de ser negociada pelo Governo com a AR. O que só traria vantagens.Poder-se-á dizer: e se a AR recusar a confiança a esse governo de iniciativa presidencial? Tendo em conta que o PR terá sido eleito com base num programa que contivesse a intenção de formar governos de iniciativa presidencial, a recusa da AR seria uma negação da vontade popular expressa, pelo que se justificaria a dissolução da AR e a formação, pelo PR, de um movimento destinado a criar uma base de apoio parlamentar. Os eleitores que o tivessem eleito para acabar com o monopólio dos partidos estariam provavelmente dispostos a dar-lhe também essa maioria na AR, se os partidos tentassem violar o sentido do voto popular.Ou seja, é possível mudar o regime por dentro, mas para isso é preciso eleger um Presidente da República que o queira fazer e que se tenha candidatado com essa intenção expressa. Se a maioria dos portugueses está farta destes políticos e deste sistema, o projecto não é impossível. É apenas preciso - e não é pouco - ter um candidato e reunir as necessárias 7500 assinaturas. Acho que o momento é favorável a uma tal iniciativa. Seremos capazes de a levar para a frente?Nuno Cardoso da Silva
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AgirEstá na altura do sector de opinião que representamos fazer uma tentativa para concorrer às eleições presidenciais. Não para restaurar a Monarquia, mas para procurar ou mudar o sistema por dentro, ou fomentar uma corrente de opinião que possa vir a gerar a mudança nas instituições.A razão principal pela qual as coisas vão de mal a pior é o sistema partidocrático, é a existência de uma oligarquia sufocante e tirânica. Só reduzindo a influência dos partidos podemos iniciar um processo regenerativo da nossa sociedade. Ora, o Presidente da República tem poderes que podem ser utilizados para esse fim. Um Presidente da República pode, por exemplo, nomear para Primeiro Ministro uma pessoa que não pertença a partidos, embora esse governo tenha de obter a aprovação parlamentar. Tudo o que a Constituição obriga, é que a nomeação do Primeiro Ministro leve em conta os resultados das eleições legislativas. O que não significa que o PR esteja obrigado a nomear uma figura partidária. O PR tem uma legitimidade democrática que em nada é inferior à legitimidade da AR, e deve portanto servir-se dela. Ao nomear um Primeiro Ministro independente, competente, com um Governo de independentes competentes, o PR estaria a dar um golpe mortal na oligarquia. O Governo governaria apenas com a preocupação do bem comum, e não da defesa dos interesses partidários e oligárquicos. Nessas condições deveria no entanto o Governo abdicar do seu poder legislativo - por via dos decretos-lei - deixando esse poder apenas à AR. Como já há leis mais do que suficientes - o problema está na maneira como são aplicadas - isso não traria quaisquer problemas. E qualquer nova legislação teria de ser negociada pelo Governo com a AR. O que só traria vantagens.Poder-se-á dizer: e se a AR recusar a confiança a esse governo de iniciativa presidencial? Tendo em conta que o PR terá sido eleito com base num programa que contivesse a intenção de formar governos de iniciativa presidencial, a recusa da AR seria uma negação da vontade popular expressa, pelo que se justificaria a dissolução da AR e a formação, pelo PR, de um movimento destinado a criar uma base de apoio parlamentar. Os eleitores que o tivessem eleito para acabar com o monopólio dos partidos estariam provavelmente dispostos a dar-lhe também essa maioria na AR, se os partidos tentassem violar o sentido do voto popular.Ou seja, é possível mudar o regime por dentro, mas para isso é preciso eleger um Presidente da República que o queira fazer e que se tenha candidatado com essa intenção expressa. Se a maioria dos portugueses está farta destes políticos e deste sistema, o projecto não é impossível. É apenas preciso - e não é pouco - ter um candidato e reunir as necessárias 7500 assinaturas. Acho que o momento é favorável a uma tal iniciativa. Seremos capazes de a levar para a frente?Nuno Cardoso da Silva