CASTELO DE VIDE: PR DEVE CONVOCAR ELEIÇÕES

PR DEVE CONVOCAR ELEIÇÕES

PR deve convocar eleiçõesMiguel Sousa TavaresTVI - Perante esta trapalhada política, o que poderá fazer Jorge Sampaio?MST - Claramente convocar eleições. Não vejo outra saída para esta crise. E isto por vários motivos. Do ponto de vista da legitimidade constitucional é incontestável que o Presidente pode chamar o partido que foi mais votado e pedir-lhe que indique o novo primeiro-ministro. Pode fazê-lo, não será inconstitucional. Só que não há apenas o plano constitucional, há o plano político. E é no plano político que se colocam as maiores dúvidas. Ninguém votou nem em Pedro Santana Lopes nem noutro nome do PSD. Votaram, sim, em Durão Barroso. E nós sabemos que é uma ficção quando se diz que nas eleições legislativas não se escolhe um primeiro-ministro. É evidente que se escolhe. Um primeiro-ministro. O eleitor quando vota já sabe quem é o candidato a primeiro-ministro do PS, do PSD, do PP, do PCP, etc.. Escolhe uma pessoa. A votação é muito pessoal e muito centrada em pessoas. Não me venham dizer que, por exemplo, o prof. Cavaco Silva não foi reconduzido, por ser ele. Foi no PSD que se votou? Não, votou-se no prof. Cavaco Silva. Assim como se votou pelo eng. António Guterres. Ninguém votou noutra pessoa que não o Durão Barroso. Portanto, a legitimidade política do futuro primeiro-ministro não existiria. Menos ainda se viesse a ser Pedro Santana Lopes que foi eleito, sim, para presidente da Câmara de Lisboa, e que aliás já o era quando o PSD ganhou as eleições. Por outro lado, não podemos esquecer que os partidos da coligação tiveram há poucos dias uma estrondosa derrota. Ou seja, vamos comparar isto com a situação em que António Guterres saiu do poder depois de ter perdido nas autárquicas por muito menos do que esta coligação perdeu e, logo a seguir, antes mesmo do PS ter ido ter com Jorge Sampaio dizer se queria formar governo ou não, e neste caso não quis, já Durão Barroso, como líder da oposição, pedia eleições antecipadas. A vontade dos socialistas era de irem às urnas, de haver eleições e penso que foi bem feito. Houve claramente, no espírito de toda a gente, que aquelas autárquicas que ditaram o afastamento de Guterres traziam consigo uma alteração da vontade popular e portanto, o Presidente e o PS, e o próprio eng. Guterres, respeitaram essa vontade popular. Neste caso estamos a assistir exactamente ao contrário. Como nos explicava o prof. Freitas do Amaral e com razão, que isto não é um exercício de democracia mas de partidocracia, ou seja, sete milhões de portugueses votaram para o governo e agora, setenta dirigentes do PSD vão escolher quem é que chefia o governo, sem nenhuma legitimidade para tal porque a legitimidade para governar Portugal não pode ser dada pelo Conselho nacional do PSD. Tem de vir das urnas e nas urnas ninguém disse que queria Santana Lopes para primeiro-ministro. É duvidoso até que o venha a dizer. Por isso o Presidente só pode convocar eleições. Aliás, entra aqui outro factor. O Presidente não tem que aceitar qualquer candidato a primeiro-ministro e eu, que não fiz nenhum acordo para deixar de criticar este ou aquele, estou perfeitamente à vontade para dizer que a hipótese de Santana Lopes, além do mais, seria indigna para Portugal. O Presidente não pode aceitar qualquer boneco que sai dali.TVI - Estás com esta maioria que diz que Durão Barroso está a agir bem...MST - Não. Durão Barroso chegou ao poder dizendo que António Guterres tinha fugido e que tinha deixado o país de tanga e, agora que o país nem tanga tem, e que supostamente viria aí a retoma e já poderíamos ter fatos de banho e calções e tudo isso, o primeiro-ministro vai-se embora, em fuga. Uma fuga que é em seu benefício próprio e dificilmente sustentável que seja em benefício do país. Não acho que o Presidente da Comissão Europeia possa beneficiar o país de origem, não foi isso que fez Romano Prodi, não foi isso que fez Jacques Santer, não foi isso que fez Jacques Dellors. Portanto o primeiro-ministro não vai, com certeza, aproveitar para beneficiar Portugal.TVI - Para ti não contam os argumentos de que agora a Europa com vinte e cinco países, numa perspectiva de alargamento, Portugal teria muito a ganhar em ter um Presidente na CE.MST - Não, não vejo o quê. A única vantagem que vejo, é os portugueses passarem a dar mais atenção às questões europeias pelo facto de ser um português que está à frente da Comissão. Nem sequer acho que seja prestigiante, no processo que foi encontrar o Presidente da CE, o facto de não ter sido uma primeira escolha assim como o lote ter ficado logo reduzido a quem fazia parte do partido de centro direita na Europa. O que afastou logo António Vitorino, que toda a gente na Europa sabe que é dez vezes mais competente para a função do que Durão Barroso. E depois, eu pergunto-me: se o primeiro-ministro do Luxemburgo, que é o país mais pequeno da UE, que acabou de ganhar as europeias ao contrário do que aconteceu com Durão Barroso, acha que não se pode afastar dos destinos do seu país porque tem um contrato com o seu eleitorado, porque é que o primeiro-ministro de Portugal não acha o mesmo? Porque é que o primeiro-ministro português acha que o mandato que os portugueses lhe deram pode ficar a meio e o do Luxemburgo acha que não? Será que há uma ética na política do Luxemburgo que não se aplica em Portugal? Nós tivemos agora eleições europeias onde houve quase 70% de abstenções. Quando nós votamos para o presidente da Câmara de Lisboa ele quer ir-se embora dois anos depois porque quer ser primeiro-ministro e já anda em campanha para Presidente da República. Ele quer ser qualquer coisa menos aquilo para que foi eleito. Votamos nas legislativas para um mandato de quatro anos do primeiro-ministro, que diz que precisa de dois anos de austeridade e que vai pôr a casa em ordem e que, a seguir a sofrer uma derrota eleitoral, quando o país não viu ainda retoma nenhuma, vai-se embora e já está com ar de profundo alívio e contentamento, acho que isto não é decente. Sinto-me traído. Nas próximas eleições quero que os candidatos assinem um compromisso de honra em que, salvo caso de doença ou de força maior, não cumprirão o mandato. Porque estão a fazer batota connosco. Afinal votamos para quê? Quem é que vai para presidente da Câmara de Lisboa? Ninguém sabe! É a grande cegada jurídica.TVI - Um pouco por todo o país há manifestações contra Santana Lopes .MST - Durão Barroso dizia que se um dia Santana Lopes fosse primeiro-ministro era um cruzamento de Zandinga com Gabriel Alves. Não sei se o próprio Durão Barroso se lembra dessa frase. Mas o poder, não o tempo, a apetência pelo poder encarrega-se de desfazer ódios antigos. Aliás se dúvidas houvesse, a obra de Santana Lopes em Lisboa está à vista de toda a gente, basta ir ao Marquês de Pombal que é emblemático do que ele sabe fazer. Quando tem o poder nas mãos ele é um especialista em relações públicas, em ganhar eleições e em conquistar o poder. Não em governar. Não tem provas dadas de competência para governar e, além do mais, é preocupante porque tem uma política populista de vendedor. Ee por isso é que eu acho que o PR não só deve convocar eleições como deve exigir que quem ficar à frente de um governo interino até às eleições, não seja candidato depois, às eleições. Penso que a pessoa indicada para ficar é a pessoa que conduziu as finanças públicas deste país até agora e que agora está a ser detestada dentro do PSD porque se pronunciou contra a hipótese de Santana Lopes, mas que, ainda há um mês atrás foi ovacionada no congresso do partido. Porque aí convinha ao PSD dizer que estava a defender as finanças públicas. Manuela Ferreira Leite é agora "persona non grata" mas eu penso que deveria ser ela a conduzir a gestão interna, até porque é a número dois do governo.TVI - Uma decisão de vender 33, 34% da Galp faz sentido nesta altura em que não sabemos em que pé estamos?MST - Não mas isto são os negócios finais, os negócios de última hora de quando os governos se vão embora. Toda a privatização da Galp, tem sido muito pouco clara, pouco transparente, funciona em circuito fechado de alguns quantos iluminados entre o governo e os que estão cá fora, inclusivamente, uma coisa que me faz confusão, é a notícia que saiu no "Público" que dizia que o escritório de advogados a que pertence o Bastonário cobrava quatrocentos mil contos por mês, por aconselhamento no dossier de privatização da Galp. Devem estar a trabalhar duzentos advogados, todos os dias, com o Ministério da Economia para o aconselhar para esta privatização. Mais esquisito ainda é que há membros do governo que fazem parte desse escritório também. Estou particularmete deprimido com o estado do meu país e cada vez desacredito mais nesta política, cada vez estou mais descrente que possa haver já políticos em Portugal com sentido de Estado