Caros amigos, deixo-vos para vosso conhecimento e comentário a moção de Censura conjunta, apresentada por PS e PSD, na Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro. Podem igualmente vêr o comunicado conjunto dos dois partidos (aqui) onde a tomada de posição está igualmente explicada à população.MOÇÃO DE CENSURAApresentada peloPartido Socialista e Partido Social-DemocrataO senhor presidente da Junta ao longo do tempo em que tem estado à frente do executivo, nomeadamente ao longo deste mandato, já demonstrou inequivocamente à população a sua dificuldade na aceitação das regras democráticas e o desrespeito pelos eleitos que, na oposição, cumprem com o seu dever e até pela própria Assembleia de Freguesia que, como se sabe, é o órgão que representa o povo da freguesia e que, no cumprimento da Lei, é quem delibera e fiscaliza a acção do executivo.Desrespeito que também se tem verificado em relação aos eleitores.Ainda está bem presente na nossa memória um desses exemplos quando aqui mesmo nesta sala, no decorrer da assembleia realizada em 26 de Junho de 2007, ofendeu uma freguesa, chamando-lhe histérica, por esta, precisamente, protestar contra a sua conduta anti-democrática.Censuramos esta inaceitável postura do senhor presidente da Junta que se julga acima de tudo e de todos e, por vezes até da própria Lei.Em democracia, mesmo quando discordamos da opinião dos outros devemos respeitar as pessoas e as suas opiniões.Coisa que o senhor presidente normalmente não faz.Como se comprova com os exemplos que geraram grande polémica, nomeadamente o da acção judicial que intentou, e perdeu, por no último mandato não aceitar as criticas que dois deputados do PS fizeram num comunicado sobre um derrube de casas clandestinas e o das últimas Festas Populares, no interior do stand do PSD, também por não aceitar as críticas que ali se faziam às lixeiras nas ruas.Censuramos as mentiras do senhor presidente.Todos se queixam delas, desde os eleitos aos dirigentes das colectividades até ao simples morador, o que nos leva a crer que o senhor presidente, não olha a meios para alcançar os fins.1/6Já aqui nesta assembleia, na sua reunião ordinária de 20 de Dezembro de 2007, se comprovou que o senhor presidente mente descaradamente e, mais recentemente, os dirigentes do Grupo Cultural e Desportivo de Fernão Ferro e da União Desportiva e Recreativa de Fernão Ferro comprovaram o mesmo.Censuramos a conduta do senhor presidente quando por falta de argumentos não hesita em tecer considerações pessoais, como já fez nesta mesma sala, no último mandato, ao actual presidente desta Assembleia, e a outros eleitos, em pleno palco das Festas Populares. O que, por ser indigno, é inadmissível.E pela forma recorrente com que o faz, já neste mandato, na reunião ordinária de 21 de Abril de 2006, foi alvo de uma chamada de atenção através da apresentação de uma Moção de Repúdio.Censuramos o senhor presidente da Junta porque não respeita sequer as deliberações da Assembleia.E ao não fazê-lo atenta contra a dignidade deste órgão institucional e contra as leis que o regulam.Já há seis meses que uma deliberação desta assembleia está por cumprir.E não há nenhuma razão para tal, pois aquela deliberação é para o bom funcionamento da Assembleia e tem custos irrisórios que não vão além dos 150 euros, nada comparáveis com os milhares de euros que a Junta gasta em propaganda, muita dela enganosa mas toda ela paga com o dinheiro dos nossos impostos.Há ainda outras deliberações que são cumpridas na forma tentada de lhe retirar a eficácia do seu propósito, nomeadamente o envio das minutas de deliberações já que as actas das reuniões do executivo nunca foram sequer enviadas aos membros da Assembleia.Censuramos a sua má gestão do dinheiro dos nossos impostos.Quem é que pode aceitar que a junta ande a gastar o dinheiro do erário público para fazer publicidade na Festa do Avante, que é uma festa do partido que governa a Junta, com o intuito de contribuir para o seu financiamento?Que benefícios colhe a freguesia com essa publicidade?E vai a Junta fazer publicidade a quê ou a quem e com que finalidade para além daquela já referida?2/6Como também ninguém de bom senso compreende que a Junta desperdice dinheiro em viagens de turismo à Madeira e aos Açores quando a freguesia está carenciada de tanta coisa.O senhor presidente queixa-se muito da falta de dinheiro e até já chegou a referir nos Planos de Actividades que a Junta estava a beira da rotura financeira e que a Lei das Finanças Locais podia deixar ficar a freguesia numa situação insustentável.Todavia, agora até sobra dinheiro para ser desperdiçado na propaganda e no turismo sem que alguém entenda que benefícios possam trazer à Freguesia.E sobra porque descartou-se da gestão do Posto dos CTT que foi buscar em 2001 para fazer deste uma bandeira eleitoral.Está agora comprovada a gestão ruinosa da CDU que a oposição tantas vezes aqui nesta Assembleia criticou.E esta gestão ruinosa não teve só custos financeiros na ordem dos trinta mil euros de prejuízos anuais.Trouxe, também, graves prejuízos para a população da freguesia.Se em 2001, em vez de a Junta chamar a si a gestão do Posto dos Correios exigisse aos CTT que instalasse na freguesia o Posto que por direito próprio esta já merecia hoje a população não teria o problema que tem e que tão depressa não será resolvido pois, como se sabe, no próximo ano, por imposição de uma directiva da Comunidade Europeia, vai-se proceder à liberalização dos correios.Naturalmente, que perante este cenário nenhum gestor dos CTT iria agora ceder à pressão que a população, representada por esta Assembleia, tem feito para que a freguesia venha a ter não um simples posto mas sim uma Estação de Correios porque esta já se justifica plenamente.Censuramos o senhor presidente por na altura do abaixo-assinado que a Assembleia deliberou pôr em circulação para recolher as assinaturas para se exigir aos CTT esta Estação de Correios, ter demonstrado mais uma vez como não respeita as regras democráticas.Não só se antecipou, com o objectivo de colher novamente dividendos políticos, na missão que o Grupo de Trabalho constituído pela mesa da Assembleia, pelos líderes das bancadas, pelo membro independente e pelo Executivo da Junta, tinha deliberado como se sobrepôs também ao senhor presidente da Assembleia ignorando-o pura e simplesmente pela omissão da sua imagem nas fotos que enviou ao Comércio do Seixal para ilustrar a notícia da entrega do abaixo-assinado ao senhor presidente da Assembleia da República.3/6E não foi a primeira vez que o fez.Já na celebração do 14ºaniversário da freguesia, efectuada na União Desportiva e Recreativa de Fernão Ferro, o senhor presidente da Junta ignorou completamente a figura do presidente desta Assembleia, quando ele é o mais elevado representante da Freguesia de Fernão Ferro.Facto que, mereceu depois a apresentação de um protesto na Assembleia ordinária realizada em 26 de Junho de 2007.Censuramos a má vontade e muito mais do que isso que o senhor presidente da Junta tem mostrado na sua relação com os Grupos de Trabalho da Assembleia.Na sua última reunião ordinária realizada em 23 de Abril, esta assembleia aprovou uma proposta para se prosseguir o contacto estreito com a população depois de o Grupo de Trabalho já ter concluído numa 1ª fase a ronda pelas associações de moradores e proprietários da freguesia e numa 2ª fase a ronda pelas suas colectividades.Aprovada a proposta para se realizarem Encontros com a população para que esta pudesse apresentar as suas reivindicações e os eleitos pudessem prestar contas da sua acção no decorrer deste mandato, o Grupo de Trabalho marcou a realização dos primeiros dois encontros para os salões do Grupo Desportivo e Cultural de Fernão Ferro e dos Amigos do Pinhal do General.Se o primeiro encontro decorreu dentro do maior civismo, o segundo foi alvo de ignóbil boicote.E já ninguém tem dúvidas acerca de quem esteve por trás deste boicote.Boicote que foi feito, através dos métodos mais baixos que se possam imaginar e que deram origem a insultos vergonhosos e inadmissíveis, e cenas de pancadaria que só se podem imaginar em freguesias do terceiro mundo.Cenas que revelam o défice democrático que ainda existe no nosso concelho, 34 anos depois da restauração da democracia e que obrigaram os eleitos do PSD a retirarem-se da sala por não haver condições para se realizar um diálogo sereno e democrático com a população.Censuramos este comportamento do senhor presidente, pois ao contrário do que seria de esperar de um presidente de Junta, em vez de apaziguar os ânimos atiçou-os ainda mais mentindo descaradamente e ofendendo os líderes do PSD e do PS.E fê-lo em desespero, com o objectivo claro de evitar o diálogo democrático entre as forças da oposição e a população e poder colher dividendos políticos.4/6As cenas de violência física que depois se desencadearam devem-se a esta sua conduta desesperada, irresponsável, inaceitável e inqualificável.Só a serenidade dos membros da mesa e o bom senso de muitos presentes evitaram que este Encontro com a população tivesse um desfecho mais dramático.Censuramos o senhor presidente por ter mentido descaradamente à população quando disse que o Encontro era ilegal.Como podia aquele Encontro ser ilegal se a proposta para a sua realização foi aprovada na reunião ordinária da Assembleia realizada no passado dia 23 de Abril?Posteriormente voltou a mentir na Assembleia Municipal quando afirmou que “nunca disse aos presentes para irem para os Redondos assistirem aos fados”.Claro que disse e todos ouviram o que disse porque o disse ao microfone.Ao mentir como mentiu ofendeu não só os membros da Assembleia que estavam presentes, como os restantes que votaram favoravelmente aquela proposta e também a própria Assembleia que é o órgão representativo do povo da freguesia.Será este o comportamento cívico que se pode esperar de um presidente de uma freguesia que ainda por cima quer a todos convencer que é moderna?Com que autoridade moral pode agora o senhor presidente condenar os desacatos que todos os anos ocorrem entre gangs de jovens no decorrer das Festas Populares da freguesia e que ainda no último ano por causa deles teve vontade de abandonar a Junta, conforme disse a várias pessoas?Não senhor presidente, dê o exemplo, porque este seu comportamento é inadmissível numa sociedade civilizada e democrática e por isso não o podemos tolerar.E para que esta freguesia não venha a tornar-se numa selva mas possa vir a ser efectivamente a freguesia moderna e civilizada que todos nós queremos, temos hoje, aqui, civilizadamente, que o censurar por este e por todos os comportamentos aqui referidos que tem assumido, muito particularmente, ao longo deste mandato.É nosso dever dizer-lhe peremptoriamente, hoje, aqui e agora, que não trabalhe para a divisão da freguesia, concentre-se antes na sua união e na harmonia social que nela deve existir.Não divida a população entre bons e maus.5/6Contribua antes para que possamos todos contribuir eficazmente para que esta freguesia seja realmente a freguesia moderna que o senhor diz que é mas que todos nós sabemos que ainda está muito longe de ser, até pelos exemplos que agora deu.Os eleitos que constituem o Grupo de Trabalho vivem todos há muitos anos na freguesia e todos eles querem o melhor para a freguesia, e como tal exigem que sejam respeitados.Como seres inteligentes, livres e democráticos que somos temos direito à diferença de opinião, porque somos todos iguais mas todos diferentes.Para que possa haver cooperação tem que haver primeiro respeito pelas pessoas e é isso que nem sempre se vê.O senhor presidente teve nesta Assembleia condições excepcionais, únicas até esta data e talvez tão depressa não se repitam, para se poder fazer mais e melhor e avançar mais rapidamente no progresso da freguesia.Desperdiçou este capital que temos aqui reunido, devido ao bom senso das pessoas que, ao contrário dos eleitos da CDU, sempre colocaram os interesses da freguesia e da sua população à frente de quaisquer outros.E isto nós lamentamos profundamente pois o senhor presidente até tentou dividir o Grupo de Trabalho quando devia apoiá-lo.O senhor presidente deu uma má imagem do seu próprio estatuto e da freguesia que preside ao mentir à população e ao não respeitar os membros desta Assembleia e o próprio povo que ela representa.Por conseguinte, a Junta merece aqui ser censurada por esta Assembleia, que exige um pedido de desculpas para não termos que tomar as medidas que acharmos necessárias para a defesa da nossa honra e da dignidade desta Assembleia.Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro, 17 de Junho de 2008.PS___________________________PSD ______________________________Fernando Reis (Líderes das Bancadas) José Penha
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Caros amigos, deixo-vos para vosso conhecimento e comentário a moção de Censura conjunta, apresentada por PS e PSD, na Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro. Podem igualmente vêr o comunicado conjunto dos dois partidos (aqui) onde a tomada de posição está igualmente explicada à população.MOÇÃO DE CENSURAApresentada peloPartido Socialista e Partido Social-DemocrataO senhor presidente da Junta ao longo do tempo em que tem estado à frente do executivo, nomeadamente ao longo deste mandato, já demonstrou inequivocamente à população a sua dificuldade na aceitação das regras democráticas e o desrespeito pelos eleitos que, na oposição, cumprem com o seu dever e até pela própria Assembleia de Freguesia que, como se sabe, é o órgão que representa o povo da freguesia e que, no cumprimento da Lei, é quem delibera e fiscaliza a acção do executivo.Desrespeito que também se tem verificado em relação aos eleitores.Ainda está bem presente na nossa memória um desses exemplos quando aqui mesmo nesta sala, no decorrer da assembleia realizada em 26 de Junho de 2007, ofendeu uma freguesa, chamando-lhe histérica, por esta, precisamente, protestar contra a sua conduta anti-democrática.Censuramos esta inaceitável postura do senhor presidente da Junta que se julga acima de tudo e de todos e, por vezes até da própria Lei.Em democracia, mesmo quando discordamos da opinião dos outros devemos respeitar as pessoas e as suas opiniões.Coisa que o senhor presidente normalmente não faz.Como se comprova com os exemplos que geraram grande polémica, nomeadamente o da acção judicial que intentou, e perdeu, por no último mandato não aceitar as criticas que dois deputados do PS fizeram num comunicado sobre um derrube de casas clandestinas e o das últimas Festas Populares, no interior do stand do PSD, também por não aceitar as críticas que ali se faziam às lixeiras nas ruas.Censuramos as mentiras do senhor presidente.Todos se queixam delas, desde os eleitos aos dirigentes das colectividades até ao simples morador, o que nos leva a crer que o senhor presidente, não olha a meios para alcançar os fins.1/6Já aqui nesta assembleia, na sua reunião ordinária de 20 de Dezembro de 2007, se comprovou que o senhor presidente mente descaradamente e, mais recentemente, os dirigentes do Grupo Cultural e Desportivo de Fernão Ferro e da União Desportiva e Recreativa de Fernão Ferro comprovaram o mesmo.Censuramos a conduta do senhor presidente quando por falta de argumentos não hesita em tecer considerações pessoais, como já fez nesta mesma sala, no último mandato, ao actual presidente desta Assembleia, e a outros eleitos, em pleno palco das Festas Populares. O que, por ser indigno, é inadmissível.E pela forma recorrente com que o faz, já neste mandato, na reunião ordinária de 21 de Abril de 2006, foi alvo de uma chamada de atenção através da apresentação de uma Moção de Repúdio.Censuramos o senhor presidente da Junta porque não respeita sequer as deliberações da Assembleia.E ao não fazê-lo atenta contra a dignidade deste órgão institucional e contra as leis que o regulam.Já há seis meses que uma deliberação desta assembleia está por cumprir.E não há nenhuma razão para tal, pois aquela deliberação é para o bom funcionamento da Assembleia e tem custos irrisórios que não vão além dos 150 euros, nada comparáveis com os milhares de euros que a Junta gasta em propaganda, muita dela enganosa mas toda ela paga com o dinheiro dos nossos impostos.Há ainda outras deliberações que são cumpridas na forma tentada de lhe retirar a eficácia do seu propósito, nomeadamente o envio das minutas de deliberações já que as actas das reuniões do executivo nunca foram sequer enviadas aos membros da Assembleia.Censuramos a sua má gestão do dinheiro dos nossos impostos.Quem é que pode aceitar que a junta ande a gastar o dinheiro do erário público para fazer publicidade na Festa do Avante, que é uma festa do partido que governa a Junta, com o intuito de contribuir para o seu financiamento?Que benefícios colhe a freguesia com essa publicidade?E vai a Junta fazer publicidade a quê ou a quem e com que finalidade para além daquela já referida?2/6Como também ninguém de bom senso compreende que a Junta desperdice dinheiro em viagens de turismo à Madeira e aos Açores quando a freguesia está carenciada de tanta coisa.O senhor presidente queixa-se muito da falta de dinheiro e até já chegou a referir nos Planos de Actividades que a Junta estava a beira da rotura financeira e que a Lei das Finanças Locais podia deixar ficar a freguesia numa situação insustentável.Todavia, agora até sobra dinheiro para ser desperdiçado na propaganda e no turismo sem que alguém entenda que benefícios possam trazer à Freguesia.E sobra porque descartou-se da gestão do Posto dos CTT que foi buscar em 2001 para fazer deste uma bandeira eleitoral.Está agora comprovada a gestão ruinosa da CDU que a oposição tantas vezes aqui nesta Assembleia criticou.E esta gestão ruinosa não teve só custos financeiros na ordem dos trinta mil euros de prejuízos anuais.Trouxe, também, graves prejuízos para a população da freguesia.Se em 2001, em vez de a Junta chamar a si a gestão do Posto dos Correios exigisse aos CTT que instalasse na freguesia o Posto que por direito próprio esta já merecia hoje a população não teria o problema que tem e que tão depressa não será resolvido pois, como se sabe, no próximo ano, por imposição de uma directiva da Comunidade Europeia, vai-se proceder à liberalização dos correios.Naturalmente, que perante este cenário nenhum gestor dos CTT iria agora ceder à pressão que a população, representada por esta Assembleia, tem feito para que a freguesia venha a ter não um simples posto mas sim uma Estação de Correios porque esta já se justifica plenamente.Censuramos o senhor presidente por na altura do abaixo-assinado que a Assembleia deliberou pôr em circulação para recolher as assinaturas para se exigir aos CTT esta Estação de Correios, ter demonstrado mais uma vez como não respeita as regras democráticas.Não só se antecipou, com o objectivo de colher novamente dividendos políticos, na missão que o Grupo de Trabalho constituído pela mesa da Assembleia, pelos líderes das bancadas, pelo membro independente e pelo Executivo da Junta, tinha deliberado como se sobrepôs também ao senhor presidente da Assembleia ignorando-o pura e simplesmente pela omissão da sua imagem nas fotos que enviou ao Comércio do Seixal para ilustrar a notícia da entrega do abaixo-assinado ao senhor presidente da Assembleia da República.3/6E não foi a primeira vez que o fez.Já na celebração do 14ºaniversário da freguesia, efectuada na União Desportiva e Recreativa de Fernão Ferro, o senhor presidente da Junta ignorou completamente a figura do presidente desta Assembleia, quando ele é o mais elevado representante da Freguesia de Fernão Ferro.Facto que, mereceu depois a apresentação de um protesto na Assembleia ordinária realizada em 26 de Junho de 2007.Censuramos a má vontade e muito mais do que isso que o senhor presidente da Junta tem mostrado na sua relação com os Grupos de Trabalho da Assembleia.Na sua última reunião ordinária realizada em 23 de Abril, esta assembleia aprovou uma proposta para se prosseguir o contacto estreito com a população depois de o Grupo de Trabalho já ter concluído numa 1ª fase a ronda pelas associações de moradores e proprietários da freguesia e numa 2ª fase a ronda pelas suas colectividades.Aprovada a proposta para se realizarem Encontros com a população para que esta pudesse apresentar as suas reivindicações e os eleitos pudessem prestar contas da sua acção no decorrer deste mandato, o Grupo de Trabalho marcou a realização dos primeiros dois encontros para os salões do Grupo Desportivo e Cultural de Fernão Ferro e dos Amigos do Pinhal do General.Se o primeiro encontro decorreu dentro do maior civismo, o segundo foi alvo de ignóbil boicote.E já ninguém tem dúvidas acerca de quem esteve por trás deste boicote.Boicote que foi feito, através dos métodos mais baixos que se possam imaginar e que deram origem a insultos vergonhosos e inadmissíveis, e cenas de pancadaria que só se podem imaginar em freguesias do terceiro mundo.Cenas que revelam o défice democrático que ainda existe no nosso concelho, 34 anos depois da restauração da democracia e que obrigaram os eleitos do PSD a retirarem-se da sala por não haver condições para se realizar um diálogo sereno e democrático com a população.Censuramos este comportamento do senhor presidente, pois ao contrário do que seria de esperar de um presidente de Junta, em vez de apaziguar os ânimos atiçou-os ainda mais mentindo descaradamente e ofendendo os líderes do PSD e do PS.E fê-lo em desespero, com o objectivo claro de evitar o diálogo democrático entre as forças da oposição e a população e poder colher dividendos políticos.4/6As cenas de violência física que depois se desencadearam devem-se a esta sua conduta desesperada, irresponsável, inaceitável e inqualificável.Só a serenidade dos membros da mesa e o bom senso de muitos presentes evitaram que este Encontro com a população tivesse um desfecho mais dramático.Censuramos o senhor presidente por ter mentido descaradamente à população quando disse que o Encontro era ilegal.Como podia aquele Encontro ser ilegal se a proposta para a sua realização foi aprovada na reunião ordinária da Assembleia realizada no passado dia 23 de Abril?Posteriormente voltou a mentir na Assembleia Municipal quando afirmou que “nunca disse aos presentes para irem para os Redondos assistirem aos fados”.Claro que disse e todos ouviram o que disse porque o disse ao microfone.Ao mentir como mentiu ofendeu não só os membros da Assembleia que estavam presentes, como os restantes que votaram favoravelmente aquela proposta e também a própria Assembleia que é o órgão representativo do povo da freguesia.Será este o comportamento cívico que se pode esperar de um presidente de uma freguesia que ainda por cima quer a todos convencer que é moderna?Com que autoridade moral pode agora o senhor presidente condenar os desacatos que todos os anos ocorrem entre gangs de jovens no decorrer das Festas Populares da freguesia e que ainda no último ano por causa deles teve vontade de abandonar a Junta, conforme disse a várias pessoas?Não senhor presidente, dê o exemplo, porque este seu comportamento é inadmissível numa sociedade civilizada e democrática e por isso não o podemos tolerar.E para que esta freguesia não venha a tornar-se numa selva mas possa vir a ser efectivamente a freguesia moderna e civilizada que todos nós queremos, temos hoje, aqui, civilizadamente, que o censurar por este e por todos os comportamentos aqui referidos que tem assumido, muito particularmente, ao longo deste mandato.É nosso dever dizer-lhe peremptoriamente, hoje, aqui e agora, que não trabalhe para a divisão da freguesia, concentre-se antes na sua união e na harmonia social que nela deve existir.Não divida a população entre bons e maus.5/6Contribua antes para que possamos todos contribuir eficazmente para que esta freguesia seja realmente a freguesia moderna que o senhor diz que é mas que todos nós sabemos que ainda está muito longe de ser, até pelos exemplos que agora deu.Os eleitos que constituem o Grupo de Trabalho vivem todos há muitos anos na freguesia e todos eles querem o melhor para a freguesia, e como tal exigem que sejam respeitados.Como seres inteligentes, livres e democráticos que somos temos direito à diferença de opinião, porque somos todos iguais mas todos diferentes.Para que possa haver cooperação tem que haver primeiro respeito pelas pessoas e é isso que nem sempre se vê.O senhor presidente teve nesta Assembleia condições excepcionais, únicas até esta data e talvez tão depressa não se repitam, para se poder fazer mais e melhor e avançar mais rapidamente no progresso da freguesia.Desperdiçou este capital que temos aqui reunido, devido ao bom senso das pessoas que, ao contrário dos eleitos da CDU, sempre colocaram os interesses da freguesia e da sua população à frente de quaisquer outros.E isto nós lamentamos profundamente pois o senhor presidente até tentou dividir o Grupo de Trabalho quando devia apoiá-lo.O senhor presidente deu uma má imagem do seu próprio estatuto e da freguesia que preside ao mentir à população e ao não respeitar os membros desta Assembleia e o próprio povo que ela representa.Por conseguinte, a Junta merece aqui ser censurada por esta Assembleia, que exige um pedido de desculpas para não termos que tomar as medidas que acharmos necessárias para a defesa da nossa honra e da dignidade desta Assembleia.Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro, 17 de Junho de 2008.PS___________________________PSD ______________________________Fernando Reis (Líderes das Bancadas) José Penha