O PS, ou não fosse o dono do reino lusitano, aprovou hoje sozinho (como noutros tempos... orgulhosamente só) as alterações à lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social, com acusações da oposição de ataque à liberdade de imprensa e cedência aos grupos económicos.Ataque à liberdade de imprensa? Nem pensar. O PS seria incapaz de atacar o que já não existe. Cedência aos grupos económicos? Ora essa! Já não pode o Governo pagar os favores?O diploma regressou hoje ao Parlamento português com algumas alterações introduzidas depois do veto, a 3 de Março, do Presidente da República, que considerou que não existia urgência em legislar sobre esta matéria.Cavaco Silva deveria ter considerado outras coisas, até porque penso que ele sabe que é preciso ressuscitar, se ainda se for a tempo, a liberdade de imprensa que foi assassinada a sangue frio por alguns grupos económicos saídos das mais vis latrinas com o apoio de José Sócrates & Cª.Na sua intervenção durante o debate parlamentar, o deputado socialista Arons de Carvalho defendeu ser “inadiável” a regulamentação das regras do pluralismo e da não concentração dos media, alegando existir uma “inconstitucionalidade por omissão”.Do lado do PSD, o deputado Luís Campos Ferreira afirmou que esta é a lei do “duplo descaramento socialista”, criticando o PS por não ter procurado o consenso com as restantes forças políticas nem com o veto presidencial e por ter “fingido que fez alterações e que teve sensibilidade” às questões levantadas.Campos Ferreira utilizou ainda parte de um refrão de uma música lançada recentemente pelos Xutos & Pontapés e dirigiu-se ao ministro Santos Silva, com a tutela da comunicação social, afirmando: “Ó senhor engenheiro, dê-me um pouco de atenção. O país precisa de mais liberdade de expressão”.O deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) questionou se o Governo quer tornar os grupos de comunicação social “mais fracos e mais dependentes do poder político”, considerando que essa postura é “consentânea com um primeiro-ministro que processa articulistas”, numa referência às queixas contra os jornalistas de segunda (os que não são do PS) que ainda têm emprego.“É uma machadada na liberdade de comunicação social e na liberdade como a conhecemos há 34 anos”, sustentou Mota Soares, para quem o PS “está a comprar um confronto” com a liberdade de expressão e de imprensa.Do lado do PCP, Bruno Dias afirmou que as alterações não são “de fundo, mas de cosmética” e considerou que “quem é enfraquecido com esta lei não são os grupos económicos, mas os profissionais da comunicação e o povo português”.“Esta política é a verdadeira consagração dos interesses do poder económico. O Governo está do lado dos mais poderosos e dos grupos económicos. Aqui se vê a linha de fronteira entre políticas de esquerda e de direita”, sublinhou.Para o Bloco de Esquerda, esta lei só agrada a “duas forças: os grandes patrões dos media e as igrejas”, mas “a democracia não gosta”, sustentou Fernando Rosas.“A Confederação dos Media fez crescer a via rápida para a concentração, com o preço a pagar sobre o pluralismo, a liberdade de expressão e os direitos dos jornalistas”, disse o deputado bloquista.“Não se diga que este diploma bule com qualquer impedimento do Estado, do sector público, de intervenção na comunicação social”, sublinhou por sua vez o ministro Augusto Santos Silva.Para Santos Silva, as alterações produzidas permitem densificar critérios de intervenção da Entidade Reguladora da Comunicação [ERC] em pareceres sobre operações de concentração, identificar processos de influência sobre opinião pública e medidas para salvaguardar o pluralismo, avançar na transparência de propriedade dos media e clarificar a forma de intervenção das entidades públicas na área da comunicação social.
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O PS, ou não fosse o dono do reino lusitano, aprovou hoje sozinho (como noutros tempos... orgulhosamente só) as alterações à lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social, com acusações da oposição de ataque à liberdade de imprensa e cedência aos grupos económicos.Ataque à liberdade de imprensa? Nem pensar. O PS seria incapaz de atacar o que já não existe. Cedência aos grupos económicos? Ora essa! Já não pode o Governo pagar os favores?O diploma regressou hoje ao Parlamento português com algumas alterações introduzidas depois do veto, a 3 de Março, do Presidente da República, que considerou que não existia urgência em legislar sobre esta matéria.Cavaco Silva deveria ter considerado outras coisas, até porque penso que ele sabe que é preciso ressuscitar, se ainda se for a tempo, a liberdade de imprensa que foi assassinada a sangue frio por alguns grupos económicos saídos das mais vis latrinas com o apoio de José Sócrates & Cª.Na sua intervenção durante o debate parlamentar, o deputado socialista Arons de Carvalho defendeu ser “inadiável” a regulamentação das regras do pluralismo e da não concentração dos media, alegando existir uma “inconstitucionalidade por omissão”.Do lado do PSD, o deputado Luís Campos Ferreira afirmou que esta é a lei do “duplo descaramento socialista”, criticando o PS por não ter procurado o consenso com as restantes forças políticas nem com o veto presidencial e por ter “fingido que fez alterações e que teve sensibilidade” às questões levantadas.Campos Ferreira utilizou ainda parte de um refrão de uma música lançada recentemente pelos Xutos & Pontapés e dirigiu-se ao ministro Santos Silva, com a tutela da comunicação social, afirmando: “Ó senhor engenheiro, dê-me um pouco de atenção. O país precisa de mais liberdade de expressão”.O deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) questionou se o Governo quer tornar os grupos de comunicação social “mais fracos e mais dependentes do poder político”, considerando que essa postura é “consentânea com um primeiro-ministro que processa articulistas”, numa referência às queixas contra os jornalistas de segunda (os que não são do PS) que ainda têm emprego.“É uma machadada na liberdade de comunicação social e na liberdade como a conhecemos há 34 anos”, sustentou Mota Soares, para quem o PS “está a comprar um confronto” com a liberdade de expressão e de imprensa.Do lado do PCP, Bruno Dias afirmou que as alterações não são “de fundo, mas de cosmética” e considerou que “quem é enfraquecido com esta lei não são os grupos económicos, mas os profissionais da comunicação e o povo português”.“Esta política é a verdadeira consagração dos interesses do poder económico. O Governo está do lado dos mais poderosos e dos grupos económicos. Aqui se vê a linha de fronteira entre políticas de esquerda e de direita”, sublinhou.Para o Bloco de Esquerda, esta lei só agrada a “duas forças: os grandes patrões dos media e as igrejas”, mas “a democracia não gosta”, sustentou Fernando Rosas.“A Confederação dos Media fez crescer a via rápida para a concentração, com o preço a pagar sobre o pluralismo, a liberdade de expressão e os direitos dos jornalistas”, disse o deputado bloquista.“Não se diga que este diploma bule com qualquer impedimento do Estado, do sector público, de intervenção na comunicação social”, sublinhou por sua vez o ministro Augusto Santos Silva.Para Santos Silva, as alterações produzidas permitem densificar critérios de intervenção da Entidade Reguladora da Comunicação [ERC] em pareceres sobre operações de concentração, identificar processos de influência sobre opinião pública e medidas para salvaguardar o pluralismo, avançar na transparência de propriedade dos media e clarificar a forma de intervenção das entidades públicas na área da comunicação social.