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04-05-2011
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O dirigente do Bloco de Esquerda Luís Fazenda defendeu hoje que o acordo para obter ajuda financeira é uma "má solução" que reproduz o essencial do PEC 4 e implicará cortes nos serviços públicos.

Clique para aceder ao índice do dossiê O resgate de Portugal

"O fundamento e conteúdo deste acordo é o PEC 4 que foi reprovado na Assembleia da República com alguns agravamentos, o que vem implicitamente dar razão ao BE que sempre disse que o PEC 4 é a receita do FMI", declarou Luís Fazenda.

O deputado bloquista falava aos jornalistas no final de um encontro com o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira, para conhecer os termos do acordo entre o Governo e a `troika´ visando obter assistência financeira a Portugal.

Acompanhado pela deputada Rita Calvário, Luís Fazenda considerou que o documento é "uma má solução" que só beneficia a banca e disse que rejeitará este "plano do FMI".

Banca favorecida

Na sua declaração, Luís Fazenda rejeitou a ideia de que haverá no acordo "cláusulas de flexibilidade" para ajustamentos posteriores às eleições de 5 de junho, considerando que essa ideia é "um fogo fátuo eleitoral de algum partido que queira auto-favorecer-se" mas "não corresponde à realidade".

"Este acordo pode interessar à banca mas na verdade é uma má solução para Portugal", criticou, ironizando que "a solidez do sistema financeiro está à frente do povo português".

Quanto aos aspetos que considera mais gravosos, Luís Fazenda apontou para a penalização de rendimentos do trabalho e pensões "a partir de um determinado plafond", cortes nos serviços públicos, saúde e educação e na política do medicamento.

Quanto às grandes obras públicas, Fazenda disse que "podem adivinhar-se sinais de continuidade" face ao que estava previsto no PEC 4 e uma reavaliação mais aprofundada das parcerias público-privadas.

Reestruturação do IVA

Do ponto de vista das privatizações, Fazenda afirmou que "é o receituário do FMI" e destacou que está por saber até que ponto é que a Caixa Geral de Depósitos será poupada, uma vez que está previsto "a venda da caixa seguros, dos investimentos da caixa no setor da saúde e a eventual venda de participações da Caixa no exterior".

No mesmo sentido, sublinhou, na política fiscal haverá "uma reestruturação do IVA e um agravamento de impostos sobre o consumo", tal como "já estava mais ou menos endossado" no PEC 4.

O dirigente do Bloco de Esquerda Luís Fazenda defendeu hoje que o acordo para obter ajuda financeira é uma "má solução" que reproduz o essencial do PEC 4 e implicará cortes nos serviços públicos.

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"O fundamento e conteúdo deste acordo é o PEC 4 que foi reprovado na Assembleia da República com alguns agravamentos, o que vem implicitamente dar razão ao BE que sempre disse que o PEC 4 é a receita do FMI", declarou Luís Fazenda.

O deputado bloquista falava aos jornalistas no final de um encontro com o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira, para conhecer os termos do acordo entre o Governo e a `troika´ visando obter assistência financeira a Portugal.

Acompanhado pela deputada Rita Calvário, Luís Fazenda considerou que o documento é "uma má solução" que só beneficia a banca e disse que rejeitará este "plano do FMI".

Banca favorecida

Na sua declaração, Luís Fazenda rejeitou a ideia de que haverá no acordo "cláusulas de flexibilidade" para ajustamentos posteriores às eleições de 5 de junho, considerando que essa ideia é "um fogo fátuo eleitoral de algum partido que queira auto-favorecer-se" mas "não corresponde à realidade".

"Este acordo pode interessar à banca mas na verdade é uma má solução para Portugal", criticou, ironizando que "a solidez do sistema financeiro está à frente do povo português".

Quanto aos aspetos que considera mais gravosos, Luís Fazenda apontou para a penalização de rendimentos do trabalho e pensões "a partir de um determinado plafond", cortes nos serviços públicos, saúde e educação e na política do medicamento.

Quanto às grandes obras públicas, Fazenda disse que "podem adivinhar-se sinais de continuidade" face ao que estava previsto no PEC 4 e uma reavaliação mais aprofundada das parcerias público-privadas.

Reestruturação do IVA

Do ponto de vista das privatizações, Fazenda afirmou que "é o receituário do FMI" e destacou que está por saber até que ponto é que a Caixa Geral de Depósitos será poupada, uma vez que está previsto "a venda da caixa seguros, dos investimentos da caixa no setor da saúde e a eventual venda de participações da Caixa no exterior".

No mesmo sentido, sublinhou, na política fiscal haverá "uma reestruturação do IVA e um agravamento de impostos sobre o consumo", tal como "já estava mais ou menos endossado" no PEC 4.

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