A posição do BE foi assumida pelo dirigente Luís Fazenda em conferência de imprensa, depois de o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, ter acusado Francisco Louçã de ter feito um “truque” no debate de quarta-feira com José Sócrates.
Segundo o ministro da Presidência, nesse debate, quarta-feira, na SIC, Louçã confrontou o primeiro-ministro com um dado falso: uma suposta carta escrita pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ao FMI com compromissos adicionais sobre redução da taxa social única.
Em conferência de imprensa, Luís Fazenda contrapôs que Louçã confrontou isso sim o secretário-geral do PS com o que está escrito no ponto 39, página 12, do memorando económico e financeiro subscrito pelo Governo (e pelo PSD e CDS) no acordo de assistência financeira a Portugal e que, segundo o Bloco de Esquerda, constitui “uma carta de garantia” ao FMI.
“Nesse memorando consta uma redução substancial da taxa social única, ou seja das contribuições patronais para a Segurança Social, com as inevitáveis consequências do ponto de vista da capitalização da Segurança Social, do aumento do IVA e de outros eventuais cortes nas prestações sociais. Essa matéria está explícita no memorando carta de garantia ao FMI que o Governo, o PSD e o CDS assinaram com a troika”, referiu Luís Fazenda.
Na conferência de imprensa, o dirigente do BE acentuou por várias vezes que a recente negociação internacional envolveu dois documentos. Um memorando feito com as instituições da União Europeia e um segundo memorando feito com o FMI, sendo ambos dirigidos às instituições para homologação.
“Esses memorandos são convergentes e o memorando com o FMI é bastante mais explícito em relação à TSU do que o que consta no da União Europeia. Neste último ponto, está bem escrito que está prevista uma redução substancial da TSU, ao contrário do que tem dito o primeiro-ministro”, vincou Luís Fazenda.
Interrogado sobre como se gerou o equívoco de que Francisco Louçã se referira a uma carta desconhecida escrita alegadamente pelo ministro das Finanças ao FMI, Luís Fazenda respondeu que “há sempre quem goste de baralhar aquilo que é simples”.
“Este documento diz cá o que Francisco Louçã disse no debate”, declarou o vice-presidente da Assembleia da República. Perante a insistência sobre a ideia que se gerou após o debate com Sócrates de que o ministro Teixeira dos Santos teria escrito uma carta ao FMI, Luís Fazenda disse desconhecer “quem inventou essa história”.
“Francisco Louçã falou da carta de garantias ao FMI”, acentuou Luís Fazenda enquanto mostrava uma vez mais o memorando enviado pelo Governo ao FMI.
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A posição do BE foi assumida pelo dirigente Luís Fazenda em conferência de imprensa, depois de o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, ter acusado Francisco Louçã de ter feito um “truque” no debate de quarta-feira com José Sócrates.
Segundo o ministro da Presidência, nesse debate, quarta-feira, na SIC, Louçã confrontou o primeiro-ministro com um dado falso: uma suposta carta escrita pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ao FMI com compromissos adicionais sobre redução da taxa social única.
Em conferência de imprensa, Luís Fazenda contrapôs que Louçã confrontou isso sim o secretário-geral do PS com o que está escrito no ponto 39, página 12, do memorando económico e financeiro subscrito pelo Governo (e pelo PSD e CDS) no acordo de assistência financeira a Portugal e que, segundo o Bloco de Esquerda, constitui “uma carta de garantia” ao FMI.
“Nesse memorando consta uma redução substancial da taxa social única, ou seja das contribuições patronais para a Segurança Social, com as inevitáveis consequências do ponto de vista da capitalização da Segurança Social, do aumento do IVA e de outros eventuais cortes nas prestações sociais. Essa matéria está explícita no memorando carta de garantia ao FMI que o Governo, o PSD e o CDS assinaram com a troika”, referiu Luís Fazenda.
Na conferência de imprensa, o dirigente do BE acentuou por várias vezes que a recente negociação internacional envolveu dois documentos. Um memorando feito com as instituições da União Europeia e um segundo memorando feito com o FMI, sendo ambos dirigidos às instituições para homologação.
“Esses memorandos são convergentes e o memorando com o FMI é bastante mais explícito em relação à TSU do que o que consta no da União Europeia. Neste último ponto, está bem escrito que está prevista uma redução substancial da TSU, ao contrário do que tem dito o primeiro-ministro”, vincou Luís Fazenda.
Interrogado sobre como se gerou o equívoco de que Francisco Louçã se referira a uma carta desconhecida escrita alegadamente pelo ministro das Finanças ao FMI, Luís Fazenda respondeu que “há sempre quem goste de baralhar aquilo que é simples”.
“Este documento diz cá o que Francisco Louçã disse no debate”, declarou o vice-presidente da Assembleia da República. Perante a insistência sobre a ideia que se gerou após o debate com Sócrates de que o ministro Teixeira dos Santos teria escrito uma carta ao FMI, Luís Fazenda disse desconhecer “quem inventou essa história”.
“Francisco Louçã falou da carta de garantias ao FMI”, acentuou Luís Fazenda enquanto mostrava uma vez mais o memorando enviado pelo Governo ao FMI.