Hoje é o primeiro dia das negociações para o Orçamento. Um acordo que ambos os lados desejam que venha a ser rápido. De um lado, Teixeira dos Santos. Do outro, Eduardo Catroga
O Governo e o PSD estão apostados em fazer baixar a temperatura política, depois de longas semanas em que a tensão foi uma constante. Uma tensão que continuou, mesmo depois do sim ao início de negociações do Orçamento do Estado, que começam, hoje à tarde, na sala do Governo da Assembleia da República. É a primeira reunião entre as delegações chefiadas pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e Eduardo Catroga, social-democrata e ex-titular da pasta, com o objectivo claro de ter um acordo que permita sair rapidamente do impasse orçamental.
De ambos os lados admite-se que a margem é estreita, mas que o acordo é possível. Da parte do PSD há uma vontade clara de chegar a acordo. Ao PÚBLICO o secretário-geral e porta-voz do PSD, Miguel Relvas, garante que só motivos políticos podem impedir um entendimento. "Com esta equipa de negociadores, não será por razões técnicas que não se chegará a uma solução." Por outras palavras, só por "motivos políticos" o acordo falhará.
O esforço de contenção verbal nesta fase negocial é assumido por fontes ouvidas pelo PÚBLICO, tanto do Governo como do PSD, mas as horas que precederam este primeiro round negocial foram pouco pacíficas. A começar pela entrevista do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, à TSF e DN, em que recusou aquilo que o PSD anda a clamar há semanas: mais contas sobre a execução orçamental. As contas que tem a apresentar são os relatórios de execução orçamental e "não tem mais informação do que aquela que é pública".
O dirigente social-democrata António Nogueira Leite, que negociou o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), em Maio, foi rápido a reagir e acusou Pedro Silva Pereira de arrogância. O ministro, disse, "tem a obrigação estrita de prestar contas e não lhe adianta ter aquele ar de arrogância permanente". No entanto, da parte da direcção de Passos Coelho não se ouviu qualquer comentário às palavras de Silva Pereira, distanciando-se assim de Nogueira Leite.
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Na quinta-feira, porém, o deputado do PSD Luís Campos Ferreira já atacara Silva Pereira, acusando-o de ser o "megafone do PS". Críticas que dirigentes sociais-democratas justificam serem para "consumo interno", ou seja, para os militantes e dirigentes do partido.
A verdade é que, da parte do Governo, admitem-se dificuldades no caminho negocial. E na expectativa de conhecer o plano de cortes na despesa pública. Ainda na quinta-feira, à RTP, Teixeira dos Santos disse não ver nas propostas do PSD "medidas que permitam cortar despesa na mesma dimensão da redução de receita sugerida". Um exemplo é a suspensão de parceiras público-privadas, como o TGV. Da parte do PSD, as contas estão feitas e estima-se ser possível cortar a despesa pública em 700 a 800 milhões de euros. O que indica uma diferença de 200 a 300 milhões para os números apontados pelo executivo. Daí Miguel Relvas afirmar que só por falta de vontade política não será possível um entendimento.
A proposta de transformar a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), a funcionar junto da Assembleia, numa agência independente causa algumas reservas dentro do executivo - apesar de não ser uma matéria directamente relacionado com a proposta de Orçamento.
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Hoje é o primeiro dia das negociações para o Orçamento. Um acordo que ambos os lados desejam que venha a ser rápido. De um lado, Teixeira dos Santos. Do outro, Eduardo Catroga
O Governo e o PSD estão apostados em fazer baixar a temperatura política, depois de longas semanas em que a tensão foi uma constante. Uma tensão que continuou, mesmo depois do sim ao início de negociações do Orçamento do Estado, que começam, hoje à tarde, na sala do Governo da Assembleia da República. É a primeira reunião entre as delegações chefiadas pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e Eduardo Catroga, social-democrata e ex-titular da pasta, com o objectivo claro de ter um acordo que permita sair rapidamente do impasse orçamental.
De ambos os lados admite-se que a margem é estreita, mas que o acordo é possível. Da parte do PSD há uma vontade clara de chegar a acordo. Ao PÚBLICO o secretário-geral e porta-voz do PSD, Miguel Relvas, garante que só motivos políticos podem impedir um entendimento. "Com esta equipa de negociadores, não será por razões técnicas que não se chegará a uma solução." Por outras palavras, só por "motivos políticos" o acordo falhará.
O esforço de contenção verbal nesta fase negocial é assumido por fontes ouvidas pelo PÚBLICO, tanto do Governo como do PSD, mas as horas que precederam este primeiro round negocial foram pouco pacíficas. A começar pela entrevista do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, à TSF e DN, em que recusou aquilo que o PSD anda a clamar há semanas: mais contas sobre a execução orçamental. As contas que tem a apresentar são os relatórios de execução orçamental e "não tem mais informação do que aquela que é pública".
O dirigente social-democrata António Nogueira Leite, que negociou o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), em Maio, foi rápido a reagir e acusou Pedro Silva Pereira de arrogância. O ministro, disse, "tem a obrigação estrita de prestar contas e não lhe adianta ter aquele ar de arrogância permanente". No entanto, da parte da direcção de Passos Coelho não se ouviu qualquer comentário às palavras de Silva Pereira, distanciando-se assim de Nogueira Leite.
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Na quinta-feira, porém, o deputado do PSD Luís Campos Ferreira já atacara Silva Pereira, acusando-o de ser o "megafone do PS". Críticas que dirigentes sociais-democratas justificam serem para "consumo interno", ou seja, para os militantes e dirigentes do partido.
A verdade é que, da parte do Governo, admitem-se dificuldades no caminho negocial. E na expectativa de conhecer o plano de cortes na despesa pública. Ainda na quinta-feira, à RTP, Teixeira dos Santos disse não ver nas propostas do PSD "medidas que permitam cortar despesa na mesma dimensão da redução de receita sugerida". Um exemplo é a suspensão de parceiras público-privadas, como o TGV. Da parte do PSD, as contas estão feitas e estima-se ser possível cortar a despesa pública em 700 a 800 milhões de euros. O que indica uma diferença de 200 a 300 milhões para os números apontados pelo executivo. Daí Miguel Relvas afirmar que só por falta de vontade política não será possível um entendimento.
A proposta de transformar a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), a funcionar junto da Assembleia, numa agência independente causa algumas reservas dentro do executivo - apesar de não ser uma matéria directamente relacionado com a proposta de Orçamento.