PEDRO QUARTIN GRAÇA

--------------------------------------------------------------------------------INTERVENÇÕES DE PEDRO QUARTIN GRAÇA NA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA da X LEGISLATURA--------------------------------------------------------------------------------Em complemento da informação anteriormente divulgada nestas páginas, e como balanço final da 1ª Sessão Legislativa, que agora finda, divulga-se infra o conteúdo das 21 intervenções efectuadas pelo Deputado do MPT à Assembleia da República.-------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2005-04-14 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 8 X/1 2005-04-15 (pág 300)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação Deliberação Data da tramitação : 2005-04-14 Projecto de Resolução 6/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Recomenda o procedimento de avaliação do impacto ambiental do Túnel do Marquês --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2005-04-20 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 10 X/1 2005-04-21 (pág 399 - 400)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação na generalidade Data da tramitação : 2005-04-20 Projecto de Lei 19/X-1 Fase da tramitação : Votação na generalidade Data da tramitação : 2005-04-20 Projecto de Resolução 9/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas; Exclusão da ilicitude Resumo : Refere-se ao PJL 19/X --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2005-05-11 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 781)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação na generalidade Data da tramitação : 2005-05-11 Projecto de Lei 43/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Suspende as culturas transgénicas com fins comerciais em território nacional. --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2005-05-11 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 781)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação na generalidade Data da tramitação : 2005-05-11 Projecto de Lei 41/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164/2004, de 3 de Julho, assegurando o pleno cumprimento do princípio da precaução em matérias ambientais. --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2005-10-13 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 54 X/1 2005-10-14 (pág 2484)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação Deliberação Data da tramitação : 2005-10-13 Projecto de Deliberação 3/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal. --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2005-12-15 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 68 X/1 2005-12-16 (pág 3269)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2005-12-15 Proposta de Lei 12/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos Serviços Públicos de Rádio e de Televisão --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2005-12-21 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 71 X/1 2005-12-22 (pág 3416 - 3417)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2005-12-21 Proposta de Lei 28/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições. --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2006-01-19 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 79 X/1 2006-01-20 (pág 3747)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-01-19 Projecto de Lei 70/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-01-19 Projecto de Lei 85/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-01-19 Projecto de Lei 88/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-01-19 Projecto de Lei 94/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-01-19 Projecto de Lei 97/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Difusão da Música Portuguesa na Rádio; Alterações à Lei n.º 4/2001,de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio); Altera a Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, promovendo a difusão radiofónica da musica portuguesa; Altera a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, (Lei da Rádio); Adopta medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa. --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2006-02-16 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 91 X/1 2006-02-17 (pág 4322 - 4323)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-02-16 Projecto de Lei 18/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-02-16 Projecto de Lei 31/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-02-16 Projecto de Lei 40/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-02-16 Projecto de Lei 173/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-02-16 Proposta de Lei 32/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Altera a Lei da Nacionalidade; Altera a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 25/94, de 19 de Agosto); Altera a Lei da Nacionalidade Portuguesa; Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade); Altera a Lei da Nacionalidade e revoga o regulamento da Nacionalidade. --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2006-03-08 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 99 X/1 2006-03-09 (pág 4678 - 4679)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação na generalidade Data da tramitação : 2006-03-08 Proposta de Lei 1/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Debate : Contrato de patrocínio entre a Betandwin e a Liga Portuguesa de Futebol Reunião plenária de 2006-03-10 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 101 X/1 2006-03-11 (pág 4711)] Tipo de Actividade: Perguntas ao Governo Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Pedido de esclarecimento Sumário: Contrato de patrocínio entre a Betandwin e a Liga Portuguesa de Futebol Resumo : Ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto (Laurentino Dias) --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2006-04-12 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 112 X/1 2006-04-13 (pág 5172)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Discussão generalidade Data da tramitação : 2006-04-12 Proposta de Lei 55/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Pedido de esclarecimento Sumário: Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/80/CE, do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à indemnização das vítimas da criminalidade Resumo : Ao Secretário de Estado da Justiça (João Tiago Silveira) --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2006-04-20 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 114 X/1 2006-04-21 (pág 5296)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-04-20 Projecto de Lei 221/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-04-20 Projecto de Lei 222/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-04-20 Projecto de Lei 223/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-04-20 Projecto de Lei 224/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Altera a Lei Eleitoral da Assembleia da República, introduzindo o requisito da paridade.Altera a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, introduzindo ...; Altera a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, introduzindo ...; Lei da Paridade: Estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais, são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2006-04-20 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 114 X/1 2006-04-21 (pág 5302)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-04-20 Proposta de Lei 37/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Aprova disposições complementares do Quadro Jurídico-Legal sobre Asilo e Refugiados, assegurando a plena transposição para a Ordem Jurídica Interna da Directiva n.º 2003/9/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece as normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de Asilo nos Estados-Membros --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Tipo de Debate: RAR 73,1c) - Assunto de interesse político relevante (RAR 2003) Reunião plenária de 2006-04-26 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 117 X/1 2006-04-27 (pág 5390 - 5392)] Tipo de Actividade: Debates Diversos Fase da Sessão: PAOD Tipo de Intervenção: - Sumário: Prestou homenagem às vitimas da energia nuclear, nomeadamente as Chernobyl, alertou para a necessidade de se contrariar o objectivo de tentar impor em Portugal a construção de centrais nucleares --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2006-05-25 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 127 X/1 2006-05-26 (pág 5868 - 5869)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-05-25 Projecto de Lei 141/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-05-25 Projecto de Lei 151/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-05-25 Projecto de Lei 172/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-05-25 Projecto de Lei 176/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Regula as aplicações médicas da procriação assistida; Regula as técnicas de procriação medicamente assistida; Regula as Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida; Regime jurídico da procriação medicamente assistida. --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2006-06-08 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 133 X/1 2006-06-09 (pág 6134)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação na generalidade Data da tramitação : 2006-06-08 Projecto de Lei 269/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Altera a legislação penal em vigor (Código Penal, regime penal especial para jovens e a Lei tutelar educativa) reduzindo a idade de inimputabilidade de menores para 14 anos, baixando os limites mínimo e máximo de idade para efeitos de aplicação das correspondentes normas. --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2006-06-08 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 133 X/1 2006-06-09 (pág 6134 - 6135)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação na generalidade Data da tramitação : 2006-06-08 Projecto de Lei 272/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de Março, (Estatuto dos Deputados). --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2006-06-08 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 133 X/1 2006-06-09 (pág 6135 - 6136)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-06-08 Proposta de Lei 58/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Determina a extensão das zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e os poderes que o Estado Português nelas exerce bem como os poderes exercidos no alto-mar. --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2006-06-29 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 141 X/1 2006-06-30 (pág 6462 - 6464)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação na generalidade Data da tramitação : 2006-06-29 Projecto de Lei 260/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Lei do Protocolo de Estado. --------------------------------------------------------------------------------Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD) Qualidade: Deputado Reunião plenária de 2006-07-20 (PL) Leg: X SL: 1 [DAR I série 147 X/1 2006-07-21 (pág 6846)] Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-07-20 Projecto de Lei 260/X-1 Fase da tramitação : Votação final global Data da tramitação : 2006-07-20 Projecto de Lei 261/X-1 Fase da Sessão: POD Tipo de Intervenção: Declaração de voto Sumário: Lei do Protocolo de Estado; Regras Protocolares do Cerimonial do Estado Português --------------------------------------------------------------------------------