JORGE NUNO PINTO DA COSTA: Juiz recusa ouvir Cavaco, Sócrates, Jardim, Guterres e Henrique Granadeiro

25-05-2011
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As autoras Felícia Cabrita e Ana Sofia Fonseca arrolaram como testemunhas, no caso da biografia Luzes e Sombras de um Dragão, Cavaco Silva, José Sócrates, Alberto João Jardim, Henrique Granadeiro, Mota Amaral, António Guterres, Basílio Horta, D, Duarte Pio e Valentim LoureiroO objectivo, segundo a advogada de defesa das autoras, é que estas personalidades, que foram todas biografadas pela jornalista Felícia Cabrita, confirmassem que a nenhuma delas foi dado a ler o conteúdo antes da publicação ou pedida qualquer autorização para a publicação das mesmas.No entanto, adianta a advogada, as testemunhas não serão ouvidas na fase de instrução, pois o juiz considerou que «não têm qualquer relevância para a matéria dos autos».Em causa neste processo, ao contrário do que tem vindo a ser noticiado, não está apenas a citação de Pinto da Costa em que este compara o Ministério Público à PIDE, mas também o facto de a Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado (ECPAD) ter tentado provar que as jornalistas fizeram uma biografia oficial do líder do Futebol Clube do Porto sob as suas orientações.Felícia Cabrita explica que esta equipa pediu à editora da biografia os contratos das autoras e o contrato de Pinto da Costa. Porém, adianta, com toda a documentação que a Esfera dos Livros enviou para a magistrada titular do processo, que provava a inexistência dos tais contratos, esta omitiu do despacho de acusação todas as provas que pudessem beneficiar as arguidas.Os nomes que ambas as jornalistas arrolaram como testemunhas eram, de acordo com Ana Sofia Fonseca, uma forma de provar a sua competência profissional, ouvindo outros biografados. «Não fazemos biografias oficiais, não damos a conhecer às pessoas que são alvos de trabalhos de investigação previamente esses trabalhos. Seria curioso perguntar ao primeiro-ministro se por acaso ele também escreveu comigo a biografia publicada no semanário SOL».As jornalistas e autoras do livro prometem agora levar a julgamento o triplo das figuras públicas já biografadas para provar a «calúnia» e a «tentativa de manchar» as suas reputações «lançada pela directora do DIAP».ECPAD «incompetente» para julgar o processoSegundo consta no processo, não é a frase polémica em que Pinto da Costa compara o MP à PIDE que terá orientado esta investigação. No processo foram sublinhadas outras frases do livro que provam que foi a ECPAD quem se sentiu atingida por essas declarações. Terá sido isto que levou a advogada das autoras a arguir a incompatibilidade desta equipa, mas que o Procurador-Geral da República acabou por indeferir. Felícia Cabrita, para além de considerar que «a ECPAD foi criada apenas para investigar as certidões extraídas do processo Apito Dourado, e que por isso não tem competência para investigar este caso», adianta ainda que «estamos perante processos pouco transparentes num regime democrático, já que são os próprios que se consideram alvo das afirmações de Pinto da Costa a investigar em causa própria».A jornalista considera ainda «inédito» que a magistrada que conduziu a investigação tenha também acompanhado o caso na fase de instrução. «Isto só acontece em casos de grande complexidade, como o crime organizado, e é neste tipo de crime que estas equipas devem trabalhar, porque os cidadãos pagam para isso e não para verem ressuscitado o lápis da censura».«Trata-se obviamente de um caso de perseguição depois dos vários textos que saíram no semanário SOL e que punham em causa a investigação judicial», considera a jornalista.SOL

As autoras Felícia Cabrita e Ana Sofia Fonseca arrolaram como testemunhas, no caso da biografia Luzes e Sombras de um Dragão, Cavaco Silva, José Sócrates, Alberto João Jardim, Henrique Granadeiro, Mota Amaral, António Guterres, Basílio Horta, D, Duarte Pio e Valentim LoureiroO objectivo, segundo a advogada de defesa das autoras, é que estas personalidades, que foram todas biografadas pela jornalista Felícia Cabrita, confirmassem que a nenhuma delas foi dado a ler o conteúdo antes da publicação ou pedida qualquer autorização para a publicação das mesmas.No entanto, adianta a advogada, as testemunhas não serão ouvidas na fase de instrução, pois o juiz considerou que «não têm qualquer relevância para a matéria dos autos».Em causa neste processo, ao contrário do que tem vindo a ser noticiado, não está apenas a citação de Pinto da Costa em que este compara o Ministério Público à PIDE, mas também o facto de a Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado (ECPAD) ter tentado provar que as jornalistas fizeram uma biografia oficial do líder do Futebol Clube do Porto sob as suas orientações.Felícia Cabrita explica que esta equipa pediu à editora da biografia os contratos das autoras e o contrato de Pinto da Costa. Porém, adianta, com toda a documentação que a Esfera dos Livros enviou para a magistrada titular do processo, que provava a inexistência dos tais contratos, esta omitiu do despacho de acusação todas as provas que pudessem beneficiar as arguidas.Os nomes que ambas as jornalistas arrolaram como testemunhas eram, de acordo com Ana Sofia Fonseca, uma forma de provar a sua competência profissional, ouvindo outros biografados. «Não fazemos biografias oficiais, não damos a conhecer às pessoas que são alvos de trabalhos de investigação previamente esses trabalhos. Seria curioso perguntar ao primeiro-ministro se por acaso ele também escreveu comigo a biografia publicada no semanário SOL».As jornalistas e autoras do livro prometem agora levar a julgamento o triplo das figuras públicas já biografadas para provar a «calúnia» e a «tentativa de manchar» as suas reputações «lançada pela directora do DIAP».ECPAD «incompetente» para julgar o processoSegundo consta no processo, não é a frase polémica em que Pinto da Costa compara o MP à PIDE que terá orientado esta investigação. No processo foram sublinhadas outras frases do livro que provam que foi a ECPAD quem se sentiu atingida por essas declarações. Terá sido isto que levou a advogada das autoras a arguir a incompatibilidade desta equipa, mas que o Procurador-Geral da República acabou por indeferir. Felícia Cabrita, para além de considerar que «a ECPAD foi criada apenas para investigar as certidões extraídas do processo Apito Dourado, e que por isso não tem competência para investigar este caso», adianta ainda que «estamos perante processos pouco transparentes num regime democrático, já que são os próprios que se consideram alvo das afirmações de Pinto da Costa a investigar em causa própria».A jornalista considera ainda «inédito» que a magistrada que conduziu a investigação tenha também acompanhado o caso na fase de instrução. «Isto só acontece em casos de grande complexidade, como o crime organizado, e é neste tipo de crime que estas equipas devem trabalhar, porque os cidadãos pagam para isso e não para verem ressuscitado o lápis da censura».«Trata-se obviamente de um caso de perseguição depois dos vários textos que saíram no semanário SOL e que punham em causa a investigação judicial», considera a jornalista.SOL

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