JORGE NUNO PINTO DA COSTA: Liga mantém frieza perante argumentos jurídicos de portistas e de benfiquistas

21-01-2011
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Os responsáveis da Liga Clubes mantêm-se impávidos e serenos em relação à turbulência suscitada pela troca de correspondência jurídica protagonizada pelo F. C. Porto e Benfica, no ãmbito do recurso que os dragões apresentaram na UEFA.Manuel Luís MendesDentro do organismo máximo do futebol profissional, a tranquilidade é total, mantendo-se a sua Direcção imperturbável em relação às críticas do Benfica que, particularmente, atingiram a honorabilidade da directora-executiva, Andreia Couto. O presidente Hermínio Loureiro não quis prestar declarações sobre o facto de ter enviado um fax aos benfiquistas, em que refere que o parecer de Rui Sá, consultor jurídico da Liga, sobre o não trânsito em julgado do castigo do F. C. Porto, não vincula o organismo a que preside. Andreia Couto também optou pelo silêncio, dado que a situação está devidamente esclarecida, a nível interno. Segundo uma fonte da Liga, no caso em apreço, Hermínio Loureiro limitou-se a responder, oficialmente, por fax, a um pedido de esclarecimento, também feito por fax, do Benfica sobre a matéria citada (análise do trânsito em julgado do recurso portista), comunicando o óbvio ao clube da Luz, ou seja, que um parecer jamais é vinculativo. Foi realçado, também, que a elaboração de pareceres é uma situação frequente na história da Liga. "O que for para além disto, é pura especulação e manipulação da opinião pública", considera o nosso interlocutor da Liga Historicamente, a informação jurídica tem vários anos. Assim, até Março de 1993, o advogado escolhido foi Sousa Magalhães, que redigiu oito pareceres. A partir dessa época, essa tarefa de consulta jurídica é da responsabilidade de Rui Sá, que o Benfica acusa, alegadamente, de parcialidade, por ter sido funcionário dos portistas. Este causídico subscreveu, em 15 anos, cerca de 30 informações jurídicas, além de seis interpelações jurídicas. A época em que se verificou maior número de pareceres foi a de 2001/02, com quatro, opostamente a 2004, 2005 e 2006 em que não se registou qualquer pedido por parte dos clubes de consulta jurídica. Os últimos pareceres foram solicitados pelo Guimarães, no ano passado e, agora, pelo F. C. Porto. Neste quadro, na Liga, considera-se que Andreia Couto agiu de forma regular e fundamentada, pelo que Hermínio Loureiro mantém a confiança inabalável na sua directora-executiva. João Correia, advogado que representou o Benfica em Nyon, criticou fortemente a Federação e João Leal, representante jurídico que prestou declarações ao Comité de Apelo. Segundo o advogado, a posição "dúbia" e "ambígua" daquele membro acabou por induzir a UEFA em erro. De acordo com o responsável, aquele elemento não forneceu qualquer informação precisa, alegou desconhecer os fundamentos da punição do F.C. Porto e se a mesma seria definitiva. Um facto que não lhe levanta qualquer dúvida. "O recurso que está na mente de algumas pessoas é o chamado extraordinário de revisão - admissivel apenas depois da decisão transitar em julgado. Só que neste caso concreto não é juridicamente possível, pois o F. C. Porto renunciou ao direito de recorrer. Se estivesse esgotado todos os meios até podia dizer que nunca se conformara, mas auto-assumiu a sua responsabilidade e não pode dizer agora que nada se passou", argumentou.http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/

Os responsáveis da Liga Clubes mantêm-se impávidos e serenos em relação à turbulência suscitada pela troca de correspondência jurídica protagonizada pelo F. C. Porto e Benfica, no ãmbito do recurso que os dragões apresentaram na UEFA.Manuel Luís MendesDentro do organismo máximo do futebol profissional, a tranquilidade é total, mantendo-se a sua Direcção imperturbável em relação às críticas do Benfica que, particularmente, atingiram a honorabilidade da directora-executiva, Andreia Couto. O presidente Hermínio Loureiro não quis prestar declarações sobre o facto de ter enviado um fax aos benfiquistas, em que refere que o parecer de Rui Sá, consultor jurídico da Liga, sobre o não trânsito em julgado do castigo do F. C. Porto, não vincula o organismo a que preside. Andreia Couto também optou pelo silêncio, dado que a situação está devidamente esclarecida, a nível interno. Segundo uma fonte da Liga, no caso em apreço, Hermínio Loureiro limitou-se a responder, oficialmente, por fax, a um pedido de esclarecimento, também feito por fax, do Benfica sobre a matéria citada (análise do trânsito em julgado do recurso portista), comunicando o óbvio ao clube da Luz, ou seja, que um parecer jamais é vinculativo. Foi realçado, também, que a elaboração de pareceres é uma situação frequente na história da Liga. "O que for para além disto, é pura especulação e manipulação da opinião pública", considera o nosso interlocutor da Liga Historicamente, a informação jurídica tem vários anos. Assim, até Março de 1993, o advogado escolhido foi Sousa Magalhães, que redigiu oito pareceres. A partir dessa época, essa tarefa de consulta jurídica é da responsabilidade de Rui Sá, que o Benfica acusa, alegadamente, de parcialidade, por ter sido funcionário dos portistas. Este causídico subscreveu, em 15 anos, cerca de 30 informações jurídicas, além de seis interpelações jurídicas. A época em que se verificou maior número de pareceres foi a de 2001/02, com quatro, opostamente a 2004, 2005 e 2006 em que não se registou qualquer pedido por parte dos clubes de consulta jurídica. Os últimos pareceres foram solicitados pelo Guimarães, no ano passado e, agora, pelo F. C. Porto. Neste quadro, na Liga, considera-se que Andreia Couto agiu de forma regular e fundamentada, pelo que Hermínio Loureiro mantém a confiança inabalável na sua directora-executiva. João Correia, advogado que representou o Benfica em Nyon, criticou fortemente a Federação e João Leal, representante jurídico que prestou declarações ao Comité de Apelo. Segundo o advogado, a posição "dúbia" e "ambígua" daquele membro acabou por induzir a UEFA em erro. De acordo com o responsável, aquele elemento não forneceu qualquer informação precisa, alegou desconhecer os fundamentos da punição do F.C. Porto e se a mesma seria definitiva. Um facto que não lhe levanta qualquer dúvida. "O recurso que está na mente de algumas pessoas é o chamado extraordinário de revisão - admissivel apenas depois da decisão transitar em julgado. Só que neste caso concreto não é juridicamente possível, pois o F. C. Porto renunciou ao direito de recorrer. Se estivesse esgotado todos os meios até podia dizer que nunca se conformara, mas auto-assumiu a sua responsabilidade e não pode dizer agora que nada se passou", argumentou.http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/

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