A Cinco Tons: Coligação negativa ou falta de prática democrática?

05-08-2010
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Os partidos da oposição aprovaram hoje, na votação final global, a proposta de alteração da lei das finanças regionais em total divergência com o Governo. As alterações foram aprovadas com todos os votos a favor da oposição, num total de 127 e com 87 votos contra do PS. O parlamento já tinha aprovado na generalidade e na especialidade as alterações à Lei das Finanças Regionais com os votos contra do PS.
Perante esta situação, uma pergunta se impõe: Será que as oposições – dois partidos de direita e três de esquerda – se “coligaram” para ”tramar” o PS ou será que a este falta prática democrática, que o impede de admitir que 127 deputados, de dois partidos de direita e três de esquerda, podem ter mais razão do que 87 de um único partido, que, quando em maioria absoluta, impôs uma Lei, contra todos os outros?É claro que a situação em que se encontram as finanças públicas, em que o partido do governo, para além da crise internacional, tem responsabilidades, não deve ser ignorada nem subestimada. Mas também não devem ser ignoradas nem subestimadas as regras da DEMOCRACIA, que deve sobrepor-se aos argumentos orçamentais ou conjunturais.


Os partidos da oposição aprovaram hoje, na votação final global, a proposta de alteração da lei das finanças regionais em total divergência com o Governo. As alterações foram aprovadas com todos os votos a favor da oposição, num total de 127 e com 87 votos contra do PS. O parlamento já tinha aprovado na generalidade e na especialidade as alterações à Lei das Finanças Regionais com os votos contra do PS.
Perante esta situação, uma pergunta se impõe: Será que as oposições – dois partidos de direita e três de esquerda – se “coligaram” para ”tramar” o PS ou será que a este falta prática democrática, que o impede de admitir que 127 deputados, de dois partidos de direita e três de esquerda, podem ter mais razão do que 87 de um único partido, que, quando em maioria absoluta, impôs uma Lei, contra todos os outros?É claro que a situação em que se encontram as finanças públicas, em que o partido do governo, para além da crise internacional, tem responsabilidades, não deve ser ignorada nem subestimada. Mas também não devem ser ignoradas nem subestimadas as regras da DEMOCRACIA, que deve sobrepor-se aos argumentos orçamentais ou conjunturais.

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