LisboaLisboa: AML aprovou medidas

23-05-2011
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Qualquer operação urbanística nos vales da cidade, como o de Santo António ou de Alcântara, ficará igualmente condicionada por "estudos hidrogeológicos", afirmou.Também os "geomonumentos e quintas históricas" estão abrangidos pelas medidas cautelares, acrescentou."As medidas cautelares previstas na lei consistem na proibição, limitação ou sujeição a parecer vinculativo dos projectos que promotores imobiliários ou outros apresentem à Câmara Municipal para aprovação, nos limites da área relativa ao Plano Verde não acautelada no PDM em vigor", lê-se no relatório da comissão de Ambiente da AML.Estão sujeitas às medidas cautelares "um vasto leque de operações urbanísticas, incluindo loteamentos, urbanizações, alterações e reconstruções, remodelações de terrenos e infra-estruturas viárias, bem como diversas de carácter administrativo, assim como quaisquer outras que de qualquer forma tenham reflexo significativo no coberto vegetal".O regulamento do Plano Verde, Estrutura Ecológica Municipal, define e demarca o "sistema húmido da cidade e o sistema dreno-fluvial na transição afluente-efluente/foz de ribeiras".Lusa, hoje


Qualquer operação urbanística nos vales da cidade, como o de Santo António ou de Alcântara, ficará igualmente condicionada por "estudos hidrogeológicos", afirmou.Também os "geomonumentos e quintas históricas" estão abrangidos pelas medidas cautelares, acrescentou."As medidas cautelares previstas na lei consistem na proibição, limitação ou sujeição a parecer vinculativo dos projectos que promotores imobiliários ou outros apresentem à Câmara Municipal para aprovação, nos limites da área relativa ao Plano Verde não acautelada no PDM em vigor", lê-se no relatório da comissão de Ambiente da AML.Estão sujeitas às medidas cautelares "um vasto leque de operações urbanísticas, incluindo loteamentos, urbanizações, alterações e reconstruções, remodelações de terrenos e infra-estruturas viárias, bem como diversas de carácter administrativo, assim como quaisquer outras que de qualquer forma tenham reflexo significativo no coberto vegetal".O regulamento do Plano Verde, Estrutura Ecológica Municipal, define e demarca o "sistema húmido da cidade e o sistema dreno-fluvial na transição afluente-efluente/foz de ribeiras".Lusa, hoje

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