"Se houver factos supervenientes ou estudos complementares que a comissão parlamentar não tenha tido acesso eles, devem ser ponderados. Se não, o diploma aprovado responde ao problema", esclareceu a deputada socialista, ressalvando que não acredita que surjam novos dados.
As bancadas da esquerda comprometeram-se a fazer aprovar novamente o diploma que simplifica a mudança de sexo no registo civil, após a leitura do veto do Presidente da República em plenário. Se a lei for confirmada pela Assembleia da República, sem alterações, Cavaco Silva é constitucionalmente obrigado a promulgar.
Pelo Bloco de Esquerda, José Soeiro defendeu que "a Assembleia da República deve rejeitar este veto conservador, malfeito e elaborado no quadro de uma campanha eleitoral". "O Presidente da República não é, não quer ser, não tem capacidade para ser o Presidente de todos os portugueses", acusou o deputado bloquista.
Também o deputado comunista João Oliveira argumentou que "não deve ser a Assembleia a definir critérios médicos e clínicos", numa referência a uma das objecções expressas no veto de Cavaco Silva.
À direita, PSD e CDS concordaram com as reservas do Presidente da República e consideram o veto como uma "oportunidade" para fazer uma melhor lei.
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"Se houver factos supervenientes ou estudos complementares que a comissão parlamentar não tenha tido acesso eles, devem ser ponderados. Se não, o diploma aprovado responde ao problema", esclareceu a deputada socialista, ressalvando que não acredita que surjam novos dados.
As bancadas da esquerda comprometeram-se a fazer aprovar novamente o diploma que simplifica a mudança de sexo no registo civil, após a leitura do veto do Presidente da República em plenário. Se a lei for confirmada pela Assembleia da República, sem alterações, Cavaco Silva é constitucionalmente obrigado a promulgar.
Pelo Bloco de Esquerda, José Soeiro defendeu que "a Assembleia da República deve rejeitar este veto conservador, malfeito e elaborado no quadro de uma campanha eleitoral". "O Presidente da República não é, não quer ser, não tem capacidade para ser o Presidente de todos os portugueses", acusou o deputado bloquista.
Também o deputado comunista João Oliveira argumentou que "não deve ser a Assembleia a definir critérios médicos e clínicos", numa referência a uma das objecções expressas no veto de Cavaco Silva.
À direita, PSD e CDS concordaram com as reservas do Presidente da República e consideram o veto como uma "oportunidade" para fazer uma melhor lei.