O presidente da Bolívia, Evo Morales, comemorou no domingo passado, à noite, a vitória do "sim" no referendo sobre a nova Constituição do país, após três emissoras de televisão locais anunciarem que cerca de 60% dos eleitores apoiaram o novo texto constitucional. segundo os resultados de sondagens à boca-de-urna. Da varanda do Palácio presidencial Queimado, diante de uma praça Murillo lotada, em La Paz, Morales declarou:"Aqui acabou o Estado colonial. Acabou o neoliberalismo. E a partir de agora os recursos naturais são do povo e nenhum governo poderá, jamais, mudar essa situação".Apesar desta vitória Evo Morales tem de confrontar-se com a oposição que, segundo as mesmas sondagens ganhou nalguns dos departamentos da região da "Meia-Lua" - Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando e Chuquisaca.Aliás os governadores desses Departamentos declararam, desde logo, que não reconhecem o resultado nacional.Dirigindo-se à oposição Evo Morales afirmou: "Felizmente, aqui não houve empate. E há um só ganhador: a Constituição. Em vez de meia-lua, será uma lua cheia".Entretanto o Tribunal Nacional Eleitoral boliviano tem um mês para encerrar a contagem dos votos.Esta Constituição com 411 artigos vai implicar a revisão de cerca de 100 leis cujo processo de adaptação tem de passar forçosamente pelo Congresso Nacional.A primeira discussão promete ser sobre a legislação eleitoral e a convocação de eleições presidenciais em Dezembro deste ano, segundo o vice-presidente, Alvaro García Linera.O debate será aberto no Congresso Nacional, onde o governo tem maioria na Câmara, mas não no Senado.Esta é a primeira vez que uma Constituição, na Bolívia, foi sufragada directamente pelo voto popular.Uma constituição que rompe com o passado de forma clara, se bem que em alguns dos seus termos, chegue a tocar as raias da utopia.O seu primeiro artigo é definidor desse rumo:"A Bolívia constitui-se num Estado unitário social de direito plurinacional, comunitário, livre, independente, soberano, democrático, intercultural, descentralizado e com autonomias”.Existem oito áreas de grande inovação e potencial conflitualidade:1. A questão indígenaMais de 80 dos 411 artigos da nova Constituição proposta pelo governo tratam da questão indígena no país.
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O presidente da Bolívia, Evo Morales, comemorou no domingo passado, à noite, a vitória do "sim" no referendo sobre a nova Constituição do país, após três emissoras de televisão locais anunciarem que cerca de 60% dos eleitores apoiaram o novo texto constitucional. segundo os resultados de sondagens à boca-de-urna. Da varanda do Palácio presidencial Queimado, diante de uma praça Murillo lotada, em La Paz, Morales declarou:"Aqui acabou o Estado colonial. Acabou o neoliberalismo. E a partir de agora os recursos naturais são do povo e nenhum governo poderá, jamais, mudar essa situação".Apesar desta vitória Evo Morales tem de confrontar-se com a oposição que, segundo as mesmas sondagens ganhou nalguns dos departamentos da região da "Meia-Lua" - Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando e Chuquisaca.Aliás os governadores desses Departamentos declararam, desde logo, que não reconhecem o resultado nacional.Dirigindo-se à oposição Evo Morales afirmou: "Felizmente, aqui não houve empate. E há um só ganhador: a Constituição. Em vez de meia-lua, será uma lua cheia".Entretanto o Tribunal Nacional Eleitoral boliviano tem um mês para encerrar a contagem dos votos.Esta Constituição com 411 artigos vai implicar a revisão de cerca de 100 leis cujo processo de adaptação tem de passar forçosamente pelo Congresso Nacional.A primeira discussão promete ser sobre a legislação eleitoral e a convocação de eleições presidenciais em Dezembro deste ano, segundo o vice-presidente, Alvaro García Linera.O debate será aberto no Congresso Nacional, onde o governo tem maioria na Câmara, mas não no Senado.Esta é a primeira vez que uma Constituição, na Bolívia, foi sufragada directamente pelo voto popular.Uma constituição que rompe com o passado de forma clara, se bem que em alguns dos seus termos, chegue a tocar as raias da utopia.O seu primeiro artigo é definidor desse rumo:"A Bolívia constitui-se num Estado unitário social de direito plurinacional, comunitário, livre, independente, soberano, democrático, intercultural, descentralizado e com autonomias”.Existem oito áreas de grande inovação e potencial conflitualidade:1. A questão indígenaMais de 80 dos 411 artigos da nova Constituição proposta pelo governo tratam da questão indígena no país.