As ajudas europeias quanto à seca em Portugal ainda não existem porque o Governo socialista ainda não pediu para ser accionado o Fundo de Solidariedade da União. Foi em resposta a uma pergunta formulada em Abril passado pelo líder do CDS e deputado europeu, José Ribeiro e Castro, que a comissária europeia, Mariann Fischer Boel, revelou - em resposta escrita enviada esta semana - que o Governo de José Sócrates não apresentou ainda qualquer pedido para que fosse accionado o Fundo de Solidariedade da União Europeia em apoio dos agricultores portugueses, compensando-os dos prejuízos sofridos pela prolongada seca em Portugal. Era sabido, de acordo com informações vindas a público em Março passado, com origem em fontes governamentais, que poderia haver dificuldades no plano do regulamento deste Fundo, mas a resolução votada em plenário no Parlamento Europeu, em 15 de Abril passado, também na sequência de uma iniciativa do CDS/PP - foi certamente um apoio importante para superar esses obstáculos. No texto da resolução, apela-se "ao Conselho e à Comissão para que procedam à reanálise da possibilidade de utilização do Fundo de Solidariedade, nomeadamente de forma a que este possa também fazer face a situações desta natureza, particularmente frequentes no Sul da Europa". Na informação agora prestada pela comissária europeia responsável pela Agricultura, a pedido do presidente do CDS, dr. José Ribeiro e Castro, "... a Comissão informa que o Fundo de Solidariedade só pdoe ser mobilizado a pedido do Estado-Membro afectado, e não por iniciativa da Comissão. Os pedidos devem ser apresentados no prazo de dez semanas a contar da ocorrência dos primeiros prejuízos causados pela catástrofe. Até à data (15 de Abril de 2005) as autoridades portuguesas não apresentaram à Comissão qualquer pedido neste sentido". O Governo do Partido Socialista esquece-se assim dos agricultores que foram vítimas da extrema seca ocorrida este ano em Portugal. Mas o CDS promete continuar atento a estes esquecimentos governamentais.
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As ajudas europeias quanto à seca em Portugal ainda não existem porque o Governo socialista ainda não pediu para ser accionado o Fundo de Solidariedade da União. Foi em resposta a uma pergunta formulada em Abril passado pelo líder do CDS e deputado europeu, José Ribeiro e Castro, que a comissária europeia, Mariann Fischer Boel, revelou - em resposta escrita enviada esta semana - que o Governo de José Sócrates não apresentou ainda qualquer pedido para que fosse accionado o Fundo de Solidariedade da União Europeia em apoio dos agricultores portugueses, compensando-os dos prejuízos sofridos pela prolongada seca em Portugal. Era sabido, de acordo com informações vindas a público em Março passado, com origem em fontes governamentais, que poderia haver dificuldades no plano do regulamento deste Fundo, mas a resolução votada em plenário no Parlamento Europeu, em 15 de Abril passado, também na sequência de uma iniciativa do CDS/PP - foi certamente um apoio importante para superar esses obstáculos. No texto da resolução, apela-se "ao Conselho e à Comissão para que procedam à reanálise da possibilidade de utilização do Fundo de Solidariedade, nomeadamente de forma a que este possa também fazer face a situações desta natureza, particularmente frequentes no Sul da Europa". Na informação agora prestada pela comissária europeia responsável pela Agricultura, a pedido do presidente do CDS, dr. José Ribeiro e Castro, "... a Comissão informa que o Fundo de Solidariedade só pdoe ser mobilizado a pedido do Estado-Membro afectado, e não por iniciativa da Comissão. Os pedidos devem ser apresentados no prazo de dez semanas a contar da ocorrência dos primeiros prejuízos causados pela catástrofe. Até à data (15 de Abril de 2005) as autoridades portuguesas não apresentaram à Comissão qualquer pedido neste sentido". O Governo do Partido Socialista esquece-se assim dos agricultores que foram vítimas da extrema seca ocorrida este ano em Portugal. Mas o CDS promete continuar atento a estes esquecimentos governamentais.