O líder do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, garantiu hoje que os democratas-cristãos irão reagir contra qualquer tentativa de alterar as leis eleitorais que seja "hostil" ao partido, sublinhando que a redução de deputados "não é necessária"."Reagiremos com vigor a uma iniciativa política que não possa deixar de ser considerada hostil e que vise resolver na secretaria questões políticas que é o povo que tem de decidir em eleições", avisou Ribeiro e Castro, num almoço-debate sobre a revisão das leis eleitorais na sede do CDS-PP, que contou com intervenções do politólogo André Freire e do deputado socialista José Lamego.O líder dos democratas-cristãos lembrou que a proporcionalidade "é um limite material da Constituição" e deixou um 'recado' ao PSD, partido que tem defendido uma redução do número de deputados, bem como um apelo ao eleitorado de centro-direita."Se algum partido acha que tem deputados a mais, passe-os para nós nas próximas eleições (...) Em 2009, o voto útil é ao contrário, porque há um partido que está 'passador' de deputados e outro que está 'recebedor'", ironizou.Ribeiro e Castro sublinhou a "plasticidade" do actual sistema eleitoral que, ao longo de 30 anos, já permitiu vários cenários governativos, como executivos de maioria absoluta, de coligação ou minoritários."O sistema desmentiu na prática essa praga que lhe quiseram colar, de que seria um sistema avesso à estabilidade política e governativa", acentuou, atribuindo a um discurso "anti-parlamentar básico e populista" as críticas ao actual modelo.Sobre o sistema eleitoral, o moderador do debate Pedro Pestana Bastos salientou que, em termos comparados com outros países europeus de dimensão semelh ante, só a Bélgica tem menos deputados por eleitor (um parlamentar para cada 54.000 eleitores).De acordo com estes dados, em Portugal existe um deputado por cada 43 mil eleitores, enquanto, por exemplo, na Áustria há um deputado para cada 26 mil eleitores e na Grécia um parlamentar por cada 37 mil eleitores.Pelas contas do membro da comissão executiva de Ribeiro e Castro, a redução do número de deputados pretendida pelo PSD (dos actuais 230 para 180) iria agravar as diferenças entre grandes e pequenos partidos."Com 230 deputados, PS e PSD juntos obtiveram (nas últimas eleições legislativas) 72 por cento dos votos e 84 por cento dos deputados (...) Com 180 deputados, com os mesmos votos, PS e PSD teriam 87 por cento dos deputados, enquanto CDS, CDU e BE com 21 por cento dos votos teriam 13 por cento dos deputados", disse.A redução, acrescentou, teria também efeitos negativos na representação dos distritos com menos população, já que 90 por cento dos deputados seriam eleitos por apenas 40 por cento do território nacional, enquanto 60 por cento do país apenas elegeria um décimo dos deputados.De acordo com Pestana Bastos, a redução aumentaria ainda o número de 'votos perdidos', aqueles que não contribuem para eleger qualquer deputado, e que actualmente rondam os 500.000. "Com 180 deputados, os votos perdidos seriam 650.000, 11,5 por cento dos votos, ou seja, o terceiro partido nacional", concluiu.in Lusa
Categorias
Entidades
O líder do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, garantiu hoje que os democratas-cristãos irão reagir contra qualquer tentativa de alterar as leis eleitorais que seja "hostil" ao partido, sublinhando que a redução de deputados "não é necessária"."Reagiremos com vigor a uma iniciativa política que não possa deixar de ser considerada hostil e que vise resolver na secretaria questões políticas que é o povo que tem de decidir em eleições", avisou Ribeiro e Castro, num almoço-debate sobre a revisão das leis eleitorais na sede do CDS-PP, que contou com intervenções do politólogo André Freire e do deputado socialista José Lamego.O líder dos democratas-cristãos lembrou que a proporcionalidade "é um limite material da Constituição" e deixou um 'recado' ao PSD, partido que tem defendido uma redução do número de deputados, bem como um apelo ao eleitorado de centro-direita."Se algum partido acha que tem deputados a mais, passe-os para nós nas próximas eleições (...) Em 2009, o voto útil é ao contrário, porque há um partido que está 'passador' de deputados e outro que está 'recebedor'", ironizou.Ribeiro e Castro sublinhou a "plasticidade" do actual sistema eleitoral que, ao longo de 30 anos, já permitiu vários cenários governativos, como executivos de maioria absoluta, de coligação ou minoritários."O sistema desmentiu na prática essa praga que lhe quiseram colar, de que seria um sistema avesso à estabilidade política e governativa", acentuou, atribuindo a um discurso "anti-parlamentar básico e populista" as críticas ao actual modelo.Sobre o sistema eleitoral, o moderador do debate Pedro Pestana Bastos salientou que, em termos comparados com outros países europeus de dimensão semelh ante, só a Bélgica tem menos deputados por eleitor (um parlamentar para cada 54.000 eleitores).De acordo com estes dados, em Portugal existe um deputado por cada 43 mil eleitores, enquanto, por exemplo, na Áustria há um deputado para cada 26 mil eleitores e na Grécia um parlamentar por cada 37 mil eleitores.Pelas contas do membro da comissão executiva de Ribeiro e Castro, a redução do número de deputados pretendida pelo PSD (dos actuais 230 para 180) iria agravar as diferenças entre grandes e pequenos partidos."Com 230 deputados, PS e PSD juntos obtiveram (nas últimas eleições legislativas) 72 por cento dos votos e 84 por cento dos deputados (...) Com 180 deputados, com os mesmos votos, PS e PSD teriam 87 por cento dos deputados, enquanto CDS, CDU e BE com 21 por cento dos votos teriam 13 por cento dos deputados", disse.A redução, acrescentou, teria também efeitos negativos na representação dos distritos com menos população, já que 90 por cento dos deputados seriam eleitos por apenas 40 por cento do território nacional, enquanto 60 por cento do país apenas elegeria um décimo dos deputados.De acordo com Pestana Bastos, a redução aumentaria ainda o número de 'votos perdidos', aqueles que não contribuem para eleger qualquer deputado, e que actualmente rondam os 500.000. "Com 180 deputados, os votos perdidos seriam 650.000, 11,5 por cento dos votos, ou seja, o terceiro partido nacional", concluiu.in Lusa