A Assembleia da República foi dissolvida mas não está parada. Com os trabalhos plenários suspensos e substituídos pela Comissão Permanente, em São Bento continuam a reunir-se comissões e os deputados que representam o Parlamento em organizações internacionais continuam a viajar.
Entre 6 de Abril e 3 de Junho, estavam mesmo previstas 43 viagens, de acordo com os dados disponibilizados ao PÚBLICO pelo director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República, José Manuel Araújo. Destas, o responsável confirmou 39, das quais 11 ainda não têm deputados designados pelas respectivas comissões parlamentares. Das outras 28 viagens já com deputados nomeados para as realizar, 18 delas já se realizaram ou vão realizar-se, mas outras dez deslocações foram entretanto canceladas pelos oito deputados a que se destinavam.
José Manuel Araújo explicou ao PÚBLICO que este número de viagens é normal e que, "anualmente, há entre 200 a 250 viagens de deputados para reuniões e assembleias em órgãos internacionais". E lembra que a decisão de manter as viagens de representação da Assembleia da República (AR) em organizações internacionais foi decidida pelo presidente da AR, Jaime Gama. "A regra tem-se mantido. Após a dissolução, mantêm-se as deslocações de delegações a reuniões plenárias e das comissões dessas organizações. Aconteceu em 2005, por exemplo", lembra.
Uma das organizações internacionais em que o Estado português se faz representar por deputados é a Assembleia Parlamentar da NATO. Ora este órgão reúne-se em Sessão Plenária da Primavera entre 27 e 30 de Maio, uma reunião para que estavam designados José Lello, Miranda Calha e Vitalino Canas, do PS, e Correia de Jesus e Pacheco Pereira, do PSD. Destes, apenas Vitalino Canas irá à reunião. Já aos trabalhos preparatórios, os responsáveis portugueses comparecem em parte. Vitalino Canas, Pacheco Pereira e Miranda Calha estiveram em Haia a semana passada para a reunião conjunta das comissões de defesa e dimensão civil. Mas Correia de Jesus não vai à reunião conjunta das comissões política e de segurança económica.
Fazer lobbying
Miranda Calha concorda com a orientação de se manterem as viagens e explicou que não vai à reunião plenária por estar em campanha naquele período, mas que irá à preparatória, pois é vice-presidente da comissão de segurança e defesa e dos assuntos parlamentares da NATO.
No mesmo sentido, Pacheco Pereira explica as suas participações. Vai à Holanda, pois é vice-presidente da comissão sobre o futuro da guerra e armamento da NATO, mas, apesar de não ser candidato a deputado e não ir fazer campanha, também não vai à sessão plenária. Quem não vai a nenhuma é Correia de Jesus. "Sou de novo candidato e tenho campanha eleitoral", explica. Também José Lello assume que "não vai ninguém, estamos em campanha". Mas acrescenta: "Devíamos ir, é trabalho parlamentar em defesa do interesse nacional e em representação do país."
Já Vitalino Canas explica que tenciona ir a todas as reuniões para que está ou deverá estar escalado, até pelas responsabilidades que detém nestas organizações. "Estou a esforçar-me para ir à Assembleia Parlamentar, sou vice-presidente da comissão para a dimensão civil para a segurança e tenho um relatório sobre o Afeganistão, não posso deixar de ir", sublinha.
E frisa que deverá ir à Conferência das Comissões de Assuntos Europeus-Cosac, para a qual falta designar a delegação. "É em cima das eleições, mas não posso deixar de ir. É uma delegação de três deputados do PS, dois do PSD e um dos outros; eu em princípio vou", sustenta, concluindo: "Deve-se fazer um esforço para não dar ideia de que Portugal abandonou ou que não interessa. A participação na Cosac, por exemplo, é essencial. No contexto em que nos encontramos é importante explicar a situação portuguesa e fazer lobbying."
Quatro na Europa
Mais participada será a reunião da Assembleia da União da Europa Ocidental (UEO). Vera Jardim, vice-presidente, vai - assim como foi à sessão plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa que se reuniu em Estrasburgo, entre 11 e 15 de Abril, e da qual é também vice-presidente. Já Francisco Assis, líder parlamentar do PS, e a deputada do PSD Luísa Roseira não deverão ir a esta reunião, que será a última, pois a UEO foi extinta.Quem não vai é Ana Catarina Mendes, que já não foi à reunião do Conselho da Europa. "Pareceu-me absurdo ir com o Parlamento parado", assume a deputada do PS. E acrescenta: "À Cosac também não devo ir. A reunião é importante, Vitalino Canas irá pelo PS, o presidente da comissão, Alberto Costa, e um deputado do PSD. A Cosac é importante até pelo FMI. Embora não decida, tem influência."
Já Mendes Bota vai. "A Assembleia da UEO vai ser extinta, é o último acto oficial. Eu sou um dos três relatores. Tenho um relatório sobre o histórico da comissão técnica e aeroespacial. Era gravíssimo se eu como relator não participasse", garante, avisando que foi ao Conselho da Europa porque é presidente da comissão da igualdade: "Tenho trabalho acrescido, pois tenho a obrigação de presidir."
Também Mota Amaral vai à UEO e afirma que a extinção da organização aumenta a importância da reunião. "Acho que devo ir e que se deve representar o Estado português nestas organizações, sempre foi esta a tradição do Parlamento. Sempre tivemos na UEO uma presença importante."
E aponta que na última reunião do Conselho da Europa "houve várias intervenções de portugueses". Pormenorizando: "A deputada Maria de Belém está muito envolvida na questão dos abusos das crianças. O deputado Vera Jardim presidiu. Eu tive três intervenções sobre os refugiados que chegam à Europa. O deputado Mendes Bota é presidente da comissão da igualdade entre homens e mulheres e houve um debate muito importante sobre a situação das mulheres na Europa rural."
Esta sessão plenária do Conselho da Europa decorreu em Estrasburgo entre 11 e 15 de Abril e contou, assim, com Vera Jardim, Mota Amaral, Mendes Bota e Maria de Belém Roseira, que sublinha que foi ao Conselho da Europa porque é "parlamentar de referência sobre abuso de crianças e havia uma sessão especial".
Representar Portugal
A reunião plenária da União Inter-Parlamentar (UIP), entre 15 e 20 de Abril, na Cidade do Panamá, decorreu com a participação de todos os designados. Estiveram Alberto Costa, Guilherme Silva José Miguel Medeiros e ainda a secretária-geral da Assembleia, Adelina Sá Carvalho. Já na 2.ª Cimeira Mundial sobre segurança das infra-estruturas esteve José Luís Arnaut. "Fui à cimeira como presidente da comissão de defesa, estive em Washington 24 horas. Achei que tinha que ir, era uma reunião multilateral. A cadeira de Portugal não podia ficar vazia e ir só um assessor militar. O presidente Gama teve bom senso, é Portugal que está representado."
Entendimento idêntico têm os dois deputados que foram à comissão conjunta de assuntos constitucionais e de assuntos europeus da União Europeia, Isabel Oneto, do PS, e Luís Rodrigues, do PSD. Isabel Oneto diz que a reunião "foi extremamente importante por causa da integração dos Balcãs" - "Os parlamentos nacionais têm que ter noção destas questões de fronteira e de fiscalização de visto." E conclui: "Independentemente de estar dissolvido, o Parlamento não pode ficar de fora destes contactos. Quem vier a seguir terá os relatórios para acompanhar o assunto."
Por seu lado, Luís Rodrigues complementa: "A integração dos Balcãs Ocidentais é um assunto que interessa a toda a União. A reunião é organizada pela presidência húngara. Fiz intervenção, na perspectiva de que Portugal já passou pela integração e pela manutenção na Europa."
Quanto à conferência de presidentes das comissões da saúde, a participação coube a Couto dos Santos, do PSD. "A Hungria considerou que o assunto era importante", explica o deputado. "Foi uma sessão muito interessante com o comissário europeu e representantes da Organização Mundial de Saúde, sobre a sobrevivência do Serviço Nacional de Saúde. Os mais ricos podem pagar, os mais pobres não. O presidente da Assembleia da República considerou que Portugal não podia deixar de estar presente."Mota Andrade é que não tenciona comparecer na 2.ª Comissão Permanente da Associação Parlamentar do Mediterrâneo. "Não irei. Não me parece que os países do Norte de África também tenham disponibilidade e que a reunião vá ter interesse. Eu estarei em campanha."
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A Assembleia da República foi dissolvida mas não está parada. Com os trabalhos plenários suspensos e substituídos pela Comissão Permanente, em São Bento continuam a reunir-se comissões e os deputados que representam o Parlamento em organizações internacionais continuam a viajar.
Entre 6 de Abril e 3 de Junho, estavam mesmo previstas 43 viagens, de acordo com os dados disponibilizados ao PÚBLICO pelo director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República, José Manuel Araújo. Destas, o responsável confirmou 39, das quais 11 ainda não têm deputados designados pelas respectivas comissões parlamentares. Das outras 28 viagens já com deputados nomeados para as realizar, 18 delas já se realizaram ou vão realizar-se, mas outras dez deslocações foram entretanto canceladas pelos oito deputados a que se destinavam.
José Manuel Araújo explicou ao PÚBLICO que este número de viagens é normal e que, "anualmente, há entre 200 a 250 viagens de deputados para reuniões e assembleias em órgãos internacionais". E lembra que a decisão de manter as viagens de representação da Assembleia da República (AR) em organizações internacionais foi decidida pelo presidente da AR, Jaime Gama. "A regra tem-se mantido. Após a dissolução, mantêm-se as deslocações de delegações a reuniões plenárias e das comissões dessas organizações. Aconteceu em 2005, por exemplo", lembra.
Uma das organizações internacionais em que o Estado português se faz representar por deputados é a Assembleia Parlamentar da NATO. Ora este órgão reúne-se em Sessão Plenária da Primavera entre 27 e 30 de Maio, uma reunião para que estavam designados José Lello, Miranda Calha e Vitalino Canas, do PS, e Correia de Jesus e Pacheco Pereira, do PSD. Destes, apenas Vitalino Canas irá à reunião. Já aos trabalhos preparatórios, os responsáveis portugueses comparecem em parte. Vitalino Canas, Pacheco Pereira e Miranda Calha estiveram em Haia a semana passada para a reunião conjunta das comissões de defesa e dimensão civil. Mas Correia de Jesus não vai à reunião conjunta das comissões política e de segurança económica.
Fazer lobbying
Miranda Calha concorda com a orientação de se manterem as viagens e explicou que não vai à reunião plenária por estar em campanha naquele período, mas que irá à preparatória, pois é vice-presidente da comissão de segurança e defesa e dos assuntos parlamentares da NATO.
No mesmo sentido, Pacheco Pereira explica as suas participações. Vai à Holanda, pois é vice-presidente da comissão sobre o futuro da guerra e armamento da NATO, mas, apesar de não ser candidato a deputado e não ir fazer campanha, também não vai à sessão plenária. Quem não vai a nenhuma é Correia de Jesus. "Sou de novo candidato e tenho campanha eleitoral", explica. Também José Lello assume que "não vai ninguém, estamos em campanha". Mas acrescenta: "Devíamos ir, é trabalho parlamentar em defesa do interesse nacional e em representação do país."
Já Vitalino Canas explica que tenciona ir a todas as reuniões para que está ou deverá estar escalado, até pelas responsabilidades que detém nestas organizações. "Estou a esforçar-me para ir à Assembleia Parlamentar, sou vice-presidente da comissão para a dimensão civil para a segurança e tenho um relatório sobre o Afeganistão, não posso deixar de ir", sublinha.
E frisa que deverá ir à Conferência das Comissões de Assuntos Europeus-Cosac, para a qual falta designar a delegação. "É em cima das eleições, mas não posso deixar de ir. É uma delegação de três deputados do PS, dois do PSD e um dos outros; eu em princípio vou", sustenta, concluindo: "Deve-se fazer um esforço para não dar ideia de que Portugal abandonou ou que não interessa. A participação na Cosac, por exemplo, é essencial. No contexto em que nos encontramos é importante explicar a situação portuguesa e fazer lobbying."
Quatro na Europa
Mais participada será a reunião da Assembleia da União da Europa Ocidental (UEO). Vera Jardim, vice-presidente, vai - assim como foi à sessão plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa que se reuniu em Estrasburgo, entre 11 e 15 de Abril, e da qual é também vice-presidente. Já Francisco Assis, líder parlamentar do PS, e a deputada do PSD Luísa Roseira não deverão ir a esta reunião, que será a última, pois a UEO foi extinta.Quem não vai é Ana Catarina Mendes, que já não foi à reunião do Conselho da Europa. "Pareceu-me absurdo ir com o Parlamento parado", assume a deputada do PS. E acrescenta: "À Cosac também não devo ir. A reunião é importante, Vitalino Canas irá pelo PS, o presidente da comissão, Alberto Costa, e um deputado do PSD. A Cosac é importante até pelo FMI. Embora não decida, tem influência."
Já Mendes Bota vai. "A Assembleia da UEO vai ser extinta, é o último acto oficial. Eu sou um dos três relatores. Tenho um relatório sobre o histórico da comissão técnica e aeroespacial. Era gravíssimo se eu como relator não participasse", garante, avisando que foi ao Conselho da Europa porque é presidente da comissão da igualdade: "Tenho trabalho acrescido, pois tenho a obrigação de presidir."
Também Mota Amaral vai à UEO e afirma que a extinção da organização aumenta a importância da reunião. "Acho que devo ir e que se deve representar o Estado português nestas organizações, sempre foi esta a tradição do Parlamento. Sempre tivemos na UEO uma presença importante."
E aponta que na última reunião do Conselho da Europa "houve várias intervenções de portugueses". Pormenorizando: "A deputada Maria de Belém está muito envolvida na questão dos abusos das crianças. O deputado Vera Jardim presidiu. Eu tive três intervenções sobre os refugiados que chegam à Europa. O deputado Mendes Bota é presidente da comissão da igualdade entre homens e mulheres e houve um debate muito importante sobre a situação das mulheres na Europa rural."
Esta sessão plenária do Conselho da Europa decorreu em Estrasburgo entre 11 e 15 de Abril e contou, assim, com Vera Jardim, Mota Amaral, Mendes Bota e Maria de Belém Roseira, que sublinha que foi ao Conselho da Europa porque é "parlamentar de referência sobre abuso de crianças e havia uma sessão especial".
Representar Portugal
A reunião plenária da União Inter-Parlamentar (UIP), entre 15 e 20 de Abril, na Cidade do Panamá, decorreu com a participação de todos os designados. Estiveram Alberto Costa, Guilherme Silva José Miguel Medeiros e ainda a secretária-geral da Assembleia, Adelina Sá Carvalho. Já na 2.ª Cimeira Mundial sobre segurança das infra-estruturas esteve José Luís Arnaut. "Fui à cimeira como presidente da comissão de defesa, estive em Washington 24 horas. Achei que tinha que ir, era uma reunião multilateral. A cadeira de Portugal não podia ficar vazia e ir só um assessor militar. O presidente Gama teve bom senso, é Portugal que está representado."
Entendimento idêntico têm os dois deputados que foram à comissão conjunta de assuntos constitucionais e de assuntos europeus da União Europeia, Isabel Oneto, do PS, e Luís Rodrigues, do PSD. Isabel Oneto diz que a reunião "foi extremamente importante por causa da integração dos Balcãs" - "Os parlamentos nacionais têm que ter noção destas questões de fronteira e de fiscalização de visto." E conclui: "Independentemente de estar dissolvido, o Parlamento não pode ficar de fora destes contactos. Quem vier a seguir terá os relatórios para acompanhar o assunto."
Por seu lado, Luís Rodrigues complementa: "A integração dos Balcãs Ocidentais é um assunto que interessa a toda a União. A reunião é organizada pela presidência húngara. Fiz intervenção, na perspectiva de que Portugal já passou pela integração e pela manutenção na Europa."
Quanto à conferência de presidentes das comissões da saúde, a participação coube a Couto dos Santos, do PSD. "A Hungria considerou que o assunto era importante", explica o deputado. "Foi uma sessão muito interessante com o comissário europeu e representantes da Organização Mundial de Saúde, sobre a sobrevivência do Serviço Nacional de Saúde. Os mais ricos podem pagar, os mais pobres não. O presidente da Assembleia da República considerou que Portugal não podia deixar de estar presente."Mota Andrade é que não tenciona comparecer na 2.ª Comissão Permanente da Associação Parlamentar do Mediterrâneo. "Não irei. Não me parece que os países do Norte de África também tenham disponibilidade e que a reunião vá ter interesse. Eu estarei em campanha."