“Nós insistimos no pedido que tínhamos feito antes das férias para um debate sobre a execução orçamental onde vamos manifestar, uma vez mais, as nossas preocupações particularmente em relação à despesa pública”, afirmou o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, em declarações aos jornalistas, no final da reunião.
No debate, que será o primeiro após o período de declarações políticas, o PSD tenciona confrontar o Governo com os dados sobre a despesa pública “que não são animadores”, disse Miguel Macedo, lamentando a ausência do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
“O ministro das Finanças está fora do país, respeitamos essa situação, não deixando de sublinhar que a conferência de líderes sabia que amanhã [quinta-feira] havia este debate. Mas respeitamos isso”, observou Miguel Macedo.
Já no início de Agosto, o PSD tinha pedido um debate de urgência sobre os dados da execução orçamental divulgados no final de Julho, um pedido que foi rejeitado por não reunir consenso entre as bancadas parlamentares.
A comissão permanente, que funciona durante o período de férias parlamentares, contará, naquela parte do debate, com a presença do secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Santos.
Os deputados vão também discutir o novo regime dos apoios sociais, por iniciativa do PCP, que recentemente anunciou que irá pedir a revogação do diploma.
Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, disse que pretende confrontar a ministra do Trabalho, Helena André, com “as restrições inaceitáveis que o Governo do PS impôs ao acesso” a subsídios como o abono de família, subsídio social de inserção e social de desemprego, entre outros.
“Hoje, milhares e milhares de portugueses que precisam destes apoios estão a receber notificações [com as novas condições] e com a exigência de comprovarem rendimentos pela internet o que para muitos é manifestamente impossível”, destacou o líder da bancada comunista.
Por iniciativa do CDS-PP, a comissão permanente vai discutir o agravamento do desemprego, que em Portugal “constitui a maior fractura social e económica que a sociedade está a viver”, afirmou o líder da bancada, Pedro Mota Soares.
Para além do desemprego e o acesso aos apoios sociais, o Bloco de Esquerda pretende confrontar o Governo com a decisão dos ministros das Finanças da União Europeia [Ecofin] de haver um visto prévio aos orçamentos dos Estados-membros.
“É uma questão de grande importância que é o atentado à democracia que é a submissão dos orçamentos nacionais a título prévio à autorização por parte de uma entidade que não é fiscalizável democraticamente”, defendeu o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza.
Sobre o debate na comissão permanente, que antecede o início da sessão legislativa, a 15 de Setembro, a vice-presidente da bancada do PS Ana Catarina Mendes afirmou esperar que decorra “com a normalidade que deve espelhar os trabalhos da próxima sessão legislativa”.
“O que o PS espera é cooperação, responsabilidade e sobretudo condições de governabilidade para que tenhamos um ano tranquilo e capaz de enfrentar os desafios que temos pela frente, nomeadamente continuar a combater a crise económica”, disse.
Notícia corrigida às 17h13
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“Nós insistimos no pedido que tínhamos feito antes das férias para um debate sobre a execução orçamental onde vamos manifestar, uma vez mais, as nossas preocupações particularmente em relação à despesa pública”, afirmou o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, em declarações aos jornalistas, no final da reunião.
No debate, que será o primeiro após o período de declarações políticas, o PSD tenciona confrontar o Governo com os dados sobre a despesa pública “que não são animadores”, disse Miguel Macedo, lamentando a ausência do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
“O ministro das Finanças está fora do país, respeitamos essa situação, não deixando de sublinhar que a conferência de líderes sabia que amanhã [quinta-feira] havia este debate. Mas respeitamos isso”, observou Miguel Macedo.
Já no início de Agosto, o PSD tinha pedido um debate de urgência sobre os dados da execução orçamental divulgados no final de Julho, um pedido que foi rejeitado por não reunir consenso entre as bancadas parlamentares.
A comissão permanente, que funciona durante o período de férias parlamentares, contará, naquela parte do debate, com a presença do secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Santos.
Os deputados vão também discutir o novo regime dos apoios sociais, por iniciativa do PCP, que recentemente anunciou que irá pedir a revogação do diploma.
Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, disse que pretende confrontar a ministra do Trabalho, Helena André, com “as restrições inaceitáveis que o Governo do PS impôs ao acesso” a subsídios como o abono de família, subsídio social de inserção e social de desemprego, entre outros.
“Hoje, milhares e milhares de portugueses que precisam destes apoios estão a receber notificações [com as novas condições] e com a exigência de comprovarem rendimentos pela internet o que para muitos é manifestamente impossível”, destacou o líder da bancada comunista.
Por iniciativa do CDS-PP, a comissão permanente vai discutir o agravamento do desemprego, que em Portugal “constitui a maior fractura social e económica que a sociedade está a viver”, afirmou o líder da bancada, Pedro Mota Soares.
Para além do desemprego e o acesso aos apoios sociais, o Bloco de Esquerda pretende confrontar o Governo com a decisão dos ministros das Finanças da União Europeia [Ecofin] de haver um visto prévio aos orçamentos dos Estados-membros.
“É uma questão de grande importância que é o atentado à democracia que é a submissão dos orçamentos nacionais a título prévio à autorização por parte de uma entidade que não é fiscalizável democraticamente”, defendeu o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza.
Sobre o debate na comissão permanente, que antecede o início da sessão legislativa, a 15 de Setembro, a vice-presidente da bancada do PS Ana Catarina Mendes afirmou esperar que decorra “com a normalidade que deve espelhar os trabalhos da próxima sessão legislativa”.
“O que o PS espera é cooperação, responsabilidade e sobretudo condições de governabilidade para que tenhamos um ano tranquilo e capaz de enfrentar os desafios que temos pela frente, nomeadamente continuar a combater a crise económica”, disse.
Notícia corrigida às 17h13