Conselho Superior analisa cortes salariais dos juízes

29-10-2010
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O impacto dos cortes sobre os salários dos magistrados vai ser avaliado e a proposta vai ser discutida com o Conselho Superior da Magistratura, revelou o secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães.

Questionado sobre se seriam os juízes mais novos a ser mais afectados pelos cortes salariais, como afirmou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, o secretário de Estado sublinhou que "é preciso fazer muito bem as contas" e adiantou que a proposta do Governo ainda não foi discutida.

A proposta vai ser enviada, na próxima semana, ao Conselho Superior da Magistratura e ao Conselho Superior do Ministério Público e continuará a ser discutida também com os sindicatos do sector, para que se "atinja um standard de justiça que deixe todos confortados". O secretário de Estado salientou que é preciso "recriar algumas formas de despesas" para "gerir melhor o dinheiro dos contribuintes". José Magalhães considerou que os agentes da Justiça "não são isentos do sacrifício que é pedido à função pública", mas prometeu que estão garantidas todas as condições e meios de trabalho, podendo até ser melhorados nalguns casos.

O impacto dos cortes sobre os salários dos magistrados vai ser avaliado e a proposta vai ser discutida com o Conselho Superior da Magistratura, revelou o secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães.

Questionado sobre se seriam os juízes mais novos a ser mais afectados pelos cortes salariais, como afirmou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, o secretário de Estado sublinhou que "é preciso fazer muito bem as contas" e adiantou que a proposta do Governo ainda não foi discutida.

A proposta vai ser enviada, na próxima semana, ao Conselho Superior da Magistratura e ao Conselho Superior do Ministério Público e continuará a ser discutida também com os sindicatos do sector, para que se "atinja um standard de justiça que deixe todos confortados". O secretário de Estado salientou que é preciso "recriar algumas formas de despesas" para "gerir melhor o dinheiro dos contribuintes". José Magalhães considerou que os agentes da Justiça "não são isentos do sacrifício que é pedido à função pública", mas prometeu que estão garantidas todas as condições e meios de trabalho, podendo até ser melhorados nalguns casos.

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