O executivo liderado por José Sócrates tem uma posição bem clara sobre a directiva do Conselho Europeu: é contra o documento aprovado pelo Conselho Europeu
As palavras de Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no debate parlamentar sobre o programa do Governo, em 21 de Março de 2005, não deixam margem para dúvidas:
« Pronunciamo-nos contra as iniciativas em curso que visam alterar as actuais regras europeias, introduzindo patentes de software, contra os próprios interesses da inovação tecnológica neste sector. Essas iniciativas, na sua formulação actual, são contra o interesse europeu e contra o interesse nacional. A serem aprovadas poderiam restringir consideravelmente a capacidade de inovação de muitas empresas e o progresso de toda a investigação nesta área.
Também nos pronunciamos em defesa da crescente utilização de sistemas operativos não proprietários sempre que apropriado, designadamente em serviços públicos, e estimularemos a sua generalização e a formação adequada para atingir esse objectivo.»
Um outro membro do Governo, José Magalhães, actual Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, escreveu em 2003 um texto – sobre «O futuro do Software Livre» – onde se afirma «entusiasta do open source».
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O executivo liderado por José Sócrates tem uma posição bem clara sobre a directiva do Conselho Europeu: é contra o documento aprovado pelo Conselho Europeu
As palavras de Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no debate parlamentar sobre o programa do Governo, em 21 de Março de 2005, não deixam margem para dúvidas:
« Pronunciamo-nos contra as iniciativas em curso que visam alterar as actuais regras europeias, introduzindo patentes de software, contra os próprios interesses da inovação tecnológica neste sector. Essas iniciativas, na sua formulação actual, são contra o interesse europeu e contra o interesse nacional. A serem aprovadas poderiam restringir consideravelmente a capacidade de inovação de muitas empresas e o progresso de toda a investigação nesta área.
Também nos pronunciamos em defesa da crescente utilização de sistemas operativos não proprietários sempre que apropriado, designadamente em serviços públicos, e estimularemos a sua generalização e a formação adequada para atingir esse objectivo.»
Um outro membro do Governo, José Magalhães, actual Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, escreveu em 2003 um texto – sobre «O futuro do Software Livre» – onde se afirma «entusiasta do open source».