UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO ALPIARCENSE: É PRECISO OPOSIÇÃO EM ALPIARÇA

05-08-2010
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O exercício do poder cria vícios. Em situações de maioria este fenómeno agrava-se, tende a suscitar posturas arrogantes e autoritárias, de desleixo face aos problemas das populações.Em Alpiarça passámos de uma maioria para outra.Há que compreender a importância do papel que cabe à oposição. É um elemento fundamental da democracia, pela sua função de limitação e controle crítico do poder.A razão de ser da existência de dois órgãos distintos, Câmara e Assembleia Municipal, tem a ver precisamente com a preocupação essencial de que o poder não deve ser absoluto.As Assembleias foram criadas para questionarem, criticarem e fiscalizarem o poder executivo. E são inseparáveis da existência de uma oposição.Quando o mesmo partido domina os dois órgãos, a Assembleia tende a ser esvaziada, a tornar-se numa mera caixa de ressonância. Cabe então na prática, à oposição a responsabilidade de exercer parte fundamental das competências da Assembleia.Tendo em conta que o objectivo da oposição é ser ouvida e chegar à opinião pública, a Assembleia será essencialmente uma tribuna e palco para demonstrar que pode ser alternativa, através da critica às acções e omissões do executivo municipal e da apresentação de propostas que demonstrem ser possível uma melhor gestão.Para a oposição ter credibilidade nas suas criticas ao executivo deverá mostrar capacidade de distinguir com rigor as medidas e práticas efectivamente negativas, e incompatíveis com os seus valores e projecto, de eventuais medidas positivas (que aliás têm que ser tomadas, em muitos casos, por qualquer executivo, de qualquer partido, que queira ganhar eleições).S.S.


O exercício do poder cria vícios. Em situações de maioria este fenómeno agrava-se, tende a suscitar posturas arrogantes e autoritárias, de desleixo face aos problemas das populações.Em Alpiarça passámos de uma maioria para outra.Há que compreender a importância do papel que cabe à oposição. É um elemento fundamental da democracia, pela sua função de limitação e controle crítico do poder.A razão de ser da existência de dois órgãos distintos, Câmara e Assembleia Municipal, tem a ver precisamente com a preocupação essencial de que o poder não deve ser absoluto.As Assembleias foram criadas para questionarem, criticarem e fiscalizarem o poder executivo. E são inseparáveis da existência de uma oposição.Quando o mesmo partido domina os dois órgãos, a Assembleia tende a ser esvaziada, a tornar-se numa mera caixa de ressonância. Cabe então na prática, à oposição a responsabilidade de exercer parte fundamental das competências da Assembleia.Tendo em conta que o objectivo da oposição é ser ouvida e chegar à opinião pública, a Assembleia será essencialmente uma tribuna e palco para demonstrar que pode ser alternativa, através da critica às acções e omissões do executivo municipal e da apresentação de propostas que demonstrem ser possível uma melhor gestão.Para a oposição ter credibilidade nas suas criticas ao executivo deverá mostrar capacidade de distinguir com rigor as medidas e práticas efectivamente negativas, e incompatíveis com os seus valores e projecto, de eventuais medidas positivas (que aliás têm que ser tomadas, em muitos casos, por qualquer executivo, de qualquer partido, que queira ganhar eleições).S.S.

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