A aprovação do anteprojecto de revisão constitucional foi anunciada aos jornalistas pelo secretário-geral e porta-voz do PSD, Miguel Relvas, que acrescentou terem sido feitas algumas alterações em relação ao texto inicial. O anteprojecto "foi aprovado na generalidade com cinco abstenções, dos nossos cinco companheiros da Madeira", com "alguns ajustamentos assumidos pelo presidente do partido, que vão agora ser desenvolvidos por uma comissão de redacção e pela Comissão Política Nacional", declarou Miguel Relvas, no final da reunião do Conselho Nacional do PSD, em Aveiro.
"Essa comissão de redacção será coordenada pelo doutor Paulo Teixeira Pinto, pelo doutor Calvão da Silva e pelo doutor Bacelar Gouveia", adiantou Miguel Relvas. Segundo o porta-voz do PSD, "a Comissão Política assumiu que era importante que o Conselho Nacional apresentasse propostas de alteração" e na reunião que decorreu entre a noite de ontem e a madrugada de hoje "as propostas foram muitas" e "houve uma grande abertura".
"Para nós era determinante é que o PSD saísse hoje deste Conselho Nacional com um documento forte, claro e objectivo, que saísse daqui uma decisão. Essa decisão está tomada e foi assumida com uma maioria muito significativa", congratulou-se.
Miguel Relvas defendeu que "o PSD sai hoje mais forte deste Conselho Nacional, com um projecto de revisão constitucional para apresentar no Parlamento em Setembro que demonstra que o PSD é um partido que olha para o futuro com uma grande esperança e uma grande ambição".
PSD retira auto-dissolução do Parlamento
O Conselho Nacional do PSD decidiu, contudo, retirar do anteprojecto a possibilidade de o Parlamento se auto-dissolver e provocar eleições, através da aprovação de uma moção de censura. Segundo Miguel Relvas, ficou também decidido pelo Conselho Nacional do PSD "encontrar uma redacção aperfeiçoada daquela que veio da Comissão Política" quanto ao artigo que permite despedimentos por "razão atendível", em vez de por "justa causa", expressão inscrita actualmente na Constituição.
Passos apela ao diálogo
Já o presidente do PSD disse esperar "que o diálogo constitucional exista, porque é o país que fica a ganhar", depois de ver aprovado em Conselho Nacional o anteprojecto de revisão da Constituição do seu partido. Questionado sobre a sua expectativa quanto à possibilidade de diálogo com o PS nesta matéria, Pedro Passos Coelho respondeu: "Espero que o diálogo constitucional exista, porque é o país que fica a ganhar com ele, não é o PSD".
"Ficámos com um mandato claro e inequívoco, não só de apoio para a proposta que a Comissão Política apresentou, mas também para poder acolher ainda algumas sugestões e alguns aperfeiçoamentos no projecto que apresentaremos depois em Setembro na Assembleia da República. Portanto, foi uma boa reunião", disse.
Segundo Passos Coelho, "as ideias foram muito debatidas" pelo Conselho Nacional do PSD e as alterações aprovadas demonstram que os sociais-democratas não têm "posições dogmáticas sobre estas matérias", têm "posições abertas". "Foi importante que o Conselho Nacional tivesse votado a proposta que apresentámos e que, em particular, quando alguns conselheiros solicitaram votações de especialidade, em matérias onde não se sentiam tão confortáveis, o Conselho Nacional fizesse essa votação, para que não houvesse equívocos quanto ao sentido da proposta que o PSD – não a Comissão Política Nacional, mas o PSD – irá apresentar na Assembleia da República", considerou.
Rangel satisfeito
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A aprovação do anteprojecto de revisão constitucional foi anunciada aos jornalistas pelo secretário-geral e porta-voz do PSD, Miguel Relvas, que acrescentou terem sido feitas algumas alterações em relação ao texto inicial. O anteprojecto "foi aprovado na generalidade com cinco abstenções, dos nossos cinco companheiros da Madeira", com "alguns ajustamentos assumidos pelo presidente do partido, que vão agora ser desenvolvidos por uma comissão de redacção e pela Comissão Política Nacional", declarou Miguel Relvas, no final da reunião do Conselho Nacional do PSD, em Aveiro.
"Essa comissão de redacção será coordenada pelo doutor Paulo Teixeira Pinto, pelo doutor Calvão da Silva e pelo doutor Bacelar Gouveia", adiantou Miguel Relvas. Segundo o porta-voz do PSD, "a Comissão Política assumiu que era importante que o Conselho Nacional apresentasse propostas de alteração" e na reunião que decorreu entre a noite de ontem e a madrugada de hoje "as propostas foram muitas" e "houve uma grande abertura".
"Para nós era determinante é que o PSD saísse hoje deste Conselho Nacional com um documento forte, claro e objectivo, que saísse daqui uma decisão. Essa decisão está tomada e foi assumida com uma maioria muito significativa", congratulou-se.
Miguel Relvas defendeu que "o PSD sai hoje mais forte deste Conselho Nacional, com um projecto de revisão constitucional para apresentar no Parlamento em Setembro que demonstra que o PSD é um partido que olha para o futuro com uma grande esperança e uma grande ambição".
PSD retira auto-dissolução do Parlamento
O Conselho Nacional do PSD decidiu, contudo, retirar do anteprojecto a possibilidade de o Parlamento se auto-dissolver e provocar eleições, através da aprovação de uma moção de censura. Segundo Miguel Relvas, ficou também decidido pelo Conselho Nacional do PSD "encontrar uma redacção aperfeiçoada daquela que veio da Comissão Política" quanto ao artigo que permite despedimentos por "razão atendível", em vez de por "justa causa", expressão inscrita actualmente na Constituição.
Passos apela ao diálogo
Já o presidente do PSD disse esperar "que o diálogo constitucional exista, porque é o país que fica a ganhar", depois de ver aprovado em Conselho Nacional o anteprojecto de revisão da Constituição do seu partido. Questionado sobre a sua expectativa quanto à possibilidade de diálogo com o PS nesta matéria, Pedro Passos Coelho respondeu: "Espero que o diálogo constitucional exista, porque é o país que fica a ganhar com ele, não é o PSD".
"Ficámos com um mandato claro e inequívoco, não só de apoio para a proposta que a Comissão Política apresentou, mas também para poder acolher ainda algumas sugestões e alguns aperfeiçoamentos no projecto que apresentaremos depois em Setembro na Assembleia da República. Portanto, foi uma boa reunião", disse.
Segundo Passos Coelho, "as ideias foram muito debatidas" pelo Conselho Nacional do PSD e as alterações aprovadas demonstram que os sociais-democratas não têm "posições dogmáticas sobre estas matérias", têm "posições abertas". "Foi importante que o Conselho Nacional tivesse votado a proposta que apresentámos e que, em particular, quando alguns conselheiros solicitaram votações de especialidade, em matérias onde não se sentiam tão confortáveis, o Conselho Nacional fizesse essa votação, para que não houvesse equívocos quanto ao sentido da proposta que o PSD – não a Comissão Política Nacional, mas o PSD – irá apresentar na Assembleia da República", considerou.
Rangel satisfeito