Les Canards libertaîres: venham as purgas, from russia with love

18-12-2009
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Agora que acabaram os actos eleitorais PS, PSD e CDS entraram em purificação. E sendo naturalmente mais papistas que o papa meteram na cabeça que todos aqueles que apoiaram listas alternativas às do partido vão borda fora. É um bom exercício imaginar quem são os inquisidores de respectivo partido, José Lello deve andar de pistola no cinto, e Sarmento foi buscar as luvas de boxe, já estou a imaginar execuções de julgamento sumário directamente saídas de Soljneitsin. No entanto há alguma reflexão a fazer sobre a vida jurídica de um partido e a sua relação com a sociedade. De momento, pelo que eu entendo, os regulamentos internos funcionam necessariamente como um sistema paralelo. Tem de ser assim? De facto não sei. A notícia de hoje no Público apresenta uma caixa com a posição de Carlos Abreu Amorim, que enquanto militante do CDS foi alvo de um processo disciplinar por delito de opinião (não era à esquerda que estas coisas deviam acontecer?) há cerca de seis anos. Diz ele: "Juridicamente os partidos funcionam em autogestão, como ilhas e com lógicas totalitárias, longe da apreciação eficaz dos tribunais". Por isso defende uma "tutela jurisdicional efectiva dos partidos políticos (...) por parte dos tribunais administrativos com toda a panóplia de meios contenciosos que a recente reforma que entrou em vigor em 2004 colocou à disposição". Não sou jurista, mas não deixa de ser uma hipótese interessante.


Agora que acabaram os actos eleitorais PS, PSD e CDS entraram em purificação. E sendo naturalmente mais papistas que o papa meteram na cabeça que todos aqueles que apoiaram listas alternativas às do partido vão borda fora. É um bom exercício imaginar quem são os inquisidores de respectivo partido, José Lello deve andar de pistola no cinto, e Sarmento foi buscar as luvas de boxe, já estou a imaginar execuções de julgamento sumário directamente saídas de Soljneitsin. No entanto há alguma reflexão a fazer sobre a vida jurídica de um partido e a sua relação com a sociedade. De momento, pelo que eu entendo, os regulamentos internos funcionam necessariamente como um sistema paralelo. Tem de ser assim? De facto não sei. A notícia de hoje no Público apresenta uma caixa com a posição de Carlos Abreu Amorim, que enquanto militante do CDS foi alvo de um processo disciplinar por delito de opinião (não era à esquerda que estas coisas deviam acontecer?) há cerca de seis anos. Diz ele: "Juridicamente os partidos funcionam em autogestão, como ilhas e com lógicas totalitárias, longe da apreciação eficaz dos tribunais". Por isso defende uma "tutela jurisdicional efectiva dos partidos políticos (...) por parte dos tribunais administrativos com toda a panóplia de meios contenciosos que a recente reforma que entrou em vigor em 2004 colocou à disposição". Não sou jurista, mas não deixa de ser uma hipótese interessante.

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