PS e PSD travam "homem-forte" das secretas na fusão dos serviços e na permissão de escutas pelo SIED e pelo SIS

17-10-2010
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Júlio Pereira é o homem-forte dos serviços secretos portugueses e são raras as entrevistas que deu nos últimos anos. Agora, o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) deu uma entrevista à revista Segurança e Defesa de Outubro em que repete o que sempre defendeu: a fusão dos serviços, SIS e SIED, e permitir escutas às duas secretas. São dois temas polémicos e, pelo menos quanto às escutas, PS e PSD têm as maiores resistências. E "ameaçam" fazer gorar o desejo do secretário-geral do SIRP, cargo equiparado ao de secretário de Estado. Nem PS nem PSD têm planos imediatos para seguir as propostas de Júlio Pereira.

Mas a verdade é que nos dois principais partidos esta recusa não é unânime. José Lello, do Secretariado Nacional do PS e deputado da comissão de Defesa Nacional, está aberto a que se faça o debate, mas com cuidados. Já José Matos Correia, deputado do PSD e membro do gabinete de Durão Barroso quando PSD e PS negociaram as mudanças na lei do SIRP, também estaria aberto ao debate. Ao PÚBLICO, o ex-vice-presidente do PSD lembra que a fusão no topo, com a criação do secretário-geral do SIRP, "foi uma solução intermédia" e admite que a fusão pode ser "o caminho lógico" no futuro" - até pela forma como hoje se sobrepõem e podem estar interligadas as "ameaças" internas e externas.

Matos Correia e José Lello comungam dos mesmos cuidados quanto às escutas: a permitirem-se, deveriam ser validadas por um juiz. "E deve ser feito um debate sereno, mas sem atitudes pré-concebidas", avisa o deputado socialista. E ambos anotam que Portugal é um dos raros países da Europa em que a possibilidade das escutas é barrada às secretas. Uma proibição que é herança do 25 de Abril e dos traumas com a PIDE, a polícia política da ditadura, e decorre da própria Constituição. Ora, o PSD já abriu um novo processo e nada está previsto sobre o tema das escutas das secretas. Júlio Pereira diz esperar que a "questão das escutas possa vir a ser equacionada e discutida".

A verdade é que não foi. Se o projecto do PSD é omisso, o do PS, minimalista, também não tem previstas quaisquer mudanças a esse nível. "É um debate pouco oportuno", admitiu Vitalino Canas, deputado do PS, ao PÚBLICO. E também dentro do PSD há opiniões contrárias às escutas. Os argumentos de Fernando Negrão, vice-presidente da bancada social-democrata, encontram eco em vários deputados do PS. O momento "não é, de todo, adequado" à discussão das escutas, até, diz, "por alguma descredibilização das escutas" com os últimos processos judiciais. Mas há mais. Negrão admite que há um grau de desconfiança da opinião pública tanto relativamente às "secretas" como às escutas. N.S.

Júlio Pereira é o homem-forte dos serviços secretos portugueses e são raras as entrevistas que deu nos últimos anos. Agora, o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) deu uma entrevista à revista Segurança e Defesa de Outubro em que repete o que sempre defendeu: a fusão dos serviços, SIS e SIED, e permitir escutas às duas secretas. São dois temas polémicos e, pelo menos quanto às escutas, PS e PSD têm as maiores resistências. E "ameaçam" fazer gorar o desejo do secretário-geral do SIRP, cargo equiparado ao de secretário de Estado. Nem PS nem PSD têm planos imediatos para seguir as propostas de Júlio Pereira.

Mas a verdade é que nos dois principais partidos esta recusa não é unânime. José Lello, do Secretariado Nacional do PS e deputado da comissão de Defesa Nacional, está aberto a que se faça o debate, mas com cuidados. Já José Matos Correia, deputado do PSD e membro do gabinete de Durão Barroso quando PSD e PS negociaram as mudanças na lei do SIRP, também estaria aberto ao debate. Ao PÚBLICO, o ex-vice-presidente do PSD lembra que a fusão no topo, com a criação do secretário-geral do SIRP, "foi uma solução intermédia" e admite que a fusão pode ser "o caminho lógico" no futuro" - até pela forma como hoje se sobrepõem e podem estar interligadas as "ameaças" internas e externas.

Matos Correia e José Lello comungam dos mesmos cuidados quanto às escutas: a permitirem-se, deveriam ser validadas por um juiz. "E deve ser feito um debate sereno, mas sem atitudes pré-concebidas", avisa o deputado socialista. E ambos anotam que Portugal é um dos raros países da Europa em que a possibilidade das escutas é barrada às secretas. Uma proibição que é herança do 25 de Abril e dos traumas com a PIDE, a polícia política da ditadura, e decorre da própria Constituição. Ora, o PSD já abriu um novo processo e nada está previsto sobre o tema das escutas das secretas. Júlio Pereira diz esperar que a "questão das escutas possa vir a ser equacionada e discutida".

A verdade é que não foi. Se o projecto do PSD é omisso, o do PS, minimalista, também não tem previstas quaisquer mudanças a esse nível. "É um debate pouco oportuno", admitiu Vitalino Canas, deputado do PS, ao PÚBLICO. E também dentro do PSD há opiniões contrárias às escutas. Os argumentos de Fernando Negrão, vice-presidente da bancada social-democrata, encontram eco em vários deputados do PS. O momento "não é, de todo, adequado" à discussão das escutas, até, diz, "por alguma descredibilização das escutas" com os últimos processos judiciais. Mas há mais. Negrão admite que há um grau de desconfiança da opinião pública tanto relativamente às "secretas" como às escutas. N.S.

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