PALAVROSSAVRVS REX: DO ROLO COMPRESSOR LEGISLATIVO PS

05-08-2010
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Aparentemente, a bancada do PS pôs ontem travão a várias propostas do Governo no último plenário agendado para o processo legislativo. Aparentemente, os socialistas parecem ter ido assim ao encontro da vontade do Presidente da República que se dirigiu aos partidos e ao Governo no sentido de terem bom senso no envio de leis para Belém em período eleitoral. Tudo isto aparentemente, sabendo-se que a pressão governamentalesca para legislar comprimiria de tal modo os trâmites normais que inúmeras erros e abusos seriam cometidos: «Em relação ao Estatuto das Estradas Nacionais, a proposta do Governo, que é um pedido de autorização legislativa, causou algum incómodo na bancada socialista. É que retira competências aos municípios sem ter ouvido a Associação Nacional de Municípios Portugueses nem sequer a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.»


Aparentemente, a bancada do PS pôs ontem travão a várias propostas do Governo no último plenário agendado para o processo legislativo. Aparentemente, os socialistas parecem ter ido assim ao encontro da vontade do Presidente da República que se dirigiu aos partidos e ao Governo no sentido de terem bom senso no envio de leis para Belém em período eleitoral. Tudo isto aparentemente, sabendo-se que a pressão governamentalesca para legislar comprimiria de tal modo os trâmites normais que inúmeras erros e abusos seriam cometidos: «Em relação ao Estatuto das Estradas Nacionais, a proposta do Governo, que é um pedido de autorização legislativa, causou algum incómodo na bancada socialista. É que retira competências aos municípios sem ter ouvido a Associação Nacional de Municípios Portugueses nem sequer a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.»

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