Governo vai apresentar um estudo sobre o futuro retrato da organização do país e discuti-lo com as associações nos próximos meses. Anafre faz debate nacional dia 12
O Governo sabe que não será fácil, mas a reorganização administrativa do território é mesmo para avançar ainda este ano e o alvo principal serão as freguesias. A intenção é cortar substancialmente nas 4261 actualmente existentes, o que significa uma média de quase 14 por cada um dos 308 concelhos, mas o Executivo prevê também mexidas nos municípios.
A discussão, que terá lugar nos próximos meses, envolverá a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), promete o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. A ideia é tomar como exemplo a redução de freguesias que a Câmara de Lisboa tem em curso (ver caixa).
"Sabemos que se trata de um assunto muito delicado e complexo, e que exige o concurso de vontades políticas", admitiu ontem o ministro, para quem é preciso "reunir na sociedade portuguesa uma vontade política alargada" para poder alterar o mapa de organização territorial, "em especial no que diz respeito ao número das freguesias existentes no país".
A intenção de remodelar o mapa foi anunciada esta semana pelo secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro. Silva Pereira disse ontem que, nos próximos meses, "o Governo apresentará um quadro de estudo da situação e as possíveis alterações", para discutir com as associações. O objectivo é ter "uma organização mais racional das estruturas e das suas condições de resposta às necessidades das populações".
A Anafre já fez saber que é contra a extinção de freguesias e uma reorganização à base de "régua e esquadro". Agora vai abrir o debate da reforma do poder local ao país: marcou para dia 12 reuniões com os autarcas nas capitais de distrito e nas regiões autónomas para discutir a reorganização administrativa do território, mas também a revisão da Lei Eleitoral Autárquica e da Lei das Finanças Locais e as novas competências das freguesias.
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Governo vai apresentar um estudo sobre o futuro retrato da organização do país e discuti-lo com as associações nos próximos meses. Anafre faz debate nacional dia 12
O Governo sabe que não será fácil, mas a reorganização administrativa do território é mesmo para avançar ainda este ano e o alvo principal serão as freguesias. A intenção é cortar substancialmente nas 4261 actualmente existentes, o que significa uma média de quase 14 por cada um dos 308 concelhos, mas o Executivo prevê também mexidas nos municípios.
A discussão, que terá lugar nos próximos meses, envolverá a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), promete o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. A ideia é tomar como exemplo a redução de freguesias que a Câmara de Lisboa tem em curso (ver caixa).
"Sabemos que se trata de um assunto muito delicado e complexo, e que exige o concurso de vontades políticas", admitiu ontem o ministro, para quem é preciso "reunir na sociedade portuguesa uma vontade política alargada" para poder alterar o mapa de organização territorial, "em especial no que diz respeito ao número das freguesias existentes no país".
A intenção de remodelar o mapa foi anunciada esta semana pelo secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro. Silva Pereira disse ontem que, nos próximos meses, "o Governo apresentará um quadro de estudo da situação e as possíveis alterações", para discutir com as associações. O objectivo é ter "uma organização mais racional das estruturas e das suas condições de resposta às necessidades das populações".
A Anafre já fez saber que é contra a extinção de freguesias e uma reorganização à base de "régua e esquadro". Agora vai abrir o debate da reforma do poder local ao país: marcou para dia 12 reuniões com os autarcas nas capitais de distrito e nas regiões autónomas para discutir a reorganização administrativa do território, mas também a revisão da Lei Eleitoral Autárquica e da Lei das Finanças Locais e as novas competências das freguesias.