Freguesias rejeitam mapa autárquico "a regra e esquadro"

07-02-2011
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A proposta do Governo para uma reforma administrativa do território - cuja discussão arrancará na Primavera - foi recebida pela Associação Nacional de Freguesias (Anafre) com muitas cautelas. Já a Associação Nacional de Municípios Portugueses ficou em silêncio.

"Estamos abertos para debater, mas para dignificar as instituições do poder local", disse ao PÚBLICO Armando Vieira, presidente da Anafre, recusando liminarmente o argumento da poupança e da racionalidade como base para a reforma administrativa. "As freguesias são campeãs da racionalidade, pedimos meças aos órgãos de administração local", sublinhou Armando Vieira, lembrando que estas estruturas autárquicas só representam 0,10 por cento no Orçamento do Estado para 2011.

O secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, quer redesenhar o mapa autárquico, pegando no exemplo de Lisboa, que extinguiu freguesias. José Junqueiro garante que não há qualquer mapa pré-definido e que para já só está a ser feito o retrato administrativo do território.

"O que existe, quantos eleitores tem cada freguesia e, a esses dados, que são acessíveis às pessoas, estamos a tentar corresponder uma imagem para colocar no site da DGAL [Direcção-Geral da Administração Local] que é a imagem da realidade eleitoral de cada freguesia e de cada concelho", disse, citado pela Lusa. Armando Vieira lembra que um retrato deste género não pode ser feito só com estatística e avisa: "A decisão não pode ser a regra e esquadro".

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José Junqueiro assegura que os autarcas terão uma palavra a dizer e "serão mesmo o agente principal da mudança que eventualmente se venha a verificar". Segundo o governante, a discussão sobre o modelo a adoptar será feita através de diversos fóruns que o Governo pretende promover em cada região, com autarcas e diversos especialistas.

Mas o exemplo de Lisboa, em que o presidente da câmara acordou com o PSD em reduzir de 54 para 23 freguesias, "ajudará à discussão", reconheceu José Junqueiro, ao ter encontrado uma solução que tem como objectivo dotar de maior eficiência os serviços.

O plano para redesenhar o mapa autárquico é agora recuperado depois de em 2005 o então ministro da Administração Interna, António Costa (actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa), ter defendido a fusão de concelhos e freguesias com menos de mil eleitores.

A proposta do Governo para uma reforma administrativa do território - cuja discussão arrancará na Primavera - foi recebida pela Associação Nacional de Freguesias (Anafre) com muitas cautelas. Já a Associação Nacional de Municípios Portugueses ficou em silêncio.

"Estamos abertos para debater, mas para dignificar as instituições do poder local", disse ao PÚBLICO Armando Vieira, presidente da Anafre, recusando liminarmente o argumento da poupança e da racionalidade como base para a reforma administrativa. "As freguesias são campeãs da racionalidade, pedimos meças aos órgãos de administração local", sublinhou Armando Vieira, lembrando que estas estruturas autárquicas só representam 0,10 por cento no Orçamento do Estado para 2011.

O secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, quer redesenhar o mapa autárquico, pegando no exemplo de Lisboa, que extinguiu freguesias. José Junqueiro garante que não há qualquer mapa pré-definido e que para já só está a ser feito o retrato administrativo do território.

"O que existe, quantos eleitores tem cada freguesia e, a esses dados, que são acessíveis às pessoas, estamos a tentar corresponder uma imagem para colocar no site da DGAL [Direcção-Geral da Administração Local] que é a imagem da realidade eleitoral de cada freguesia e de cada concelho", disse, citado pela Lusa. Armando Vieira lembra que um retrato deste género não pode ser feito só com estatística e avisa: "A decisão não pode ser a regra e esquadro".

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José Junqueiro assegura que os autarcas terão uma palavra a dizer e "serão mesmo o agente principal da mudança que eventualmente se venha a verificar". Segundo o governante, a discussão sobre o modelo a adoptar será feita através de diversos fóruns que o Governo pretende promover em cada região, com autarcas e diversos especialistas.

Mas o exemplo de Lisboa, em que o presidente da câmara acordou com o PSD em reduzir de 54 para 23 freguesias, "ajudará à discussão", reconheceu José Junqueiro, ao ter encontrado uma solução que tem como objectivo dotar de maior eficiência os serviços.

O plano para redesenhar o mapa autárquico é agora recuperado depois de em 2005 o então ministro da Administração Interna, António Costa (actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa), ter defendido a fusão de concelhos e freguesias com menos de mil eleitores.

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