Polícia Judiciária fez buscas e apreendeu processos de obras na Câmara de Almeirim

29-07-2010
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Construção de escolas e situações suspeitas detectadas pela IGAL estão na origem das investigações actualmente em curso

Agentes da Polícia Judiciária estiveram, na quarta e na quinta-feira, na Câmara Municipal de Almeirim e nas instalações das empresas que venceram os concursos para a construção (em curso) dos centros escolares da cidade e da vila de Fazendas de Almeirim. As buscas estarão relacionadas com processos da área do urbanismo, em particular com o projecto do centro escolar de Fazendas, que começou a ser edificado num terreno classificado como zona verde particular no Plano Director Municipal.

Em causa poderão estar, também, algumas questões detectadas na recente inspecção da IGAL (Inspecção-Geral da Administração Local).

O executivo camarário de Almeirim não se pronuncia para já sobre a natureza das buscas. O presidente, José Sousa Gomes (PS), está ainda a recuperar de um problema de saúde que levou, em Junho, à sua hospitalização. Uma fonte da autarquia disse apenas que a PJ levou processos relacionados com as questões avaliadas na inspecção da IGAL e documentos relacionados com os concursos dos dois centros escolares.

A CDU de Almeirim reagiu, ontem, revelando que Manuela Cunha (dirigente do partido "Os Verdes" e eleita da CDU na Assembleia Municipal de Almeirim) recebeu, agora, uma informação da IGAL que refere que o relatório final da inspecção feita em 2009 ao Município seguiu, no dia 2 de Julho, para despacho do secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro. A coligação liderada pelo PCP quer saber se o presidente da Câmara tem conhecimento do eventual despacho de Junqueiro e qual a natureza e as motivações das buscas e das apreensões efectuadas.

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O problema da localização do centro escolar de Fazendas de Almeirim foi detectado em Junho e Sousa Gomes explicou, na altura, que só soube que a obra estava a ser feita numa zona classificada como área verde quando a empreitada já estava a decorrer. O autarca admitiu a irregularidade e prometeu alterar o PDM, para que o a escola seja inaugurada em Janeiro.

Em Abril do ano passado, a IGAL tinha já enviado ao então secretário de Estado, Eduardo Cabrita, uma proposta de perda de mandato para Sousa Gomes, por alegadas "irregularidades" detectadas pela IGAL, ignorando-se se esta fez também alguma participação criminal ao Ministério Público. Contudo, só depois das eleições autárquicas, a 14 de Dezembro, é que o novo secretário de Estado, José Junqueiro, despachou a proposta de perda de mandato. Até hoje, o secretário de Estado ainda não respondeu a várias perguntas do PÚBLICO sobre se tinha mandado essa proposta para o Ministério Público ou se a tinha ordenado o seu arquivamento.

A 23 de Dezembro do ano passado, um porta-voz de Junqueiro disse ao PÚBLICO que o processo da inspecção não estava ainda concluído e que estavam em curso "diligências processuais", pelo que não era possível divulgar o despacho. No dia 1 deste mês o mesmo porta-voz voltou a dar essa resposta à mesma pergunta. Ontem não foi possível obter qualquer esclarecimento junto do gabinete de José Junqueiro. com José António Cerejo

Construção de escolas e situações suspeitas detectadas pela IGAL estão na origem das investigações actualmente em curso

Agentes da Polícia Judiciária estiveram, na quarta e na quinta-feira, na Câmara Municipal de Almeirim e nas instalações das empresas que venceram os concursos para a construção (em curso) dos centros escolares da cidade e da vila de Fazendas de Almeirim. As buscas estarão relacionadas com processos da área do urbanismo, em particular com o projecto do centro escolar de Fazendas, que começou a ser edificado num terreno classificado como zona verde particular no Plano Director Municipal.

Em causa poderão estar, também, algumas questões detectadas na recente inspecção da IGAL (Inspecção-Geral da Administração Local).

O executivo camarário de Almeirim não se pronuncia para já sobre a natureza das buscas. O presidente, José Sousa Gomes (PS), está ainda a recuperar de um problema de saúde que levou, em Junho, à sua hospitalização. Uma fonte da autarquia disse apenas que a PJ levou processos relacionados com as questões avaliadas na inspecção da IGAL e documentos relacionados com os concursos dos dois centros escolares.

A CDU de Almeirim reagiu, ontem, revelando que Manuela Cunha (dirigente do partido "Os Verdes" e eleita da CDU na Assembleia Municipal de Almeirim) recebeu, agora, uma informação da IGAL que refere que o relatório final da inspecção feita em 2009 ao Município seguiu, no dia 2 de Julho, para despacho do secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro. A coligação liderada pelo PCP quer saber se o presidente da Câmara tem conhecimento do eventual despacho de Junqueiro e qual a natureza e as motivações das buscas e das apreensões efectuadas.

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O problema da localização do centro escolar de Fazendas de Almeirim foi detectado em Junho e Sousa Gomes explicou, na altura, que só soube que a obra estava a ser feita numa zona classificada como área verde quando a empreitada já estava a decorrer. O autarca admitiu a irregularidade e prometeu alterar o PDM, para que o a escola seja inaugurada em Janeiro.

Em Abril do ano passado, a IGAL tinha já enviado ao então secretário de Estado, Eduardo Cabrita, uma proposta de perda de mandato para Sousa Gomes, por alegadas "irregularidades" detectadas pela IGAL, ignorando-se se esta fez também alguma participação criminal ao Ministério Público. Contudo, só depois das eleições autárquicas, a 14 de Dezembro, é que o novo secretário de Estado, José Junqueiro, despachou a proposta de perda de mandato. Até hoje, o secretário de Estado ainda não respondeu a várias perguntas do PÚBLICO sobre se tinha mandado essa proposta para o Ministério Público ou se a tinha ordenado o seu arquivamento.

A 23 de Dezembro do ano passado, um porta-voz de Junqueiro disse ao PÚBLICO que o processo da inspecção não estava ainda concluído e que estavam em curso "diligências processuais", pelo que não era possível divulgar o despacho. No dia 1 deste mês o mesmo porta-voz voltou a dar essa resposta à mesma pergunta. Ontem não foi possível obter qualquer esclarecimento junto do gabinete de José Junqueiro. com José António Cerejo

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