Grandes obras públicas só com financiamento assegurado

08-05-2010
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PS acusa PSD e CDS de tentarem travar grandes investimentos públicos com "golpe de secretaria"

Depois do discurso da necessidade de reavaliar as grandes obras públicas, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, deu ontem outra nuance ao seu argumentário: os investimentos têm que ser feitos "dentro do quadro financeiro que os viabilize". Já sobre a privatização da ANA, a divergência de discursos entre Teixeira dos Santos e o primeiro-ministro parece mais vincada. A questão da oportunidade das grandes obras públicas voltou a ser debatida no Parlamento, com o PS a acusar PSD e CDS de "golpes de secretaria" para impedir avanço de projectos.

Na audição da Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, Teixeira dos Santos foi confrontado pelo PSD e pelo CDS com a oportunidade de avançar com os grandes investimentos públicos. "Temos a responsabilidade de preparar o futuro do país. Teremos que levar a cabo esses investimentos dentro do quadro financeiro que os viabilize", defendeu o ministro, lembrando que o Governo já deu um sinal ao desistir de algumas concessões rodoviárias, bem como de duas linhas de TGV. O ministro fez a defesa do "esforço de investimento para dotar as gerações futuras dos equipamentos", mas lembrou a importância de que "o Estado mantenha o esforço de investimento e que mantenha condições de financiamento". Mas rejeitou a ideia de que não haja sintonia com o primeiro-ministro, dizendo que o "entendimento é muito forte", de "quase cumplicidade".

Com o aumento da pressão sobre a dívida pública e a subida do rating da República (aumento do risco de incumprimento do país), a banca portuguesa enfrenta o agravamento nas condições de acesso a crédito internacional. Não só em termos de custo (os juros têm disparado), mas também de disponibilidade dos financiadores para conceder empréstimos a Portugal. No actual quadro de instabilidade dos mercados, Teixeira dos Santos teme que a banca privada possa não ter condições para mobilizar o volume de financiamento necessário à construção dos grandes projectos. Por outro lado, se o projecto não for rentável quando estiver operacional, o Estado terá de suportar os défices de exploração todos os anos, o que aumenta o serviço da dívida e onera a despesa pública futura.

"ANA será privatizada"

Em contraste com as dúvidas manifestadas pelo primeiro-ministro, na sexta-feira, o ministro das Finanças veio ontem garantir a concretização da privatização da ANA. Para Sócrates, essa hipótese estava a ser reavaliada. "Está prevista a privatização da ANA e será privatizada. É esse o compromisso do Governo e é isso que fará", afirmou em resposta à deputada do CDS Assunção Cristas. A divergência entre Sócrates e Teixeira dos Santos, separadas por alguns dias, viria a ser notada pelo BE. "O que é que mudou no fim-de-semana? Nada, como facilmente se compreende, a não ser o nervosismo do Governo que permanece inalterado", apontou a deputada Mariana Aiveca.

A questão das obras públicas viria, mais uma vez, a ser debatida em plenário, pela mão do PS. "Os partidos da direita, o CDS e o PSD, que não conseguiram ganhar com as regras da democracia, isto é, nas eleições, querem agora dar este grande golpe na secretaria, tentando claramente violar o princípio da separação de poderes", disse a deputada socialista Ana Paula Vitorino, numa intervenção em defesa do investimento público e referindo-se à apreciação parlamentar pedida pelo CDS sobre o TGV.

Em resposta, o deputado do PSD Jorge Costa indignou-se com a expressão. "O Parlamento é a secretaria? Que falta de respeito", disse, contrapondo que estes megaprojectos contribuem para o endividamento do país e que a teimosia do Governo "vai sair cara".

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Pelo CDS, o líder parlamentar pegou nas palavras de Ana Paula Vitorino. O que o Governo está a fazer "é dar um golpe de tesouraria", disse Mota Soares, sublinhando o impacto de todas as obras ao mesmo tempo na dívida pública. A deputada socialista tentou contrariar os argumentos do PSD e do CDS que alegam os escassos benefícios face aos custos.

Nas concessões rodoviárias, a deputada do PS salientou o envolvimento de 1500 empresas na criação de 40 mil empregos, 82 por cento dos quais para trabalhadores de "nacionalidade portuguesa". No novo aeroporto, o investimento é "essencialmente privado, com uma média de 2000 empregos/ano durante a fase de construção". No total, segundo Ana Paula Vitorino, são 100 mil empregos que estão em causa. Quanto ao argumento de que o TGV esgota o crédito para as pequenas e médias empresas, a deputada contrapõe com a interrogação sobre qual o custo em termos de queda de investimento.

PCP e BE saíram em defesa do investimento público. Bruno Dias, do PCP, considera que o investimento público anunciado é insuficiente e que o modelo de negócio seguido pelo Governo é lesivo das estruturas produtivas nacionais. Pelo BE, José Gusmão frisou a necessidade de haver transparência do investimento público. com Cristina Ferreira

PS acusa PSD e CDS de tentarem travar grandes investimentos públicos com "golpe de secretaria"

Depois do discurso da necessidade de reavaliar as grandes obras públicas, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, deu ontem outra nuance ao seu argumentário: os investimentos têm que ser feitos "dentro do quadro financeiro que os viabilize". Já sobre a privatização da ANA, a divergência de discursos entre Teixeira dos Santos e o primeiro-ministro parece mais vincada. A questão da oportunidade das grandes obras públicas voltou a ser debatida no Parlamento, com o PS a acusar PSD e CDS de "golpes de secretaria" para impedir avanço de projectos.

Na audição da Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, Teixeira dos Santos foi confrontado pelo PSD e pelo CDS com a oportunidade de avançar com os grandes investimentos públicos. "Temos a responsabilidade de preparar o futuro do país. Teremos que levar a cabo esses investimentos dentro do quadro financeiro que os viabilize", defendeu o ministro, lembrando que o Governo já deu um sinal ao desistir de algumas concessões rodoviárias, bem como de duas linhas de TGV. O ministro fez a defesa do "esforço de investimento para dotar as gerações futuras dos equipamentos", mas lembrou a importância de que "o Estado mantenha o esforço de investimento e que mantenha condições de financiamento". Mas rejeitou a ideia de que não haja sintonia com o primeiro-ministro, dizendo que o "entendimento é muito forte", de "quase cumplicidade".

Com o aumento da pressão sobre a dívida pública e a subida do rating da República (aumento do risco de incumprimento do país), a banca portuguesa enfrenta o agravamento nas condições de acesso a crédito internacional. Não só em termos de custo (os juros têm disparado), mas também de disponibilidade dos financiadores para conceder empréstimos a Portugal. No actual quadro de instabilidade dos mercados, Teixeira dos Santos teme que a banca privada possa não ter condições para mobilizar o volume de financiamento necessário à construção dos grandes projectos. Por outro lado, se o projecto não for rentável quando estiver operacional, o Estado terá de suportar os défices de exploração todos os anos, o que aumenta o serviço da dívida e onera a despesa pública futura.

"ANA será privatizada"

Em contraste com as dúvidas manifestadas pelo primeiro-ministro, na sexta-feira, o ministro das Finanças veio ontem garantir a concretização da privatização da ANA. Para Sócrates, essa hipótese estava a ser reavaliada. "Está prevista a privatização da ANA e será privatizada. É esse o compromisso do Governo e é isso que fará", afirmou em resposta à deputada do CDS Assunção Cristas. A divergência entre Sócrates e Teixeira dos Santos, separadas por alguns dias, viria a ser notada pelo BE. "O que é que mudou no fim-de-semana? Nada, como facilmente se compreende, a não ser o nervosismo do Governo que permanece inalterado", apontou a deputada Mariana Aiveca.

A questão das obras públicas viria, mais uma vez, a ser debatida em plenário, pela mão do PS. "Os partidos da direita, o CDS e o PSD, que não conseguiram ganhar com as regras da democracia, isto é, nas eleições, querem agora dar este grande golpe na secretaria, tentando claramente violar o princípio da separação de poderes", disse a deputada socialista Ana Paula Vitorino, numa intervenção em defesa do investimento público e referindo-se à apreciação parlamentar pedida pelo CDS sobre o TGV.

Em resposta, o deputado do PSD Jorge Costa indignou-se com a expressão. "O Parlamento é a secretaria? Que falta de respeito", disse, contrapondo que estes megaprojectos contribuem para o endividamento do país e que a teimosia do Governo "vai sair cara".

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Pelo CDS, o líder parlamentar pegou nas palavras de Ana Paula Vitorino. O que o Governo está a fazer "é dar um golpe de tesouraria", disse Mota Soares, sublinhando o impacto de todas as obras ao mesmo tempo na dívida pública. A deputada socialista tentou contrariar os argumentos do PSD e do CDS que alegam os escassos benefícios face aos custos.

Nas concessões rodoviárias, a deputada do PS salientou o envolvimento de 1500 empresas na criação de 40 mil empregos, 82 por cento dos quais para trabalhadores de "nacionalidade portuguesa". No novo aeroporto, o investimento é "essencialmente privado, com uma média de 2000 empregos/ano durante a fase de construção". No total, segundo Ana Paula Vitorino, são 100 mil empregos que estão em causa. Quanto ao argumento de que o TGV esgota o crédito para as pequenas e médias empresas, a deputada contrapõe com a interrogação sobre qual o custo em termos de queda de investimento.

PCP e BE saíram em defesa do investimento público. Bruno Dias, do PCP, considera que o investimento público anunciado é insuficiente e que o modelo de negócio seguido pelo Governo é lesivo das estruturas produtivas nacionais. Pelo BE, José Gusmão frisou a necessidade de haver transparência do investimento público. com Cristina Ferreira

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