Em conferência de imprensa na Assembleia da República, o deputado José Gusmão reagia assim à nota do ministério de Teixeira dos Santos, que garantiu hoje que o Estado “tem o seu interesse financeiro e patrimonial acautelado” no caso das contra garantias ao empréstimo ao BPP, e que o valor destas “supera” o da garantia concedida.
A explicação surge na sequência de uma resposta do Banco de Portugal a um requerimento do Bloco de Esquerda, em que o regulador diz que não é certa a recuperação do valor em caso de execução dos activos do BPP, dados como garantia ao empréstimo de 450 milhões de cinco bancos que teve uma garantia do Estado.
O Banco de Portugal explica que as garantias dadas têm um valor estimado de 672 milhões de euros (superior ao do valor do empréstimo) mas que estes activos poderão vir a ter numa eventual execução está sujeito a muitas incertezas, nomeadamente da evolução da economia e dos mercados financeiros.
“É necessário que a culpa não morra solteira. Exigimos responsabilidade junto de quem a tem, a tutela”, sustentou o deputado bloquista.
O BE pretende que o ministro das Finanças apresente “um plano de concretização das contra garantias que permita assegurar os 450 milhões de euros que o Estado, portanto os contribuintes já desembolsaram para compensar o consórcio de bancos privados, será recuperado na totalidade”.
Os bloquistas querem ter a certeza, por parte do Estado, “que a operação de empréstimo ao BPP, que era um banco que, como o próprio ministro das Finanças reconheceu, não constituía um risco sistémico, não custará um cêntimo aos contribuintes”.
“O ministro tem de dizer como é que vai encontrar forma de compensar esse rombo orçamental”, sublinhou José Gusmão.
Um esclarecimento que deverá ser conhecido ainda esta semana, caso contrário, o Bloco vai pedir a audição do ministro Teixeira dos Santos na Assembleia da República, mesmo em período de férias.
“Aguardamos uma reacção do ministério das Finanças a estes novos dados da parte do Banco de Portugal, porque até hoje o discurso desta instituição era que as garantias são sólidas e estava fora de causa a possibilidade de o empréstimo não vir a ser coberto na totalidade”, referiu José Gusmão.
O deputado admitiu ter “as maiores preocupações” em relação à “capacidade do Estado português de liquidar grande parte destas contra garantias, nomeadamente no que diz respeito aos direitos de crédito”, criticando que o Banco de Portugal tenha tomado “como bons direitos de crédito de uma instituição com um comportamento extraordinariamente duvidoso nas suas relações com terceiros”.
O BE coloca quatro condições a este plano que espera vir a ser apresentado pelo ministério das Finanças: “deve assentar numa avaliação realista e prudente, executada pelo ministério, dos activos que constituem estas contra garantias”.
Por outro lado, o estudo deve estipular “prazos concretos para a realização destas contrapartidas” e também definir “quais as condições financeiras da recuperação deste montante”.
Por fim, o BE quer que o ministério clarifique “quais são os dispositivos que o Estado tenciona accionar caso se venha a verificar a situação de as contra garantias não cobrirem na totalidade o empréstimo que já foi pago”.
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Em conferência de imprensa na Assembleia da República, o deputado José Gusmão reagia assim à nota do ministério de Teixeira dos Santos, que garantiu hoje que o Estado “tem o seu interesse financeiro e patrimonial acautelado” no caso das contra garantias ao empréstimo ao BPP, e que o valor destas “supera” o da garantia concedida.
A explicação surge na sequência de uma resposta do Banco de Portugal a um requerimento do Bloco de Esquerda, em que o regulador diz que não é certa a recuperação do valor em caso de execução dos activos do BPP, dados como garantia ao empréstimo de 450 milhões de cinco bancos que teve uma garantia do Estado.
O Banco de Portugal explica que as garantias dadas têm um valor estimado de 672 milhões de euros (superior ao do valor do empréstimo) mas que estes activos poderão vir a ter numa eventual execução está sujeito a muitas incertezas, nomeadamente da evolução da economia e dos mercados financeiros.
“É necessário que a culpa não morra solteira. Exigimos responsabilidade junto de quem a tem, a tutela”, sustentou o deputado bloquista.
O BE pretende que o ministro das Finanças apresente “um plano de concretização das contra garantias que permita assegurar os 450 milhões de euros que o Estado, portanto os contribuintes já desembolsaram para compensar o consórcio de bancos privados, será recuperado na totalidade”.
Os bloquistas querem ter a certeza, por parte do Estado, “que a operação de empréstimo ao BPP, que era um banco que, como o próprio ministro das Finanças reconheceu, não constituía um risco sistémico, não custará um cêntimo aos contribuintes”.
“O ministro tem de dizer como é que vai encontrar forma de compensar esse rombo orçamental”, sublinhou José Gusmão.
Um esclarecimento que deverá ser conhecido ainda esta semana, caso contrário, o Bloco vai pedir a audição do ministro Teixeira dos Santos na Assembleia da República, mesmo em período de férias.
“Aguardamos uma reacção do ministério das Finanças a estes novos dados da parte do Banco de Portugal, porque até hoje o discurso desta instituição era que as garantias são sólidas e estava fora de causa a possibilidade de o empréstimo não vir a ser coberto na totalidade”, referiu José Gusmão.
O deputado admitiu ter “as maiores preocupações” em relação à “capacidade do Estado português de liquidar grande parte destas contra garantias, nomeadamente no que diz respeito aos direitos de crédito”, criticando que o Banco de Portugal tenha tomado “como bons direitos de crédito de uma instituição com um comportamento extraordinariamente duvidoso nas suas relações com terceiros”.
O BE coloca quatro condições a este plano que espera vir a ser apresentado pelo ministério das Finanças: “deve assentar numa avaliação realista e prudente, executada pelo ministério, dos activos que constituem estas contra garantias”.
Por outro lado, o estudo deve estipular “prazos concretos para a realização destas contrapartidas” e também definir “quais as condições financeiras da recuperação deste montante”.
Por fim, o BE quer que o ministério clarifique “quais são os dispositivos que o Estado tenciona accionar caso se venha a verificar a situação de as contra garantias não cobrirem na totalidade o empréstimo que já foi pago”.