A reconfirmação do diploma vetado pelo Presidente da República dividiu a bancada social-democrata, com sete deputados a votarem a favor, incluindo os deputados José Eduardo Martins e Vânia de Jesus, e dez deputados a absterem-se, entre os quais Pedro Duarte e Luís Menezes.
O PSD tinha dado liberdade de voto aos seus deputados quando o diploma foi votado pela primeira vez na Assembleia da República, tendo sido depois vetado por Cavaco Silva.
A reconfirmação necessitava da aprovação de uma maioria absoluta de deputados em efectividade de funções - 116 deputados - tendo sido aprovada com os votos favoráveis das bancadas do PS, BE e PCP e sete deputados do PSD, os votos contra do PSD e do CDS e abstenção de dez deputados do PSD.
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A reconfirmação do diploma vetado pelo Presidente da República dividiu a bancada social-democrata, com sete deputados a votarem a favor, incluindo os deputados José Eduardo Martins e Vânia de Jesus, e dez deputados a absterem-se, entre os quais Pedro Duarte e Luís Menezes.
O PSD tinha dado liberdade de voto aos seus deputados quando o diploma foi votado pela primeira vez na Assembleia da República, tendo sido depois vetado por Cavaco Silva.
A reconfirmação necessitava da aprovação de uma maioria absoluta de deputados em efectividade de funções - 116 deputados - tendo sido aprovada com os votos favoráveis das bancadas do PS, BE e PCP e sete deputados do PSD, os votos contra do PSD e do CDS e abstenção de dez deputados do PSD.