Notas Formais: XVI Governo. Lista completa.

Arquive-se. Primeiro-Ministro: Pedro Santana Lopes Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho: Álvaro Barreto 
Secretário de Estado-Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes. 
Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel Barros de Lencastre Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Maria da Graça Proença de Carvalho Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar: Paulo Portas 
Secretário de Estado-Adjunto e dos Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa 
Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Pinto Magalhães Thomaz Ministro de Estado e da Presidência: Nuno Morais Sarmento 
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Domingos Jerónimo 
Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Presidência: Feliciano Barreiras DuarteMinistro das Finanças e da Administração Pública: António Bagão Félix Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Pinguinha Caliço Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças: Luís Miguel Morais Leitão Secretária de Estado da Administração Pública: Sofia Teixeira Galvão Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas: Embaixador António Monteiro Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: Henrique de Freitas Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Mário David Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Gonçalves Ministro da Administração Interna: Daniel Sanches Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Administração Interna: António Pereira Coelho Secretário de Estado da Administração Interna: Nuno Miranda de Magalhães
Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional: José Luís Arnaut Secretário de Estado da Administração Local: José Cesário Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional: José Eduardo Martins
Ministro da Justiça: José de Aguiar Branco Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Justiça: Paulo Rangel Secretário de Estado da Justiça: Miguel Macedo e Silva Secretário de Estado da Administração Judiciária: António Rodrigues Ribeiro Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Costa Neves Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos Duarte de Oliveira Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: David Geraldes Secretário de Estado das Florestas: Luís Pires Pinheiro Ministra da Educação: Maria do Carmo Seabra Secretário de Estado-Adjunto e da Administração Educativa: José Manuel Canavarro Secretário de Estado da Educação: Diogo Torres Feio Ministra da Ciência e Ensino Superior: Maria da Graça Carvalho Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes Ministro da Saúde: Luís Filipe Pereira Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Saúde: Mário Patinha Antão Secretária de Estado da Saúde: Regina Ramos Bastos
Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Fernando Negrão Secretária de Estado-Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Maria do Rosário Águas Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: António Mexia Secretário de Estado-Adjunto e das Obras Públicas: Jorge Magalhães da Costa Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Jorge Martins Borrego Ministra da Cultura: Maria João Bustorff Silva Secretário de Estado dos Bens Culturais: José Manuel Amaral Lopes Secretária de Estado das Artes e Espectáculos: Teresa Caeiro Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território: Luís Nobre Guedes Secretário de Estado-Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território: Jorge Moreira da Silva Ministro do Turismo: Telmo Correia
Secretário de Estado-Adjunto do Ministro do Turismo: Carlos Martins Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Henrique Chaves Secretário de Estado da Juventude: Pedro Azeredo Duarte Secretário de Estado do Desporto: Hermínio Loureiro Gonçalves Ministro dos Assuntos Parlamentares: Rui Gomes da Silva