É o volte-face definitivo na polémica: depois de o Supremo Tribunal Administrativo ter dado luz verde, há duas semanas, ao processo de co-incineração, o Bloco de Esquerda entregou uma proposta para voltar a suspender o projecto na Assembleia da República. Mas o pré-anúncio de mais uma "coligação negativa" foi precipitado. É que, desta vez, o PSD não alinha na votação e acaba, assim, por dar luz verde definitiva ao processo, oito anos depois de a polémica ter começado.
O projecto de lei do Bloco parecia ter uma ameaça real. É que o CDS prepara--se para fazer o mesmo no início do ano, o PCP já o tinha feito em 2006 e até o PSD sempre foi contra um processo que atribui a "uma teimosia de Sócrates". Porém, enquanto CDS e BE continuam firmes na defesa da suspensão, o PSD saiu de cena e o próprio PCP tem dúvidas sobre o caminho a seguir.
O vice-presidente da bancada do PSD e ex-secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, confirmou ao DN que "não devem ser discutidas no Parlamento questões que estão nos tribunais". Ou seja, "a co-incineração não deve ser suspensa na Assembleia da República". O social-democrata defende ainda que o tratamento de resíduos perigosos é uma "questão da competência administrativa do Governo" e que esta já foi resolvida pelo PSD com a criação dos CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos)".
A hipótese de suspender a co-incineração ainda está sujeita a discussão final na bancada laranja, mas tendo em conta a influência de José Eduardo Martins em matérias ambientais, os restantes deputados do PSD devem seguir a mesma linha: a abstenção. Assim, a "coligação negativa" é inviabilizada.
Também o PCP ainda não tem decidido se vai votar favoravelmente a proposta do Bloco de Esquerda. Um dos deputados comunistas que subscreveram uma proposta de suspensão da co-inci- neração em 2006, Miguel Tiago, disse ao DN que "aguarda dados solicitados ao Governo para depois tomar uma decisão".
Assim sendo, Miguel Tiago diz que "só quando o PCP souber as quantidades de lixo que necessitam de ser queimadas é que pode pensar em soluções e numa iniciativa legislativa".
Já o deputado do CDS João Serpa Oliva está "satisfeito por a ministra do Ambiente ter reconhecido que os CIRVER são a melhor solução", lembrando que esta é "uma evolução em relação ao anterior ministro que dizia que os CIRVER eram uma fraude política". Ainda assim, o democrata-cristão adiantou ao DN que o CDS vai apresentar uma proposta de suspensão da co-incineração e até admitiu votar favoravelmente a proposta do BE "caso concorde com o articulado".
Quanto ao projecto do Bloco, "visa cessar os processos de co- -incineração de resíduos perigosos em curso". Isto é, acabar com a co-incineração em Outão (na serra da Arrábida) e em Souselas (perto de Coimbra). O diploma bloquista define também "condições para o licenciamento das unidades de incineração e co-incineração de resíduos perigosos".
No entanto, a posição de BE e CDS não será suficiente para pôr fim a uma luta, que começou em 2001, com Sócrates como ministro do Ambiente, tendo sido suspenso na AR e, depois, em tribunal.
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É o volte-face definitivo na polémica: depois de o Supremo Tribunal Administrativo ter dado luz verde, há duas semanas, ao processo de co-incineração, o Bloco de Esquerda entregou uma proposta para voltar a suspender o projecto na Assembleia da República. Mas o pré-anúncio de mais uma "coligação negativa" foi precipitado. É que, desta vez, o PSD não alinha na votação e acaba, assim, por dar luz verde definitiva ao processo, oito anos depois de a polémica ter começado.
O projecto de lei do Bloco parecia ter uma ameaça real. É que o CDS prepara--se para fazer o mesmo no início do ano, o PCP já o tinha feito em 2006 e até o PSD sempre foi contra um processo que atribui a "uma teimosia de Sócrates". Porém, enquanto CDS e BE continuam firmes na defesa da suspensão, o PSD saiu de cena e o próprio PCP tem dúvidas sobre o caminho a seguir.
O vice-presidente da bancada do PSD e ex-secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, confirmou ao DN que "não devem ser discutidas no Parlamento questões que estão nos tribunais". Ou seja, "a co-incineração não deve ser suspensa na Assembleia da República". O social-democrata defende ainda que o tratamento de resíduos perigosos é uma "questão da competência administrativa do Governo" e que esta já foi resolvida pelo PSD com a criação dos CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos)".
A hipótese de suspender a co-incineração ainda está sujeita a discussão final na bancada laranja, mas tendo em conta a influência de José Eduardo Martins em matérias ambientais, os restantes deputados do PSD devem seguir a mesma linha: a abstenção. Assim, a "coligação negativa" é inviabilizada.
Também o PCP ainda não tem decidido se vai votar favoravelmente a proposta do Bloco de Esquerda. Um dos deputados comunistas que subscreveram uma proposta de suspensão da co-inci- neração em 2006, Miguel Tiago, disse ao DN que "aguarda dados solicitados ao Governo para depois tomar uma decisão".
Assim sendo, Miguel Tiago diz que "só quando o PCP souber as quantidades de lixo que necessitam de ser queimadas é que pode pensar em soluções e numa iniciativa legislativa".
Já o deputado do CDS João Serpa Oliva está "satisfeito por a ministra do Ambiente ter reconhecido que os CIRVER são a melhor solução", lembrando que esta é "uma evolução em relação ao anterior ministro que dizia que os CIRVER eram uma fraude política". Ainda assim, o democrata-cristão adiantou ao DN que o CDS vai apresentar uma proposta de suspensão da co-incineração e até admitiu votar favoravelmente a proposta do BE "caso concorde com o articulado".
Quanto ao projecto do Bloco, "visa cessar os processos de co- -incineração de resíduos perigosos em curso". Isto é, acabar com a co-incineração em Outão (na serra da Arrábida) e em Souselas (perto de Coimbra). O diploma bloquista define também "condições para o licenciamento das unidades de incineração e co-incineração de resíduos perigosos".
No entanto, a posição de BE e CDS não será suficiente para pôr fim a uma luta, que começou em 2001, com Sócrates como ministro do Ambiente, tendo sido suspenso na AR e, depois, em tribunal.