Os deputados do PSD pela Emigração querem alterar o regime jurídico da eleição do Presidente da República para alargar o número de eleitores portugueses no estrangeiro, disse o deputado por Fora da Europa José Cesário.
Nesse sentido, Carlos Gonçalves (Emigração), José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (ambos por Fora da Europa) apresentaram quinta-feira um projecto de lei de alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente.
Em declarações à Agência «Lusa», José Cesário disse que «a lei eleitoral para o Presidente da República não prevê que possam votar todos os que se recensearam desde as últimas presidenciais».
No projecto de lei que entregaram no Parlamento, os deputados afirmam que querem «contornar a clara distinção que ainda persiste entre os portugueses residentes no território nacional e aqueles que residem fora de Portugal».
Por isso, pretendem «ajustar a lei eleitoral à necessidade de garantir que todos os recenseados até à data da marcação das eleições presidenciais possam votar».
«Se assim não for, todos aqueles que se tenham recenseado desde o último ato eleitoral para a Presidência da República estão impedidos de votar», explicou. Para o deputado, este é «um ajustamento que é indispensável ser feito».
Afirmando que pretendem apenas «corrigir» a lei eleitoral para as próximas eleições presidenciais, José Cesário admitiu que «a prazo tenha de se fazer uma alteração de fundo à lei eleitoral que permitisse corrigir esta anomalia».
Comentar este artigo
pub
1Deputados PSD querem alterar regime da eleição do Presidente R0DRIGO SALGUEIRO - 24 Jul 2010 | 17: 00 Por vezes o querer é poder,a não ser que se desejem coisas imposíveis!
Categorias
Entidades
Os deputados do PSD pela Emigração querem alterar o regime jurídico da eleição do Presidente da República para alargar o número de eleitores portugueses no estrangeiro, disse o deputado por Fora da Europa José Cesário.
Nesse sentido, Carlos Gonçalves (Emigração), José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (ambos por Fora da Europa) apresentaram quinta-feira um projecto de lei de alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente.
Em declarações à Agência «Lusa», José Cesário disse que «a lei eleitoral para o Presidente da República não prevê que possam votar todos os que se recensearam desde as últimas presidenciais».
No projecto de lei que entregaram no Parlamento, os deputados afirmam que querem «contornar a clara distinção que ainda persiste entre os portugueses residentes no território nacional e aqueles que residem fora de Portugal».
Por isso, pretendem «ajustar a lei eleitoral à necessidade de garantir que todos os recenseados até à data da marcação das eleições presidenciais possam votar».
«Se assim não for, todos aqueles que se tenham recenseado desde o último ato eleitoral para a Presidência da República estão impedidos de votar», explicou. Para o deputado, este é «um ajustamento que é indispensável ser feito».
Afirmando que pretendem apenas «corrigir» a lei eleitoral para as próximas eleições presidenciais, José Cesário admitiu que «a prazo tenha de se fazer uma alteração de fundo à lei eleitoral que permitisse corrigir esta anomalia».
Comentar este artigo
pub
1Deputados PSD querem alterar regime da eleição do Presidente R0DRIGO SALGUEIRO - 24 Jul 2010 | 17: 00 Por vezes o querer é poder,a não ser que se desejem coisas imposíveis!