PS lembra que a proposta é contrária à revisão do Código de Trabalho, mas Vieira da Silva foi cauteloso. CIP e CDS favoráveis
As reservas são enormes à esquerda, mesmo no PS. O PCP e o Bloco de Esquerda são militantemente contra, a CGTP e UGT também. Resta a Pedro Passos Coelho alguma compreensão do CDS-PP, que está disposto a falar com o PSD, mas só depois de desfazerem algumas dúvidas e de saber o que quer, de facto, o partido de Passos Coelho para rever a legislação laboral em tempos de crise. O ministro da Economia, Vieira da Silva, não fechou a porta a mudanças, mas garantiu que a flexibilidade e capacidade de adaptação do mercado laboral português está ao nível de boa parte dos restantes países europeus.
No dia em que foi conhecida a proposta do PSD de alargar o tempo dos contratos a prazo, se Vieira da Silva foi cauteloso, no grupo parlamentar do PS carrega-se nas cores e as reservas são abertamente assumidas. A proposta é considerada inaceitável e "contrária à reforma da lei laboral" feita pelo Governo de Sócrates.
Falando ao PÚBLICO, Jorge Strecht, vice-presidente da bancada socialista, afirmou que o projecto que os sociais-democratas se preparam para apresentar faz parte da "agenda liberal" e receia que, se o PSD ganhar as legislativas, "o provisório passe a definitivo." O caminho não deve ser de "maior precarização", lembrando Strecht a revisão do Código do Trabalho, que aponta para uma "maior flexibilidade interna", mas ao nível das empresas, através de acordo entre trabalhadores e patrões.
Ontem, após uma audiência com José Sócrates, Passos Coelho negou que as suas propostas contribuam para a precariedade do emprego. "A precariedade e a insegurança, infelizmente, já dominam a preocupação de muitos trabalhadores. Agora imagine-se o caso dos desempregados que não têm oportunidade de emprego", disse no final de uma audiência com o primeiro-ministro, a propósito da cimeira europeia de amanhã. O líder social-democrata, que não abordou o assunto da legislação laboral com Sócrates, reafirmou que o objectivo não é "mexer no Código de Trabalho", mas sim propor "medidas excepcionais" a vigorar até 2013.
Já o líder do CDS-PP disse estar disponível para analisar as propostas do PSD, mas não deixou de criticar os sociais-democratas pelo entendimento com o Governo nos aumentos de impostos "sucessivos e reiterado".
Centrais contra, CIP a favor
As propostas do PSD causam indignação nas centrais sindicais. "São mais uma edição do PEC [Programa de Estabilidade e Crescimento], vêm agravar os factores que levaram o país à actual crise, só podem contribuir para aumentar a precariedade e reduzir as remunerações e a esperança dos trabalhadores", afirmou Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, no final de uma reunião com a bancada do PCP. Questionado sobre uma possível concertação sobre as propostas laborais de Passos Coelho, Carvalho da Silva afirmou que "para uma central sindical é absurdo e impossível pensar em qualquer tipo de compromisso com base nas propostas do PSD".
Também a UGT vê estas medidas como "negativas" e que apenas contribuirão para "o aumento da precariedade". Ao PÚBLICO, João Proença afirmou que a proposta "implicaria um trabalhador estar constantemente a renovar contratos". "Não entendo as soluções que esta proposta traz. Só se querem que Portugal seja o campeão da Europa em precariedade", afirmou.
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Mas nas reuniões que Passos Coelho está a ter com os parceiros sociais encontra outras opiniões. O presidente da CIP, António Saraiva, considera que as propostas apresentadas pelo PSD para a redução do desemprego irão "possibilitar contratos mais vantajosos para as empresas", uma vez que uma empresa poderá contratar um funcionário apenas por 15 dias sem sofrer qualquer tipo de penalização. Por outro lado, acredita que a medida "ajudará o regresso de muitos desempregados ao mercado de trabalho".
PCP e BE unidos
Pelo PCP, o líder parlamentar usou argumentos idênticos aos de Carvalho da Silva para dizer que a proposta do PSD, da responsabilidade de Marco António Costa, tem como objectivo reduzir os salários e os direitos dos trabalhadores e aumentar a precariedade. "Não é com menos direitos que se constrói um país mais desenvolvido", defende Bernardino Soares. O BE concorda, e Mariana Aiveca promete juntar-se a novas formas de luta contra esta "proposta escandalosa" do PSD que "fragiliza ainda mais as relações laborais e que tem como alvo a população mais jovem e os desempregados". comTânia Marques
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PS lembra que a proposta é contrária à revisão do Código de Trabalho, mas Vieira da Silva foi cauteloso. CIP e CDS favoráveis
As reservas são enormes à esquerda, mesmo no PS. O PCP e o Bloco de Esquerda são militantemente contra, a CGTP e UGT também. Resta a Pedro Passos Coelho alguma compreensão do CDS-PP, que está disposto a falar com o PSD, mas só depois de desfazerem algumas dúvidas e de saber o que quer, de facto, o partido de Passos Coelho para rever a legislação laboral em tempos de crise. O ministro da Economia, Vieira da Silva, não fechou a porta a mudanças, mas garantiu que a flexibilidade e capacidade de adaptação do mercado laboral português está ao nível de boa parte dos restantes países europeus.
No dia em que foi conhecida a proposta do PSD de alargar o tempo dos contratos a prazo, se Vieira da Silva foi cauteloso, no grupo parlamentar do PS carrega-se nas cores e as reservas são abertamente assumidas. A proposta é considerada inaceitável e "contrária à reforma da lei laboral" feita pelo Governo de Sócrates.
Falando ao PÚBLICO, Jorge Strecht, vice-presidente da bancada socialista, afirmou que o projecto que os sociais-democratas se preparam para apresentar faz parte da "agenda liberal" e receia que, se o PSD ganhar as legislativas, "o provisório passe a definitivo." O caminho não deve ser de "maior precarização", lembrando Strecht a revisão do Código do Trabalho, que aponta para uma "maior flexibilidade interna", mas ao nível das empresas, através de acordo entre trabalhadores e patrões.
Ontem, após uma audiência com José Sócrates, Passos Coelho negou que as suas propostas contribuam para a precariedade do emprego. "A precariedade e a insegurança, infelizmente, já dominam a preocupação de muitos trabalhadores. Agora imagine-se o caso dos desempregados que não têm oportunidade de emprego", disse no final de uma audiência com o primeiro-ministro, a propósito da cimeira europeia de amanhã. O líder social-democrata, que não abordou o assunto da legislação laboral com Sócrates, reafirmou que o objectivo não é "mexer no Código de Trabalho", mas sim propor "medidas excepcionais" a vigorar até 2013.
Já o líder do CDS-PP disse estar disponível para analisar as propostas do PSD, mas não deixou de criticar os sociais-democratas pelo entendimento com o Governo nos aumentos de impostos "sucessivos e reiterado".
Centrais contra, CIP a favor
As propostas do PSD causam indignação nas centrais sindicais. "São mais uma edição do PEC [Programa de Estabilidade e Crescimento], vêm agravar os factores que levaram o país à actual crise, só podem contribuir para aumentar a precariedade e reduzir as remunerações e a esperança dos trabalhadores", afirmou Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, no final de uma reunião com a bancada do PCP. Questionado sobre uma possível concertação sobre as propostas laborais de Passos Coelho, Carvalho da Silva afirmou que "para uma central sindical é absurdo e impossível pensar em qualquer tipo de compromisso com base nas propostas do PSD".
Também a UGT vê estas medidas como "negativas" e que apenas contribuirão para "o aumento da precariedade". Ao PÚBLICO, João Proença afirmou que a proposta "implicaria um trabalhador estar constantemente a renovar contratos". "Não entendo as soluções que esta proposta traz. Só se querem que Portugal seja o campeão da Europa em precariedade", afirmou.
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Mas nas reuniões que Passos Coelho está a ter com os parceiros sociais encontra outras opiniões. O presidente da CIP, António Saraiva, considera que as propostas apresentadas pelo PSD para a redução do desemprego irão "possibilitar contratos mais vantajosos para as empresas", uma vez que uma empresa poderá contratar um funcionário apenas por 15 dias sem sofrer qualquer tipo de penalização. Por outro lado, acredita que a medida "ajudará o regresso de muitos desempregados ao mercado de trabalho".
PCP e BE unidos
Pelo PCP, o líder parlamentar usou argumentos idênticos aos de Carvalho da Silva para dizer que a proposta do PSD, da responsabilidade de Marco António Costa, tem como objectivo reduzir os salários e os direitos dos trabalhadores e aumentar a precariedade. "Não é com menos direitos que se constrói um país mais desenvolvido", defende Bernardino Soares. O BE concorda, e Mariana Aiveca promete juntar-se a novas formas de luta contra esta "proposta escandalosa" do PSD que "fragiliza ainda mais as relações laborais e que tem como alvo a população mais jovem e os desempregados". comTânia Marques