Bancada do PS vai chumbar taxação de dividendos

02-12-2010
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Os deputados socialistas preparam-se para chumbar a proposta do PCP para antecipar a taxação dos dividendos, depois de Francisco Assis ter ameaçado demitir-se caso fosse aprovada

Este é o resultado da reunião ocorrida ao início da tarde de quinta-feira, depois de Francisco Assis ter colocado a votos, de braço no ar, a sua própria liderança da bancada socialista.

Assis foi salvo com 70 votos a favor e as abstenções de Miguel Laranjeiro, João Galamba e Miguel Vale de Almeida.

Caso a maioria dos deputados do PSP decidisse contra a opinião do líder da bancada, que é de votar contra o diploma do PCP, Francisco Assis garantiu que se demitiria.

Francisco Assis defendeu, junto dos deputados do PS, o voto contra a proposta do PCP, por razões de solidariedade com a orientação política do Governo, disse a mesma fonte, admitindo que o assunto «é incómodo» para o líder parlamentar.

O projecto do PCP, que será hoje discutido, visa tributar ainda em 2010 os dividendos distribuídos nas grandes empresas, depois de algumas terem antecipado para este ano essa distribuição de forma a pagarem menos impostos.

O PCP pretende que o pagamento do imposto se aplique «a todas as entidades colectivas que tenham uma participação, seja ela inferior ou superior a 10 por cento, na sociedade que distribui os lucros», abrangendo ainda «sociedades não residentes, desde que a sua direcção efectiva esteja sedeada em Portugal».

A proposta foi apresentada depois de ter sido público que algumas empresas decidiram antecipar a distribuição de dividendos aos accionistas para «fugir» à taxa que seria devida em 2011.

Na quarta-feira, o deputado do PS Jorge Strecht, vice-presidente da bancada socialista, defendeu que empresas como a PT, que este ano vão distribuir dividendos aos seus accionistas, «não estão a antecipar nada» mas sim a distribuir «os dividendos no próprio ano em que são gerados».

Segundo Strecht Ribeiro, se o projecto do PCP fosse aprovado pelo Parlamento, seria equivalente «à criação de um imposto extraordinário, que poderia gerar sérias dúvidas entre os investidores, sobretudo estrangeiros».

A questão é controversa entre os socialistas, havendo deputados que defendem uma solução legislativa que impeça práticas de distribuição antecipada de dividendos

SOL com Lusa

Os deputados socialistas preparam-se para chumbar a proposta do PCP para antecipar a taxação dos dividendos, depois de Francisco Assis ter ameaçado demitir-se caso fosse aprovada

Este é o resultado da reunião ocorrida ao início da tarde de quinta-feira, depois de Francisco Assis ter colocado a votos, de braço no ar, a sua própria liderança da bancada socialista.

Assis foi salvo com 70 votos a favor e as abstenções de Miguel Laranjeiro, João Galamba e Miguel Vale de Almeida.

Caso a maioria dos deputados do PSP decidisse contra a opinião do líder da bancada, que é de votar contra o diploma do PCP, Francisco Assis garantiu que se demitiria.

Francisco Assis defendeu, junto dos deputados do PS, o voto contra a proposta do PCP, por razões de solidariedade com a orientação política do Governo, disse a mesma fonte, admitindo que o assunto «é incómodo» para o líder parlamentar.

O projecto do PCP, que será hoje discutido, visa tributar ainda em 2010 os dividendos distribuídos nas grandes empresas, depois de algumas terem antecipado para este ano essa distribuição de forma a pagarem menos impostos.

O PCP pretende que o pagamento do imposto se aplique «a todas as entidades colectivas que tenham uma participação, seja ela inferior ou superior a 10 por cento, na sociedade que distribui os lucros», abrangendo ainda «sociedades não residentes, desde que a sua direcção efectiva esteja sedeada em Portugal».

A proposta foi apresentada depois de ter sido público que algumas empresas decidiram antecipar a distribuição de dividendos aos accionistas para «fugir» à taxa que seria devida em 2011.

Na quarta-feira, o deputado do PS Jorge Strecht, vice-presidente da bancada socialista, defendeu que empresas como a PT, que este ano vão distribuir dividendos aos seus accionistas, «não estão a antecipar nada» mas sim a distribuir «os dividendos no próprio ano em que são gerados».

Segundo Strecht Ribeiro, se o projecto do PCP fosse aprovado pelo Parlamento, seria equivalente «à criação de um imposto extraordinário, que poderia gerar sérias dúvidas entre os investidores, sobretudo estrangeiros».

A questão é controversa entre os socialistas, havendo deputados que defendem uma solução legislativa que impeça práticas de distribuição antecipada de dividendos

SOL com Lusa

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