Muita discussão se gerou a propósito da revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal, não concordo totalmente com a revisão, mas estou de acordo em relação à diminuição do tempo de prisão preventiva.A notícia vem do Ministério da Justiça, foram 110 os presos preventivos libertados por caducidade do tempo legalmente previsto. Quando se fala em prisão preventiva é importante não esquecer que não se trata de uma pena prisão em sentido estrito, não podemos num estado dito civilizado manter privados da liberdade até ao infinito pessoas, apenas porque o processo está demorado e as investigações difíceis.Quer-se um estado com uma justiça célere, não investigações que duram vidas e um preso preventivo afinal era inocente e agora vem pedir ao estado uma indemnização gigante - e com razão.
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Muita discussão se gerou a propósito da revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal, não concordo totalmente com a revisão, mas estou de acordo em relação à diminuição do tempo de prisão preventiva.A notícia vem do Ministério da Justiça, foram 110 os presos preventivos libertados por caducidade do tempo legalmente previsto. Quando se fala em prisão preventiva é importante não esquecer que não se trata de uma pena prisão em sentido estrito, não podemos num estado dito civilizado manter privados da liberdade até ao infinito pessoas, apenas porque o processo está demorado e as investigações difíceis.Quer-se um estado com uma justiça célere, não investigações que duram vidas e um preso preventivo afinal era inocente e agora vem pedir ao estado uma indemnização gigante - e com razão.