PS acusou sociais-democratas de quererem patrocinar "novas formas de trabalho forçado" e romper com fundamentos do Estado Social
O tributo solidário, ou a tentativa do PSD para acabar com a "sociedade dual" ("uns trabalham e contribuem e outros vivem de expedientes e de fraudes", defendeu o deputado Adão e Silva), foi ontem chumbado em bloco pela esquerda parlamentar, embora os sociais-democratas tenham afirmado ao PÚBLICO que não vão desistir da proposta. "Não nos resignamos" com este chumbo e "vamos pensar em outros caminhos", disse Adão e Silva.
O projecto de lei do PSD propunha, refira-se, que os beneficiários (entre os 18 e 60 anos) do subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção (RSI) prestassem trabalho não remunerado em instituições públicas ou sociais ou frequentassem formações profissionais, estando prevista a cessação destas prestações em caso de recusa. O trabalho, designado tributo solidário, seria então a "contrapartida" dos benefícios sociais, explicou Adão e Silva ontem à tarde, no plenário destinado a debater o projecto de lei do PSD. "Uma cartilha que deve ficar muito clara para todos: os milhares de cidadãos que recebem apoios do Estado têm de dar uma contrapartida desses benefícios em trabalho social ou noutra forma de retribuição à sociedade pelo esforço que esta efectuou para pagar aqueles apoios", disse.
O CDS aplaudiu e aproveitou para antecipar o debate potestativo de hoje, relativo ao RSI - uma "renda do Estado", classificou o líder parlamentar Pedro Mota Soares, que aproveitou a ocasião para propor uma auditoria global a esta prestação. Mas as críticas da esquerda (e o anúncio do chumbo do projecto) não se fizeram tardar, com o PS, PCP, Bloco de Esquerda (BE) e Verdes a acusarem o PSD de querer patrocinar uma medida consensualmente designada como "vergonhosa". "Este projecto pressupõe que os desempregados são uns malandros e que devem trabalhar de graça", afirmou Jorge Machado, do PCP, enquanto a bloquista Mariana Aiveca lembrou que as prestações para os desempregados "não vivem à custa de ninguém".
A socialista Maria José Gamboa falou mesmo numa tentativa de criar "novas formas de trabalho forçado", apontando que a denominação do tributo "tem pouco de solidário" porque "desvaloriza o trabalho e rompe com a lógica subjacente ao Estado Social". "Em bom rigor", afirmou, "aquilo que o PSD vem propor a esta câmara e ao país é a instituição de novas formas de trabalho forçado, de trabalho obrigatório a custo zero, sem querer assegurar, no final do dito tributo solidário, a inserção profissional destes cidadãos".
Adão e Silva ripostou, apontando que a proposta pretende "resgatar do estigma social quem está fora do mercado de trabalho" e que não se insere numa "lógica de criação de postos de trabalho": "O objectivo é fazer com que o indivíduo se sinta socialmente útil e promover a sua reinserção no mercado de trabalho."
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PS acusou sociais-democratas de quererem patrocinar "novas formas de trabalho forçado" e romper com fundamentos do Estado Social
O tributo solidário, ou a tentativa do PSD para acabar com a "sociedade dual" ("uns trabalham e contribuem e outros vivem de expedientes e de fraudes", defendeu o deputado Adão e Silva), foi ontem chumbado em bloco pela esquerda parlamentar, embora os sociais-democratas tenham afirmado ao PÚBLICO que não vão desistir da proposta. "Não nos resignamos" com este chumbo e "vamos pensar em outros caminhos", disse Adão e Silva.
O projecto de lei do PSD propunha, refira-se, que os beneficiários (entre os 18 e 60 anos) do subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção (RSI) prestassem trabalho não remunerado em instituições públicas ou sociais ou frequentassem formações profissionais, estando prevista a cessação destas prestações em caso de recusa. O trabalho, designado tributo solidário, seria então a "contrapartida" dos benefícios sociais, explicou Adão e Silva ontem à tarde, no plenário destinado a debater o projecto de lei do PSD. "Uma cartilha que deve ficar muito clara para todos: os milhares de cidadãos que recebem apoios do Estado têm de dar uma contrapartida desses benefícios em trabalho social ou noutra forma de retribuição à sociedade pelo esforço que esta efectuou para pagar aqueles apoios", disse.
O CDS aplaudiu e aproveitou para antecipar o debate potestativo de hoje, relativo ao RSI - uma "renda do Estado", classificou o líder parlamentar Pedro Mota Soares, que aproveitou a ocasião para propor uma auditoria global a esta prestação. Mas as críticas da esquerda (e o anúncio do chumbo do projecto) não se fizeram tardar, com o PS, PCP, Bloco de Esquerda (BE) e Verdes a acusarem o PSD de querer patrocinar uma medida consensualmente designada como "vergonhosa". "Este projecto pressupõe que os desempregados são uns malandros e que devem trabalhar de graça", afirmou Jorge Machado, do PCP, enquanto a bloquista Mariana Aiveca lembrou que as prestações para os desempregados "não vivem à custa de ninguém".
A socialista Maria José Gamboa falou mesmo numa tentativa de criar "novas formas de trabalho forçado", apontando que a denominação do tributo "tem pouco de solidário" porque "desvaloriza o trabalho e rompe com a lógica subjacente ao Estado Social". "Em bom rigor", afirmou, "aquilo que o PSD vem propor a esta câmara e ao país é a instituição de novas formas de trabalho forçado, de trabalho obrigatório a custo zero, sem querer assegurar, no final do dito tributo solidário, a inserção profissional destes cidadãos".
Adão e Silva ripostou, apontando que a proposta pretende "resgatar do estigma social quem está fora do mercado de trabalho" e que não se insere numa "lógica de criação de postos de trabalho": "O objectivo é fazer com que o indivíduo se sinta socialmente útil e promover a sua reinserção no mercado de trabalho."