Melhor é Possível: O sexo da educação

A educação jamais será neutra. Isto é, não há possibilidade de construir projectos pedagógicos completamente neutrais, sobretudo em certas matérias, onde perpassam as “opiniões” dos seus autores, em diferentes níveis. Talvez me digam que ficam de lado as ciências duras, mas pouco mais. E mesmo aí, há toda uma visão do mundo a enformar o seu ensino, hoje muito influenciada pelas ciências da educação, pelas diferentes correntes pedagógicas e pelas ideologias, ou, pior, tudo misturado na mesma trituradora laboratorial. O nosso sistema de ensino, altamente centralizado no ministério da Educação, está repleto de programas, despachos e circulares que tudo decidem, eliminando a criatividade, a diversidade de olhares e valores, a capacidade de professores e pais (os verdadeiros educadores dos jovens) optarem por diferentes projectos educativos. Essas “orientações” encerram, mais descaradamente ou mais sub-repticiamente, as opções ideológicas de quem as produz. Um escândalo, tendo em conta que a nossa Constituição e as mais diversas declarações internacionais de direitos fundamentais a que Portugal está obrigado – na prática, entre nós, são letra morta! Aí se diz que são os pais que devem escolher o tipo de educação que querem para os filhos. O Estado, porque desconfia das pessoas, da sua capacidade e das suas opções, decidiu ser o grande educador, criando um sistema escolar hegemónico, obrigando as famílias à matrícula dos filhos na escola da sua residência. Resumindo, não permite a liberdade de aprender e de ensinar. Não adianta dizer que as pessoas podem escolher uma escola privada e pagar. Ou enganar o sistema e matricular os filhos noutra escola. O problema é mesmo dos filhos daqueles que não têm dinheiro para tais opções e ficam reduzidos à escolha que o Estado fez para eles, independentemente de ser boa ou má, de ir ou não ao encontro dos seus valores e aspirações. Quando se fala de liberdade de educação há logo quem diga que se está a querer desmantelar o ensino estatal, embora digam que se pretende desmantelar o serviço público, como se apenas o estado prestasse serviço público. Nada mais errado (e manhoso). O serviço público de educação também é prestado pelas escolas privadas. Se uma escola privada prestar um serviço de educação, cumprindo regras (não exclusão por raça, religião, etc.), cumprindo um currículo mínimo nacional, fazendo-o com qualidade e a um preço igual ou mais baixo que a escola do Estado, por que razão (mística?) não pode receber o mesmo financiamento do Estado que uma escola estatal? Por que razão (mística?) não podem as famílias escolher entre as escolas (estatais ou privadas) que pertençam a uma rede de serviço público de educação, de acordo com as legítimas opções para os seus filhos em matéria de projecto educativo? O tema dá pano para muitas costuras. Por agora contento-me em sublinhar que aqui começa o grande problema da proposta de educação sexual que o governo do PS quer impor aos portugueses, que ficam sem uma escolha fundada nos seus valores – um direito fundamental. É aos pais que compete decidir que tipo de educação (sexual) querem para os filhos. A sexualidade não é apenas biologia e encerra valores. É com as famílias que as escolas devem construir projectos educativos, com autonomia, com liberdade. Não deve ser um iluminado num gabinete em Lisboa a decidir. Depois, tendo em conta a diversidade de ofertas/escolas e a sua qualidade, os pais escolhem, as escolas concorrem. Ao Estado cumpre garantir que todos os portugueses, sobretudo os mais pobres, têm igual oportunidade de acesso a uma educação de qualidade. O sexo da escola, se é pública ou privada, é a única coisa que não interessa nada!Ângelo FerreiraPublicado no Região de Águeda de 21/05/2009