O PS aprovou, faz hoje oito dias, sozinho, a proposta de lei do Governo relativa ao novo regime de vínculos, carreiras e remunerações da administração pública. Uma «verdadeira declaração de guerra aos trabalhadores e seus direitos», assim a classificou o PCP.
O País está mais desigual e mais injusto Foram duas visões distintas as que estiveram em confronto no debate do Estado da Nação que marcou, faz amanhã oito dias, o final dos trabalhos parlamentares.
«Batem-se novos recordes de regressão social» O traço mais marcante da nossa vida colectiva é o da continuação de uma preocupante e persistente crise económica e social que se continuou a agravar neste quase dois anos e meio de governo do PS.Na verdade o país é hoje mais desigual e mais injusto do que o era em 2005 quando este governo tomou posse.No que era...
Lei do aborto é para cumprir O PCP criticou o Governo Regional da Madeira por querer obstaculizar a aplicação da nova lei do aborto nesta Região Autónoma.
Alterações ao Código Penal Aprovada pela Assembleia da República, com a abstenção do Grupo Parlamentar do PCP, foram também as alterações ao Código Penal. Este foi um processo legislativo em relação ao qual o Governo sempre afirmou não pretender alterar a filosofia do Código em vigor. O objectivo visado era, sim, proceder pontualmente a uma...
Segredo de justiça motiva críticas O Parlamento aprovou, em votação final global, um conjunto de alterações ao Código de Processo Penal, revisão que contou com os votos favoráveis do PS e PSD, a abstenção do CDS/PP e os votos contra do PCP, BE e «Os Verdes».As alterações constam de um texto de substituição submetido à votação pela comissão parlamentar e...
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