O Cachimbo de Magritte: O plano e a democracia representativa

20-05-2011
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Alguém avise por favor o senhor Presidente da República que pode e deve, nos termos do disposto no nº4 do artigo 174º da Constituição, convocar extraordinariamente a Assembleia da República mesmo após a sua dissolução. Se o PEC 4 foi analisado e debatido no Parlamento, e uma vez que o cumprimento do plano apresentado pela troika envolve matérias da reserva absoluta da Assembleia da República, estranho seria que o Parlamento ficasse à margem do processo.


Alguém avise por favor o senhor Presidente da República que pode e deve, nos termos do disposto no nº4 do artigo 174º da Constituição, convocar extraordinariamente a Assembleia da República mesmo após a sua dissolução. Se o PEC 4 foi analisado e debatido no Parlamento, e uma vez que o cumprimento do plano apresentado pela troika envolve matérias da reserva absoluta da Assembleia da República, estranho seria que o Parlamento ficasse à margem do processo.

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