SCUT: descontos e isenções beneficiam 120 concelhos

04-08-2010
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Descontos até 15% e isenções nas primeiras dez passagens vão abranger pouco mais de um terço dos municípios do país

A discriminação positiva no pagamento das portagens nas SCUT (até agora auto-estradas sem custos para o utilizador) vão abranger cerca de 120 concelhos, de acordo com o novo programa do Governo referido esta quarta-feira pelo «Diário Económico».

Trata-se de descontos até 15% e isenções nas dez primeiras passagens para residentes e empresas sediadas nas regiões das SCUT, medidas em vigor até 1 de Julho de 2012. Depois, os benefícios só vão abranger as populações das regiões com um Produto Interno Bruto (PIB) per capita inferior a 80%.

Governo prevê receitas de 330 milhões por ano

A nova proposta do Governo, apresentada na passada quinta-feira ao PSD, quase triplica o número de municípios previamente previstos (46). Neste momento, são mais de um terço dos 308 municípios de Portugal.

Esta alteração foi consequência de uma mudança de critérios, segundo o deputado social-democrata Jorge Costa. Inicialmente, o cálculo era feito tendo em conta o Índice de Compra do Concelho (tinha de ser inferior à média nacional), agora o que está em causa é a distância entre um concelho e a auto-estrada mais próxima.

Descontos até 15% e isenções nas primeiras dez passagens vão abranger pouco mais de um terço dos municípios do país

A discriminação positiva no pagamento das portagens nas SCUT (até agora auto-estradas sem custos para o utilizador) vão abranger cerca de 120 concelhos, de acordo com o novo programa do Governo referido esta quarta-feira pelo «Diário Económico».

Trata-se de descontos até 15% e isenções nas dez primeiras passagens para residentes e empresas sediadas nas regiões das SCUT, medidas em vigor até 1 de Julho de 2012. Depois, os benefícios só vão abranger as populações das regiões com um Produto Interno Bruto (PIB) per capita inferior a 80%.

Governo prevê receitas de 330 milhões por ano

A nova proposta do Governo, apresentada na passada quinta-feira ao PSD, quase triplica o número de municípios previamente previstos (46). Neste momento, são mais de um terço dos 308 municípios de Portugal.

Esta alteração foi consequência de uma mudança de critérios, segundo o deputado social-democrata Jorge Costa. Inicialmente, o cálculo era feito tendo em conta o Índice de Compra do Concelho (tinha de ser inferior à média nacional), agora o que está em causa é a distância entre um concelho e a auto-estrada mais próxima.

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