Diário sem periodicidade certa sobre o que acontece no mundo e os prazeres da vida. Blogue livre de condecorações presidenciais.
Manuel Alegre considera que criar um novo partido seria uma forma de “dar uma lição” aos partidos, que precisam de “se renovar e de responder aos anseios da sociedade civil”. Eles falam, falam, mas não os vejo a fazer nada... Manuel Alegre ainda é para levar a sério?!...
O incidente ocorrido hoje na escola Matias Aires, em Agualva, onde um aluno foi esfaqueado por outro, "foi um acto isolado que resulta da violência dos bairros", disse fonte da Direcção Regional de Educação de Lisboa. O discurso oficial sobre a violência escolar em todos os sentidos, alunos-alunos, alunos-professores, pais-professores, já irrita. Os actos isolados acumulam-se às dezenas, os inquéritos no Ministério Público acumulam-se à centena, e os episódios vão-se sucedendo. Sempre isoladamente, é certo. O Ministério da Educação faz de avestruz e desta vez não, não é a célebre Margarida Moreira...
O desemprego subiu 23,8% relativamente ao primeiro trimestre do ano passado. Reacção oficial, já estou mesmo a ver: podia ser pior, 30, 40....
O Governo decidiu promover Otelo Saraiva de Carvalho a Coronel. É uma vergonha para a República que quem andou metido no terrorismo das FP's 25 de Abril ainda seja promovido. Portugal: o país onde o terrorismo dá direito a promoção no Exército.
A procuradora geral adjunta, Cândida Almeida, garantiu ontem à Rádio Renascença que não há qualquer manipulação política no processo Freeport e que a investigação segue o seu curso, numa reacção às declarações do primeiro-ministro José Sócrates numa entrevista à RTP. Definitivamente transcende-me a vertigem falante da Procuradora. Onde se exige recato, temos um verdadeiro regabofe opinativo. Não há ninguém que convença a Procuradora dos caminhos errados que tem trilhado? E quanto à substância, mais uma vez, é pior a emenda que o soneto. Há pessoas que parece terem um corte com o mundo exterior que as leva a dizer coisas que nem se apercebem que só as deixam ficar mal... como se nós todos fossemos ceguinhos.
Em 1621, na Alemanha, era dissolvida a União Protestante. Em 1850, morria o poeta William Wordsworth, precursor do romantismo inglês. Em 1936, a ditadura do Estado Novo criava, por decreto, o campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde. Os primeiros presos políticos chegariam em 29 de Outubro. Em 1967, era lançada a nave espacial soviética Soyuz-1, com o astronauta Vladimir Komarov, que morreria no dia seguinte, durante a aterragem. Em 1975, o governo sul-vietnamita demitia-se.Em 1984, morria o cineasta Otto Preminger, aos 80 anos. Na mesma data o Governo sul-africano abolia a lei do passe, que controlava os locais de trabalho e de residência de 18 milhões de cidadãos negros. Em 1994, morria Richard Nixon, presidente dos EUA entre 1969 e 1974. Em 1995, o socialista Lionel Jospin vencia a primeira volta das eleições presidenciais francesas. Em 1998, a Resistência timorense realizava o congresso de Peniche. Em 2004, o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, era indiciado de 23 crimes, no âmbito do processo Apito Dourado.Em 2005, Paulo Portas abandonava a liderança do CDS-PP, na abertura do congresso. No mesmo dia, morria John Mills, de 93 anos, actor britânico, Óscar pelo desempenho em "A Filha de Ryan".Em 2007, morre Boris Ieltsin, primeiro presidente da Rússia pós-soviética em 1991, o primeiro eleito democraticamente, depois da dissolução da URSS. Morre David e Halberstam, com 73 anos, jornalista e escritor norte-americano, antigo correspondente de guerra do New York Times, autor de "The Best and The Brightest", sobre a guerra do Vietname, Prémio Pulitzer. Em 2008, o antigo secretário de Estado da Reforma Administrativa e da Administração Escolar e dirigente do CDS, Carlos Robalo morria em Tomar, com 76 anos, vítima de doença prolongada. (Otto Preminger)
Hoje é Quinta-feira, 23 de Abril, centésimo décimo terceiro dia do ano, Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, Dia Mundial do Escotismo e Dia Nacional da Educação de Surdos. Faltam 252 dias para o final de 2009.O dia é dedicado a S. Jorge, mártir, e a Santo Adalberto, bispo, mártir. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. É Lua Nova, dia 25, às 04:23. O Sol nasce às 06:49 e o ocaso regista-se às 20:21.No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:47 e 16:10, a baixa-mar às 09:42 e 21:58. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Touro, destacando-se William Shakespeare (1564), Sacadura Cabral, pioneiro da aviação (1881), o compositor russo Sergei Prokofiev (1891), a actriz cinematográfica e diplomata norte-americana Shirley Temple (1928) e a actriz Valerie Bertinelli (1960). (S. Jorge)
Jorge Ferreira, um franchiser de compra e venda de ouro, em Leiria.
Em Tomar, as instituições têm uma difícil relação com a internet. O que é, à partida, improvável, dado que uma terra que tem o conjunto monumental que Tomar tem, classificado pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade, indiciaria uma maciça presença na internet. Mas não. Tudo é pouco e tudo é lento. A Camara só há cerca de ano e meio tem um sítio na internet e a jóia da coroa, o Convento de Cristo, só no passado sábado inaugurou o seu sítio. Parabéns ao IGESPAR por ter trazido o maravilhoso Convento ao estranho mundo da world wide web no ano da graça de 2009. Ao que consta, o sítio teve hontas de inauguração oficial com a presença ministerial e tudo. Afinal de contas, alguma utilidade terá d eter o ministério, nem que seja inaugurar sítios na web. Ah, o mais importante: o sítio é bom. Visitem-no. ( A imagem pertence ao Tomar, do Leonel Vicente)
Marcos Perestrelo é o candidato do PS à Camara de Oeiras. Trata-se de um clássico e precoce aparatchik partidário. Em Oeiras, Jorge Coelho nunca permitiu que o PS tivesse bons candidatos, vá lá saber-se porquê. O candidato do PS em 2005 foi até distinguido e condecorado por Isaltino com pelouro e mordomias associadas. Leio agora na Lusa que a grande crítica que o socialista ora candidato tem a fazer é que Isaltino "perdeu genica". Ou seja: se ele não tem perdido a genica provavelmente estava tudo bem. Este moço do PS tem assegurada uma carreira brilhante com esta diplomacia toda...
Acabo de ver as imagens de Pepe a fazer penalty, a pontapear o adversário com ele no chão, a dar um murro a outro e a insultar a equipa de arbitragem. Jorge Costa quando pontapeou Simão Sabrosa estando este no chão num célebre F. C. Porto-Benfica foi, apesar de tudo, mais discreto. Agora com Pepe foi à descarada. À bruta. À vista de todos e mais alguns. Com alguma dose de exibicionismo até. Os jogadores portugueses continuam a dar maus exemplos de indisciplina e violência absolutamente inadmissível. Depois queixem-se...
"Será que as custas, deste e dos demais processos, tal e qual José Sócrates impôs desde segunda-feira a todos os cidadãos de forma brutal, vão ser são pagas do seu próprio bolso ou entram no défice?" Rui Costa Pinto, no Mais Actual.
José Sócrates tirou outro coelho da cartola. Agora diz que vai estender a escolaridade obrigatória aos 12 anos. Isso poderia ser uma boa medida se o sistema de ensino fosse outro, isto é, se ensinasse. Mas neste estado de coisas, trata-se apenas de um prolongamento da agonia educativa dos 9 anos anteriores. E tem uma enorme vantagem, oportunista, aliás, nestes tempos de crise. Atrasa a entrada de mais uns milhares no mercado de emprego durante três anos. Com o desemprego negro que o PS vai deixar em herança depois de ter feito a célebre promessa dos 150.000, é um balão de oxigénio. No fundo, estes espertalhaços do PS pensaram assim: adiantar 3 anos à escolaridade obrigatória é atrasar o aumento das estatísticas do desemprego por três anos... Complementar: É campanha eleitoral, ninguém leva a mal, no Eleições 2009
A entrevista de ontem revelou um José Sócrates nervoso, acossado, agressivo. Mau prenúncio. Aos costumes, disse nada. Eu, se fosse a João Marcelino, não me sentia nada bem.
Para o FMI não são 3,5% como para o Banco de Portugal, são 4,1%. O desemprego dispara. E a recessão não é só para 209. É também para 2010. Mais más notícias sobre a economia portuguesa e a vida dos portugueses. A solução para Sócrates passará a ser não um, mas dois TGV's?...
Em 1500, era assinalada a descoberta do Brasil pela armada portuguesa, comandada por Pedro Álvares Cabral. Em 1509, Henrique VIII tornava-se rei de Inglaterra. Em 1821, João VI de Portugal delegava a regência do Brasil no seu filho Pedro, transferindo o governo para Lisboa. Em 1999, morria Filipe Themudo Barata, de 79 anos, antigo Governador de Timor. Em 2002, morria a actriz Linda Lovelace, Linda Boreman, 53 anos, protagonista do clássico "porno" "Garganta Funda". Em 2003, a PGR abria um inquérito às contas bancárias na Suiça do antigo ministro das Cidades, Isaltino Morais. Em 2004, o futebolista francês Zinedine Zidane era eleito o melhor jogador europeu dos últimos 50 anos. Eusébio ficava na 10ª posição. Em 2007, entrava em vigor a nova lei do aborto. Em 2008, o fundador do primeiro movimento marxista-leninista português, Francisco Martins Rodrigues, morria em Lisboa, com 81 anos. (Pedro Álvares Cabral)
Hoje é Quarta-feira, 22 de Abril, centésimo décimo segundo dia do ano, Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico. Faltam 253 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a N. Srª, Mãe da Companhia de Jesus, e a Stª Senhorinha, virgem. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. O Sol nasce às 06:51 e o ocaso regista-se às 20:20. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:06 e 15:32, a baixa-mar às 09:05 e 21:20. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Touro, destacando-se Isabel I de Espanha (1451), o escritor britânico Henry Fielding (1707), autor de "Viagem a Lisboa", o filósofo alemão Immanuel Kant (1724), o pianista e compositor português José Viana da Mota (1868), o dirigente revolucionário russo Vladimir Ilitch Ulianov, Lenine (1870), o escritor Vladimir Nabokov (1899) e o pioneiro da física nuclear Robert Oppenheimer (1904). (Foto)
O mago Constâncio não vê um banco trafulha à sua frente mas consegue predizer o futuro na economia desabrida dos dias de hoje. Agora sentencia que o decréscimo brutal da receita fiscal não implica um orçamento rectificativo. Se a receita diminui e a despesa corre consoante o previsto, o défice aumenta. Mas para um socialista isto não é uma rectificação.
"Se o Estado fosse cumpridor e desse o exemplo, como lhe compete, e esse ficheiro central de escrituras estivesse organizado, qualquer cidadão poderia hoje ir junto da Conservatória dos Registos Centrais e obter informação da existência de qualquer escritura em que foi interveniente uma dada pessoa (singular ou colectiva) e, logo aí, saber que tipo de escritura foi outorgada e qual o Cartório Notarial em que está arquivada, do mesmo modo que o pode fazer relativamente a qualquer testamento em que o testador já tenha falecido, com a simples indicação do nome deste. De seguida, era só dirigir-se ao cartório e solicitar a emissão da respectiva certidão. Ora, como o Estado, por negligência, não tem esse serviço disponível, a Ordem dos Notários, em nome do interesse público, substitui-se-lhe, mais uma vez, para ajudar qualquer cidadão a localizar as escrituras de que pretenda, legitimamente, extrair certidões, para os fins que entenda e que não tem que justificar, desde logo, porque a lei estabelece o livre acesso à informação constante das escrituras públicas, sem quaisquer condicionalismos ou restrições. Trata-se de um serviço que a Ordem dos Notários tem prestado gratuita e regularmente, desde a sua criação, a qualquer cidadão que o requeira."
Joaquim Barata Lopes
Maria de Belém Roseira defende que os Governos (acaso teremos mais do que um? Credo!...) devem estender o absurdo critério da paridade aos cargos de nomeação da Administração Pública e aos conselhos de administração das empresas públicas (ao bem bom, portanto...). Parece que o PS vai apresentar uma recomendação ao Governo nesse sentido. Será que eles se encontram e falam uns com os outros? Pelos vistos a moda dos recados ao Governo pegou...
Jorge Miranda não tinha necessidade de se sujeitar a isto. É pena.
Sócrates vai hoje à RTP. O Diário de Notícias já sabe que o entrevistado tem respostas preparadas para todas as perguntas, incluindo, pasme-se!, o caso Freeport. Não sabemos, porque o jornal não diz, como é que Sócrates sabe o que lhe vão perguntar para lhe permitir preparar as respostas. Mas isso é um pormenor. O accionista dos entrevistadores, afinal, é ele. Agora, sugestão de pergunta (até para permitir a adequada preparação da resposta): saberá o primo José se o primo exilado na China já foi encontrado? Ou quando voltará ao regaço pátrio? Resposta: certamente não. Afinal de contas, o processo está em segredo de justiça....
Em 753, segundo a lenda, Rómulo teria fundado Roma. Em 1500, a armada de Pedro Álvares Cabral avistava terra de Vera Cruz. Em 1868, os EUA reconheciam a independência de Cuba. Em 1891, morria José Elias Garcia, co-fundador do Partido Republicano. Em 1960, era fundada a cidade de Brasília, projecto do presidente Juscelino Kubitschek. Em 1966, cirurgiões de Houston, Texas (EUA), efectuavam a primeira implantação de um coração artificial num ser humano. Em 1967, os militares gregos assumiam o controlo do país. Em 1985, morria o presidente eleito do Brasil, Tancredo Neves, a dois dias da tomada de posse. Em 1987, começava, em Lisboa, o julgamento do caso Dopa, investigação de crimes de burla e tráfico de divisas. Em 1988, a Polícia Judiciária descobria, nos arredores de Cascais, o corpo de Evo Fernandes, antigo secretário-geral da Renamo, morto a tiro. Em 1989, decorria em Lisboa a primeira manifestação de agentes da PSP, que culminaria em confrontos com o Corpo de Intervenção da própria polícia. Em 1995, a polícia norte-americana prendia um dos suspeitos do atentado de Oklahoma, membro de uma organização racista e de extrema-direita. Ainda em 1995, morria o cartoonista José de Lemos, de 84 anos. Em 1996, João Proença era eleito secretário-geral da UGT, sucedendo a Torres Couto. Em 1997, agentes da PSP manifestavam-se, em Lisboa, a favor da criação de um sindicato da Polícia. Em 1999, em Díli, independentistas e integracionistas assinavam um acordo de tréguas em Timor-Leste. Em 2002, o conservador Jacques Chirac, com 19,9% e o líder de extrema-direita Jean-Marie Le Pen, com 16,9%, passavam à segunda volta das presidenciais francesas deixando de fora o socialista Lionel Jospin com 16,2%. Em 2003, morria a pianista, compositora e cantora de jazz norte-americana Nina Simone, com 70 anos. Em 2004, era assinado o contrato de aquisição de dois submarinos para a Marinha Portuguesa, no valor de 800 milhões de euros. E morria o músico Adácio Pestana, de 75 anos, solista da antiga Orquestra Sinfónica da Emissora Nacional. Em 2005, o Congresso espanhol aprovava a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2007, morria Fu Tieshan, aos 75 anos, principal bispo chinês, nomeado pelo Partido Comunista da China sem o acordo do Vaticano. (Brasília)
Hoje é Terça-feira, 21 de Abril, centésimo décimo primeiro dia do ano. Faltam 254 dias para o termo de 2009. O dia é dedicado a Stº Anselmo, Bispo, Doutor da Igreja, e a S. Maximiano de Constantinopla, bispo. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 25, às 04:23. O Sol nasce às 06:52 e o ocaso regista-se às 20:19. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:22 e 14:53, a baixa-mar às 08:26 e 20:41. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Touro, destacando-se a imperatriz russa Catarina (1729), a romancista inglesa Charlotte Bronte (1816), o secretário de Estado norte-americano Dean Acheson (1816), Isabel II do Reino Unido (1926), o actor Anthony Quinn (1915) e a actriz Elaine May (1932).
Aprendi hoje com um secretário de Estado que existem dois tipos de escrituras: as públicas e as negras. As públicas são as que são feitas por toda a gente nos notários e que qualquer pessoa pode obter porque são... públicas. As negras são as escrituras públicas das campanhas negras que não são públicas mas sim privadas.
Parece que vai por aí grossa excitação porque o PSD é suspeito de meter mulheres na lista para o Parlamento Europeu que não tencionam exercer o mandato se forem eleitas, para contornar as normas da absurda Lei da Paridade. Com quantos homens acontece exactamente o mesmo nos partidos todos? Acaso os deputados do PS que foram eleitos para a Assembleia da República estão hoje em funções no hemiciclo? E não, não falo dos que se sentaram no Governo. Nem é preciso ir aí... ou só nos devemos indignar quando se trata de mulheres? Que raio de discriminação...
Cavaco Silva decidiu animar as hostes mediáticas com mais umas inconsequentes (Dias Loureiro diz-lhe alguma coisa, Senhor Presidente?...), dizendo umas palavrinhas contra a governação de José Sócrates e contra os empresários supostamente obedientes aos ministros e seus "ajudantes". Eu guardo sempre a dúvida sobre quem obedece a quem: se são os empresários que obedecem aos ministros e seus "ajudantes" se são os ministros e os seus "ajudantes" que obedecem aos empresários. Fiquei assim neste estado depois de uma célebre Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as privatizações do BPA, do BES, do JN, do DN, da Mundial Confiança, do Totta & Açores e, sobretudo, depois de ouvir nessa Comissão alguns ministros e "ajudantes" de Governos de Cavaco Silva.
Ban Ki-moon diz que islamofobia é “forma de racismo”. E a cristianofobia é o quê? O senhor não disse.
Sempre pensei que era necessário passarem muitos anos até Celeste Cardona ser ultrapassada no Guiness dos piores ministros da Justiça que Portugal conheceu. Afinal, enganei-me. Com o Código das Custas Judiciais que hoje entra em vigor, Alberto Costa ultrapassou-a. Mais valia terem fechado os tribunais. Assim resolviam a crise da Justiça. Este Código é "um assalto à mão armada" (não sei se se pode dizer isto assim no código governamental da liberdade de expressão, à cautela vai com aspas...).
Os problemas de visão de Olegário Benquerença sucedem-se. Ontem beneficiou novamente o F. C. do Porto, um clássico na sua carreira, negando um penalty à Académica que poderia ter mudado o rumo do jogo. Sempre quero ver se Olegário terá uma semana à Lucílio Baptista ou se ninguém se vai importar (tenho cá o meu palpite...). Sugestão: marquem uma consulta de oftalmologia a Olegário.
Em 1911, o Governo de Portugal promulgava a lei de separação da Igreja do Estado. Em 1945, na II Guerra Mundial, tropas soviéticas entravam em Berlim. Em 1972, astronautas da nave espacial norte-americana Apollo-16 desciam na Lua. Em 1983, uma fonte da Resistência Nacional Moçambicana confirmava o assassínio do secretário-geral da organização, Orlando Cristina. Em 1985, o atleta Carlos Lopes fazia em Roterdão a melhor marca mundial da maratona, melhorando em 54 segundos o anterior recorde do britânico Steve Jones, 02h08m05s. Em 1989, centenas de estudantes chineses manifestavam-se, na praça Tiananmen, em Pequim, pela a democratização do regime. Em 1993, morria, o actor mexicano Mário Moreno, de 81 anos, o célebre Cantinflas. Em 1994, o Tribunal de Versalhes condenava Paul Touvier, antigo chefe dos serviços de informação nazi, em França, a prisão perpétua, por crimes contra a humanidade, cometidos durante a II Guerra Mundial. Em 1995, morria Milovan Djilas, aos 83 anos, o primeiro dissidente comunista do pós-guerra, na Jugoslávia. Em 1998, morria o escritor mexicano Octavio Paz, com 84 anos, Nobel da Literatura. No mesmo dia, Bill Gates apresentava o Windows 98. Em 2005, morria Edgar Correia, de 60 anos, antigo dirigente do PCP, membro da Comissão Política, expulso em 2002, quando assumiu publicamente a necessidade de renovação comunista. Em 2006, era aprovada a Lei da Paridade, no Parlamento. E o Tribunal do Porto declarava nulo o contrato de patrocínio da BetandWin à Liga Portuguesa de Futebol, na sequência de providências cautelares interpostas pela Santa Casa da Misericórdia e pela Associação Portuguesa de Casinos. (Cantinflas)
Hoje é Segunda-feira, 20 de Abril, centésimo décimo dia do ano. Faltam 255 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a Stª Inês de Montepulciano, virgem, e à Beata Oda, virgem. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. O Sol nasce às 06:53 e o ocaso regista-se às 20:18. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 01:28 e 14:10, a baixa-mar às 07:40 e 19:58. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se Napoleão III (1808), o explorador português Serpa Pinto (1846), o ditador alemão Adolf Hitler (1889), o pintor surrealista espanhol Juan Miró (1893), o músico de jazz Lionel Hampton (1914) e o actor norte-americano Ryan O'Neal (1941).
Em 1648, forças portuguesas comandadas por Francisco Barreto venciam os holandeses na primeira batalha dos Guararapes, no Brasil. Em 1775, começava a guerra da independência dos EUA, com a derrota das forças britânicas em Lexington e Concord, Massachussetts. O fim do conflito seria declarado em 1783, na mesma data, pelo Congresso. Em 1882, morria o naturalista britânico Charles Darwin. Em 1943, começava a revolta judaica do gueto de Varsóvia contra os ocupantes nazis (em duas semanas, os alemães massacraram mais de 50 mil judeus). Em 1971, a URSS lançava a primeira estação espacial Salyut. Em 1973, era fundado o Partido Socialista português durante o congresso de Bad Munstereifel, em Bona, RFA. Em 1979, os egípcios aprovavam, em referendo, com 99,5% dos votos, o tratado de paz com Israel. Em 1986, a UEDS, formação política nascida em Janeiro de 1978 de uma cisão do PS, decidia a sua extinção. Em 1988 o Parlamento português aprovava a legalização do naturismo. Em 1989, morria a escritora britânica Daphne du Maurier, de 81 anos, autora de "Rebecca". Em 1990, o Governo da Nicarágua e a resistência armada do país, os Contras, acordavam um cessar-fogo, que pôs termo a oito anos de guerra civil. Em 1991, Mário Pinto assumia o cargo de ministro da República para os Açores. Em 1993, o FBI executava o assalto final à quinta onde se encontravam entrincheirados os seguidores de David Koresh, há 51 dias. Um incêndio matou os elementos da seita, entre os quais 25 crianças. Em 1998, Marcelo Rebelo de Sousa vencia, com maioria absoluta, o congresso do PSD de Tavira. Em 1999, o presidente da República Democrática do Congo Laurent Kabila assinava o acordo de paz com o seu homólogo ugandês Yoweri Museweni. Em 2004, o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia considerava culpado de genocídio o general sérvio Radislac Krstic, um dos mentores do massacre de Srebrenica. Em 2005, o cardeal alemão Josef Ratzinger, de 78 anos, era eleito Papa, com o nome Bento XVI, sucedendo a João Paulo II. Em 2006, começava, em Castelo de Paiva, o julgamento de seis técnicos alegadamente responsáveis pela queda da ponte de Entre-os-Rios, a 04 de Março de 2001. Em Lisboa, era inaugurado o Casino, no Parque das Nações. E o Pentágono publicava, pela primeira vez, os nomes e as nacionalidades de 558 pessoas detidas na base norte-americana de Guantanamo, Cuba. Em 2008, morria o Monsenhor Eduardo Melo Peixoto, mais conhecido por Cónego Melo, em Fátima, onde se encontrava para participar num encontro de cursilhos da Cristandade. (Josef Ratzinger)
Hoje é Domingo, 19 de Abril, centésimo nono dia do ano. Faltam 256 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a S. Leão IX, bispo, e a S. Vicente de Colibre, mártir. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. O Sol nasce às 06:55 e o ocaso regista-se às 20:17. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 00:13 e 13:14, a baixa-mar às 06:41 e 19:04. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se o almirante inglês Edward Pellew (1758), o dramaturgo alemão August Wilhelm Iffland (1759), o zoólogo alemão Christian Ehrenberg (1795) e o actor britânico Dudley Moore (1935).
Por acaso alguém sabe se José Sócrates anunciou também um processo a Charles Smith?
Em 1605, há 400 anos, nascia Giacomo Carissimi, compositor italiano, mestre da música coral sacra, autor de inúmeras missas, cantatas, motetos e oratórias. A sua marca prevaleceu nos discípulos entre os quais se contam autores tão determinantes como Alessandro Scarlatti, Johann Kaspar Kerll, Johann Krieger e Marc-Antoine Charpentier. Em 1792, o poeta português Tomás António Gonzaga era condenado a degredo em Moçambique, sob acusação de tentativa de revolta, ao integrar o levantamento Inconfidência Mineira. Em 1835, era fundado o jornal Açoriano Oriental, fundado em Ponta Delgada, nos Açores. Em 1925, era dominada a tentativa de derrube do Governo português de António Maria Silva. Em 1948, nascia a Republica do Eire, Irlanda. Em 1955, morria o físico e matemático Albert Einstein. Em 1980, a Rodésia reafirmava a independência sob o nome de Zimbabué. Em 1999, em Díli, Timor-Leste, era divulgada a lista de 300 nomes "a abater" pelas milícias pró-integracionistas. Em 2002, morria o escritor português, antigo jornalista e diplomata Álvaro Guerra, 65 anos. Em 2004, o Governo espanhol de José Luís Zapatero ordenava a retirada das tropas do Iraque. Em 2005, começava o Conclave para a eleição do sucessor de João Paulo II. Em 2007, Pina Moura deixava o lugar de deputado e os cargos no PS para assumir a direcção da Media Capital e da Iberdrola Portugal. (Albert Einstein)
Hoje é Sábado, 18 de Abril, centésimo oitavo dia do ano, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios e Dia Europeu da Segurança do Doente. Faltam 257 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a S. Perfeito, mártir, e à beata Maria da Encarnação, viúva. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. O Sol nasce às 06:56 e o ocaso regista-se às 20:16. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:49, a baixa-mar às 05:19 e 17:48. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Carneiro, destacando-se Lucrécia Borgia (1480), o compositor austríaco Franz Von Suppe (1819), o maestro Leopoldo Stokowski (1882), o poeta e filósofo português Antero de Quental (1842) e a actriz britânica Hayley Mills (1946).
O Presidente da República confirmou a promoção do Coronel Jaime Neves a Major-General. Fez muitíssimo bem. Aplaudo! Abril sem Novembro seria Outubro.
O meu 'slogan' para as eleições para o Parlamento Europeu.
Mário Soares, corrigiu o primeiro-ministro José Sócrates, que indicou na semana passada que vai apoiar a recandidatura de Durão Barroso à presidência da Comissão Europeia por “questões patrióticas”, afirmando que isso não é patriotismo, mas antes “nacionalismo no pior sentido da palavra”. Soares hesita entre a socratomania e a vitalomania.
Em 1492, Fernando de Espanha aprovava o financiamento da viagem de Cristóvão Colombo. Em 1890, eram criadas em Portugal as Escolas Práticas de Cavalaria e Infantaria. Em 1901, era fundado, em Coimbra, o Centro Académico da Democracia Cristã. Em 1956, era dissolvido o Kominform. Em 1961, forças contrárias ao regime de Fidel Castro, apoiadas pelos EUA, invadiam Cuba, pela Baia dos Porcos, acabando derrotadas.Em 1969, começava a crise académica de Coimbra, com a inauguração do edifício do departamento de Matemáticas da Faculdade de Ciências da Universidade. Em 1979, na Rodésia, negros e brancos votavam em conjunto pela primeira vez para a eleição de um governo de maioria negra. Em 1989, morria o escritor português Adolfo Simões Muller, aos 79 anos. Em 1995, a multinacional Renault denunciava o contrato de associação com o Estado português. Em 1996, era aprovada a proposta de alteração da Lei de Bases do Sistema Desportivo, que veio permitir aos clubes a constituição de sociedades com fins lucrativos. Na mesma data, morria o filósofo espanhol José Luis Lopez Aranguren, de 86 anos. Em 1999, milícias pró-integracionistas espalhavam a violência em Timor-Leste. Em 2002, o Tribunal de Monsanto condenava o ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo a quatro anos de prisão, no âmbito do processo sobre a transferência do guarda-redes russo Serguei Ovchinnikov. Em 2003, morria multimilionário britânico Paul Getty II, com 70 anos. Em 2004, tomava posse o Governo espanhol, liderado por José Luís Zapatero. No mesmo dia, o líder do Hamas, Abdelazizz al-Rantissi, sucessor do xeque Yassin, era assassinado na Cisjordânia, num ataque das forças israelitas. Em 2005, era inaugurado, em Belmonte, o primeiro Museu judaico português. E o primeiro-ministro cipriota turco Mehmet Ali Talat, pró-União Europeia, vence as eleições presidenciais em Chipre. (Foto)
Hoje é Sexta-feira, 17 de Abril, centésimo sétimo dia do ano e Dia Mundial da Hemofilia. Faltam 258 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a Stº Aniceto, Papa, mártir, e à Beata Maria Ana de Jesus, virgem. A Lua atinge o Quarto Minguante às 14:36. O Sol nasce às 06:58 e o ocaso regista-se às 20:16. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 10:10 e 22:39, a baixa-mar às 03:50 e 16:11. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Carneiro, destacando-se o poeta inglês Henry Vaughan (1622), o financeiro norte-americano J. Pierpont Morgan (1837) e o estadista soviético Nikita Krutschev (1894).
A mordaça reentrou no debate político pela voz de Paulo Rangel, que acusou o outrora constituinte amordaçante Vital Moreira de querer impor uma mordaça no debate eleitoral das eleições para o Parlamento Europeu. Com aquela pose de anti-fascista das origens o candidato socialista reagiu, ofendido, invocando curriculum anti-mordaça, ainda Rangel não era nascido e acusando o candidato do PSD de desrespeitar a História. A isto tudo chama-se desconversar e não é certamente por acaso que os estudos internacionais apontam para uma abstenção nas eleições de Junho na ordem dos 75% em Portugal. A verdade é que as preocupações dos eleitores são bem outras do que a sorte dos políticos a caminho da prateleira dourada de Estrasburgo, onde, aliás, se decide pouca ou nenhuma coisa, tirando a sorte de um comissário politicamente incorrecto. Aliás, o próprio Vital Moreira considerava em 2004 que a eleição para o Parlamento Europeu era irrelevante. Deve ter mudado de opinião, o que no caso de Vital Moreira, é recorrente. A mordaça é um tema sazonal que vai bem com a mitologia de Abril. Pode inspirar até o regresso das canções de protesto sem necessidade de as pedir emprestadas aos Xutos e Pontapés. Paulo Rangel tem razão num ponto: hoje é quase impossível, a não ser para mentes abstractas e esotéricas, discutir a Europa sem discutir a política interna. Basta pensar num debate sobre a utilização dos fundos comunitários na agricultura, no desenvolvimento regional, na formação profissional e em inúmeros programas de apoio ao comércio, à indústria e por aí fora: a forma como foram utilizados e desbaratados pelos Governos do PSD e do PS. Ora lá está: é preciso cuidado com esses debates internos, porque eles podem cair em cima da cabeça do excelente cabeça de lista do PSD… Já ao PS não convém nada a discussão interna. O PS está desejoso de se livrar dos fardos eleitorais e quanto mais irrelevante fôr a participação eleitoral, melhor, porque mais irrelevantes politicamente serão as conclusões a tirar dos resultados. As eleições de Junho correm o risco de se transformar numa grande sondagem paga pelo Estado, que sairá de borla à comunicação social e aos partidos, que ainda receberão um bónus financeiro por aceitarem participar na sondagem… Quanto à mordaça: há mordaças para todos os gostos. O PS quer fugir do debate interno e o PSD quer fugir do debate sobre o modelo federalista da União Europeia e das suas próprias responsabilidades no estado a que isto chegou com vários milhões de fundos comunitários desperdiçados pelo meio. No fundo, a verdadeira mordaça é a mordaça do politicamente correcto que molda o debate de surdos que está em curso e que promete tornar ainda mais desinteressante o sufrágio. E quanto mais irrelevante fôr o sufrágio melhor para ambos: o PS disfarça a crise de credibilidade e de decadência governativa em que está mergulhado e o PSD disfarça a crise de oposição e de afirmação em que se consome há vários anos. (publicado na edição de hoje do Semanário)
Más notícias sobre a saúde das autarquias locais, tantas vezes apontadas como exemplo de eficientes mini-governos de proximidade, que aplicam muito melhor o dinheiro dos contribuintes e os fundos que obtêm do que a administração central. A maioria dos municípios portugueses está com falta de liquidez, não tendo dinheiro para pagar as suas dívidas. Lisboa, Porto e Gaia são as campeãs do gasto e do despesismo e ocupam os primeiros lugares da desonrosa classificação geral dos devedores, sendo as mais endividadas do país. Dos 308 municípios existentes, 175 apresentam uma liquidez negativa de 685 milhões de euros, o que revela que são incapazes de pagar as dívidas a curto prazo, que ascendem ao impressionante montante de 2264 milhões de euros. Essas dívidas, convém dizer, são também responsáveis pelas dificuldades que inúmeros fornecedores, pequenas e médias empresas, estão a passar e já estavam a passar antes desta avassaladora crise ter começado. Estes dados constam Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2007, que nos informa que as autarquias deviam, no final desse ano, mais de 6600 milhões de euros.
Lisboa lidera a lista de municípios com mais falta de liquidez, com 266 milhões de euros, ou seja, cerca de um terço da liquidez negativa global dos municípios. O Anuário informa também que no município de Aveiro, as dívidas a pagar no curto prazo são bastantes superiores à soma das disponibilidades e das dívidas a receber.
No total, as dividas a pagar de todos os municípios portugueses ascendiam aos 6664 milhões de euros em 2007, mais 26,6 milhões do que em 2006. Em contrapartida, o endividamento líquido global aumentou também em 2007, fixando-se nos 5866 milhões de euros. Apenas 17 municípios nacionais não tinham qualquer endividamento líquido em 2007. De acordo com o Anuário de 2007, o aumento do endividamento dos municípios fez-se sobretudo à custa da dívidas de curto prazo, que subiram 76,6 milhões de euros. Já as dívidas a médio e longo prazo caíram 49,5 milhões de euros.
A dívida autárquica global aumentou sobretudo devido ao endividamento junto dos fornecedores (por via, por exemplo, do aumento dos prazos de pagamento) e ao recurso ao leasing, e não por via dos empréstimos bancários. A dívida dos municípios à banca diminuiu mais de 52 milhões de euros, já que o valor de novos empréstimos contraídos (cerca de 358 milhões) foi inferior às amortizações da dívida (na ordem dos 395 milhões). Isso fez com que o stock do capital em dívida à banca diminuísse 37,7 milhões de euros em 2007. Estes dados são bastantes preocupantes por duas razões. A primeira é a de que simultaneamente ao aumento do endividadmento as autarquias conseguiram aumentar as suas receitas. A segunda, porque estes dados são anteriores ao eclodir dos efeitos da crise em que estamos mergulhados.
Em 2007 as receitas cobradas pelos municípios aumentou 12%: mais 547 milhões de euros de receitas foram cobradas em 2007, elevando o total para 7517 milhões. Este aumento deveu-se à eficiência na cobrança da receita, a um aumento das transferências do Estado em 64,5 milhões de euros e ao aumento das cobranças de impostos directos, indirectos e taxas em 348 milhões de euros. O que significa que ao mesmo tempo que faziam aumentar a carga fiscal sobre cidadãos, famílias e empresas, as autarquias se revelaram incapazes de utilizar esse aumento de receita para diminuir as suas dívidas, tal como uma família bem gerida teria necessariamente de fazer. Ainda assim, as previsões de receita continuam infalcionadas para disfarçar a realidade negra. Em 2007 apenas se cobraram 68% das receitas previstas nos orçamentos. Apesar de tudo, cobraram-se mais 6,5% que em 2006.
Em 2007, apenas 77 municípios apresentam receitas próprias superiores a 50% das receitas totais, limite a partir do qual se considera que dispõem de autonomia financeira. No que respeita às despesas, os custos com pessoal continuam a representa a maior fatia, 30%, das despesas totais seguindo-se os fornecimentos e serviços externos, 26% e as amortizações, 15%. Estas informações sobre a falta de saúde financeira das autarquias locais surgem numa altura em que se constata que, como muitos avisaram, o empréstimo contraído pela Câmara Municipal de Aveiro junto da Caixa Geral de Depósitos foi mal negociado. Infelizmente para Aveiro, nos últimos quatro anos somaram-se dois factos infelizes: uma dívida enorme legada pelos socialistas e uma flagrante inoperância de um executivo municipal em conseguir superar as dificuldades com saber, competência e inteligência. Foram quatro anos perdidos. E quando se perde tempo isso significa que custa dinheiro. A quem? Aos mesmos de sempre. Aos contribuintes. (publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
"No dia em que, por iniciativa da extrema-esquerda, são aprovadas uma série de medidas demagógicas e perigosas para os direitos e liberdades individuais, o pior é que as abstenções cobardes do PSD e do CDS-PP e a posição anti-sigilo bancário de Cavaco Silva já nem sequer constituem surpresa." André Azevedo Alves, n' O Insurgente.
José Sócrates é contra a criação do crime de enriquecimento ilícito porque não aceita a inversão do ónus da prova. José Sócrates ignora que a criação do crime de enriquecimento ilícito não obriga necessariamente à inversão do ónus da prova. José Sócrates é a favor da inversão do ónus da prova no caso da administração fiscal desconfiar de um cidadão que tenha mais dinheiro do que aquele que declarou. José Sócrates é a favor de um crime administrativo de enriquecimento ilícito, um crime sem processo a quem os seus subordinados aplicam uma pena de tributação em 60%. Para arranjar dinheiro José Sócrates é a favor de tudo o que recusa para combater a corrupção. A proposta feita hoje pelo Governo a reboque do Bloco de Esquerda revela que o mesmo é capaz das maiores enormidades para fingir que está preocupado com a corrupção. O absurdo chega ao ponto de o Governo admitir, para efeitos fiscais, que um cidadão guarde, livre de impostos, 40% de rendimentos ilícitos que tenha obtido. A desorientação de José Sócrates é total neste momento. (publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)
A proposta do Bloco de Esquerda ou é inútil, porque o que pretende mudar já a lei permite e nesse caso a questão é usar a lei, ou é perigosa porque vai permitir a devassa sem controlo da vida de qualquer pessoa com os sem razão. E se fôr a segunda hipótese a administração fiscal passa a poder mais que o Ministério Público ou o Juiz de Instrução na investigação criminal. Esquizofrénico.
O PS quer pôr o país a ferro e fogo. A reboque do Bloco de Esquerda, pretende sacar cada vez mais dinheiro aos contribuintes. Já é possível quebrar o segredo bancário para efeitos fiscais, por ordem judicial. Mas isso não chega. É preciso que o Estado, sem hipótese de defesa do cidadão, possa entrar pela vida das pessoas adentro sem limites, sem fiscalização, sem controlo. Assim, à far-west: dispara primeiro e pergunta depois.
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Diário sem periodicidade certa sobre o que acontece no mundo e os prazeres da vida. Blogue livre de condecorações presidenciais.
Manuel Alegre considera que criar um novo partido seria uma forma de “dar uma lição” aos partidos, que precisam de “se renovar e de responder aos anseios da sociedade civil”. Eles falam, falam, mas não os vejo a fazer nada... Manuel Alegre ainda é para levar a sério?!...
O incidente ocorrido hoje na escola Matias Aires, em Agualva, onde um aluno foi esfaqueado por outro, "foi um acto isolado que resulta da violência dos bairros", disse fonte da Direcção Regional de Educação de Lisboa. O discurso oficial sobre a violência escolar em todos os sentidos, alunos-alunos, alunos-professores, pais-professores, já irrita. Os actos isolados acumulam-se às dezenas, os inquéritos no Ministério Público acumulam-se à centena, e os episódios vão-se sucedendo. Sempre isoladamente, é certo. O Ministério da Educação faz de avestruz e desta vez não, não é a célebre Margarida Moreira...
O desemprego subiu 23,8% relativamente ao primeiro trimestre do ano passado. Reacção oficial, já estou mesmo a ver: podia ser pior, 30, 40....
O Governo decidiu promover Otelo Saraiva de Carvalho a Coronel. É uma vergonha para a República que quem andou metido no terrorismo das FP's 25 de Abril ainda seja promovido. Portugal: o país onde o terrorismo dá direito a promoção no Exército.
A procuradora geral adjunta, Cândida Almeida, garantiu ontem à Rádio Renascença que não há qualquer manipulação política no processo Freeport e que a investigação segue o seu curso, numa reacção às declarações do primeiro-ministro José Sócrates numa entrevista à RTP. Definitivamente transcende-me a vertigem falante da Procuradora. Onde se exige recato, temos um verdadeiro regabofe opinativo. Não há ninguém que convença a Procuradora dos caminhos errados que tem trilhado? E quanto à substância, mais uma vez, é pior a emenda que o soneto. Há pessoas que parece terem um corte com o mundo exterior que as leva a dizer coisas que nem se apercebem que só as deixam ficar mal... como se nós todos fossemos ceguinhos.
Em 1621, na Alemanha, era dissolvida a União Protestante. Em 1850, morria o poeta William Wordsworth, precursor do romantismo inglês. Em 1936, a ditadura do Estado Novo criava, por decreto, o campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde. Os primeiros presos políticos chegariam em 29 de Outubro. Em 1967, era lançada a nave espacial soviética Soyuz-1, com o astronauta Vladimir Komarov, que morreria no dia seguinte, durante a aterragem. Em 1975, o governo sul-vietnamita demitia-se.Em 1984, morria o cineasta Otto Preminger, aos 80 anos. Na mesma data o Governo sul-africano abolia a lei do passe, que controlava os locais de trabalho e de residência de 18 milhões de cidadãos negros. Em 1994, morria Richard Nixon, presidente dos EUA entre 1969 e 1974. Em 1995, o socialista Lionel Jospin vencia a primeira volta das eleições presidenciais francesas. Em 1998, a Resistência timorense realizava o congresso de Peniche. Em 2004, o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, era indiciado de 23 crimes, no âmbito do processo Apito Dourado.Em 2005, Paulo Portas abandonava a liderança do CDS-PP, na abertura do congresso. No mesmo dia, morria John Mills, de 93 anos, actor britânico, Óscar pelo desempenho em "A Filha de Ryan".Em 2007, morre Boris Ieltsin, primeiro presidente da Rússia pós-soviética em 1991, o primeiro eleito democraticamente, depois da dissolução da URSS. Morre David e Halberstam, com 73 anos, jornalista e escritor norte-americano, antigo correspondente de guerra do New York Times, autor de "The Best and The Brightest", sobre a guerra do Vietname, Prémio Pulitzer. Em 2008, o antigo secretário de Estado da Reforma Administrativa e da Administração Escolar e dirigente do CDS, Carlos Robalo morria em Tomar, com 76 anos, vítima de doença prolongada. (Otto Preminger)
Hoje é Quinta-feira, 23 de Abril, centésimo décimo terceiro dia do ano, Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, Dia Mundial do Escotismo e Dia Nacional da Educação de Surdos. Faltam 252 dias para o final de 2009.O dia é dedicado a S. Jorge, mártir, e a Santo Adalberto, bispo, mártir. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. É Lua Nova, dia 25, às 04:23. O Sol nasce às 06:49 e o ocaso regista-se às 20:21.No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:47 e 16:10, a baixa-mar às 09:42 e 21:58. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Touro, destacando-se William Shakespeare (1564), Sacadura Cabral, pioneiro da aviação (1881), o compositor russo Sergei Prokofiev (1891), a actriz cinematográfica e diplomata norte-americana Shirley Temple (1928) e a actriz Valerie Bertinelli (1960). (S. Jorge)
Jorge Ferreira, um franchiser de compra e venda de ouro, em Leiria.
Em Tomar, as instituições têm uma difícil relação com a internet. O que é, à partida, improvável, dado que uma terra que tem o conjunto monumental que Tomar tem, classificado pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade, indiciaria uma maciça presença na internet. Mas não. Tudo é pouco e tudo é lento. A Camara só há cerca de ano e meio tem um sítio na internet e a jóia da coroa, o Convento de Cristo, só no passado sábado inaugurou o seu sítio. Parabéns ao IGESPAR por ter trazido o maravilhoso Convento ao estranho mundo da world wide web no ano da graça de 2009. Ao que consta, o sítio teve hontas de inauguração oficial com a presença ministerial e tudo. Afinal de contas, alguma utilidade terá d eter o ministério, nem que seja inaugurar sítios na web. Ah, o mais importante: o sítio é bom. Visitem-no. ( A imagem pertence ao Tomar, do Leonel Vicente)
Marcos Perestrelo é o candidato do PS à Camara de Oeiras. Trata-se de um clássico e precoce aparatchik partidário. Em Oeiras, Jorge Coelho nunca permitiu que o PS tivesse bons candidatos, vá lá saber-se porquê. O candidato do PS em 2005 foi até distinguido e condecorado por Isaltino com pelouro e mordomias associadas. Leio agora na Lusa que a grande crítica que o socialista ora candidato tem a fazer é que Isaltino "perdeu genica". Ou seja: se ele não tem perdido a genica provavelmente estava tudo bem. Este moço do PS tem assegurada uma carreira brilhante com esta diplomacia toda...
Acabo de ver as imagens de Pepe a fazer penalty, a pontapear o adversário com ele no chão, a dar um murro a outro e a insultar a equipa de arbitragem. Jorge Costa quando pontapeou Simão Sabrosa estando este no chão num célebre F. C. Porto-Benfica foi, apesar de tudo, mais discreto. Agora com Pepe foi à descarada. À bruta. À vista de todos e mais alguns. Com alguma dose de exibicionismo até. Os jogadores portugueses continuam a dar maus exemplos de indisciplina e violência absolutamente inadmissível. Depois queixem-se...
"Será que as custas, deste e dos demais processos, tal e qual José Sócrates impôs desde segunda-feira a todos os cidadãos de forma brutal, vão ser são pagas do seu próprio bolso ou entram no défice?" Rui Costa Pinto, no Mais Actual.
José Sócrates tirou outro coelho da cartola. Agora diz que vai estender a escolaridade obrigatória aos 12 anos. Isso poderia ser uma boa medida se o sistema de ensino fosse outro, isto é, se ensinasse. Mas neste estado de coisas, trata-se apenas de um prolongamento da agonia educativa dos 9 anos anteriores. E tem uma enorme vantagem, oportunista, aliás, nestes tempos de crise. Atrasa a entrada de mais uns milhares no mercado de emprego durante três anos. Com o desemprego negro que o PS vai deixar em herança depois de ter feito a célebre promessa dos 150.000, é um balão de oxigénio. No fundo, estes espertalhaços do PS pensaram assim: adiantar 3 anos à escolaridade obrigatória é atrasar o aumento das estatísticas do desemprego por três anos... Complementar: É campanha eleitoral, ninguém leva a mal, no Eleições 2009
A entrevista de ontem revelou um José Sócrates nervoso, acossado, agressivo. Mau prenúncio. Aos costumes, disse nada. Eu, se fosse a João Marcelino, não me sentia nada bem.
Para o FMI não são 3,5% como para o Banco de Portugal, são 4,1%. O desemprego dispara. E a recessão não é só para 209. É também para 2010. Mais más notícias sobre a economia portuguesa e a vida dos portugueses. A solução para Sócrates passará a ser não um, mas dois TGV's?...
Em 1500, era assinalada a descoberta do Brasil pela armada portuguesa, comandada por Pedro Álvares Cabral. Em 1509, Henrique VIII tornava-se rei de Inglaterra. Em 1821, João VI de Portugal delegava a regência do Brasil no seu filho Pedro, transferindo o governo para Lisboa. Em 1999, morria Filipe Themudo Barata, de 79 anos, antigo Governador de Timor. Em 2002, morria a actriz Linda Lovelace, Linda Boreman, 53 anos, protagonista do clássico "porno" "Garganta Funda". Em 2003, a PGR abria um inquérito às contas bancárias na Suiça do antigo ministro das Cidades, Isaltino Morais. Em 2004, o futebolista francês Zinedine Zidane era eleito o melhor jogador europeu dos últimos 50 anos. Eusébio ficava na 10ª posição. Em 2007, entrava em vigor a nova lei do aborto. Em 2008, o fundador do primeiro movimento marxista-leninista português, Francisco Martins Rodrigues, morria em Lisboa, com 81 anos. (Pedro Álvares Cabral)
Hoje é Quarta-feira, 22 de Abril, centésimo décimo segundo dia do ano, Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico. Faltam 253 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a N. Srª, Mãe da Companhia de Jesus, e a Stª Senhorinha, virgem. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. O Sol nasce às 06:51 e o ocaso regista-se às 20:20. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:06 e 15:32, a baixa-mar às 09:05 e 21:20. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Touro, destacando-se Isabel I de Espanha (1451), o escritor britânico Henry Fielding (1707), autor de "Viagem a Lisboa", o filósofo alemão Immanuel Kant (1724), o pianista e compositor português José Viana da Mota (1868), o dirigente revolucionário russo Vladimir Ilitch Ulianov, Lenine (1870), o escritor Vladimir Nabokov (1899) e o pioneiro da física nuclear Robert Oppenheimer (1904). (Foto)
O mago Constâncio não vê um banco trafulha à sua frente mas consegue predizer o futuro na economia desabrida dos dias de hoje. Agora sentencia que o decréscimo brutal da receita fiscal não implica um orçamento rectificativo. Se a receita diminui e a despesa corre consoante o previsto, o défice aumenta. Mas para um socialista isto não é uma rectificação.
"Se o Estado fosse cumpridor e desse o exemplo, como lhe compete, e esse ficheiro central de escrituras estivesse organizado, qualquer cidadão poderia hoje ir junto da Conservatória dos Registos Centrais e obter informação da existência de qualquer escritura em que foi interveniente uma dada pessoa (singular ou colectiva) e, logo aí, saber que tipo de escritura foi outorgada e qual o Cartório Notarial em que está arquivada, do mesmo modo que o pode fazer relativamente a qualquer testamento em que o testador já tenha falecido, com a simples indicação do nome deste. De seguida, era só dirigir-se ao cartório e solicitar a emissão da respectiva certidão. Ora, como o Estado, por negligência, não tem esse serviço disponível, a Ordem dos Notários, em nome do interesse público, substitui-se-lhe, mais uma vez, para ajudar qualquer cidadão a localizar as escrituras de que pretenda, legitimamente, extrair certidões, para os fins que entenda e que não tem que justificar, desde logo, porque a lei estabelece o livre acesso à informação constante das escrituras públicas, sem quaisquer condicionalismos ou restrições. Trata-se de um serviço que a Ordem dos Notários tem prestado gratuita e regularmente, desde a sua criação, a qualquer cidadão que o requeira."
Joaquim Barata Lopes
Maria de Belém Roseira defende que os Governos (acaso teremos mais do que um? Credo!...) devem estender o absurdo critério da paridade aos cargos de nomeação da Administração Pública e aos conselhos de administração das empresas públicas (ao bem bom, portanto...). Parece que o PS vai apresentar uma recomendação ao Governo nesse sentido. Será que eles se encontram e falam uns com os outros? Pelos vistos a moda dos recados ao Governo pegou...
Jorge Miranda não tinha necessidade de se sujeitar a isto. É pena.
Sócrates vai hoje à RTP. O Diário de Notícias já sabe que o entrevistado tem respostas preparadas para todas as perguntas, incluindo, pasme-se!, o caso Freeport. Não sabemos, porque o jornal não diz, como é que Sócrates sabe o que lhe vão perguntar para lhe permitir preparar as respostas. Mas isso é um pormenor. O accionista dos entrevistadores, afinal, é ele. Agora, sugestão de pergunta (até para permitir a adequada preparação da resposta): saberá o primo José se o primo exilado na China já foi encontrado? Ou quando voltará ao regaço pátrio? Resposta: certamente não. Afinal de contas, o processo está em segredo de justiça....
Em 753, segundo a lenda, Rómulo teria fundado Roma. Em 1500, a armada de Pedro Álvares Cabral avistava terra de Vera Cruz. Em 1868, os EUA reconheciam a independência de Cuba. Em 1891, morria José Elias Garcia, co-fundador do Partido Republicano. Em 1960, era fundada a cidade de Brasília, projecto do presidente Juscelino Kubitschek. Em 1966, cirurgiões de Houston, Texas (EUA), efectuavam a primeira implantação de um coração artificial num ser humano. Em 1967, os militares gregos assumiam o controlo do país. Em 1985, morria o presidente eleito do Brasil, Tancredo Neves, a dois dias da tomada de posse. Em 1987, começava, em Lisboa, o julgamento do caso Dopa, investigação de crimes de burla e tráfico de divisas. Em 1988, a Polícia Judiciária descobria, nos arredores de Cascais, o corpo de Evo Fernandes, antigo secretário-geral da Renamo, morto a tiro. Em 1989, decorria em Lisboa a primeira manifestação de agentes da PSP, que culminaria em confrontos com o Corpo de Intervenção da própria polícia. Em 1995, a polícia norte-americana prendia um dos suspeitos do atentado de Oklahoma, membro de uma organização racista e de extrema-direita. Ainda em 1995, morria o cartoonista José de Lemos, de 84 anos. Em 1996, João Proença era eleito secretário-geral da UGT, sucedendo a Torres Couto. Em 1997, agentes da PSP manifestavam-se, em Lisboa, a favor da criação de um sindicato da Polícia. Em 1999, em Díli, independentistas e integracionistas assinavam um acordo de tréguas em Timor-Leste. Em 2002, o conservador Jacques Chirac, com 19,9% e o líder de extrema-direita Jean-Marie Le Pen, com 16,9%, passavam à segunda volta das presidenciais francesas deixando de fora o socialista Lionel Jospin com 16,2%. Em 2003, morria a pianista, compositora e cantora de jazz norte-americana Nina Simone, com 70 anos. Em 2004, era assinado o contrato de aquisição de dois submarinos para a Marinha Portuguesa, no valor de 800 milhões de euros. E morria o músico Adácio Pestana, de 75 anos, solista da antiga Orquestra Sinfónica da Emissora Nacional. Em 2005, o Congresso espanhol aprovava a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2007, morria Fu Tieshan, aos 75 anos, principal bispo chinês, nomeado pelo Partido Comunista da China sem o acordo do Vaticano. (Brasília)
Hoje é Terça-feira, 21 de Abril, centésimo décimo primeiro dia do ano. Faltam 254 dias para o termo de 2009. O dia é dedicado a Stº Anselmo, Bispo, Doutor da Igreja, e a S. Maximiano de Constantinopla, bispo. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 25, às 04:23. O Sol nasce às 06:52 e o ocaso regista-se às 20:19. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:22 e 14:53, a baixa-mar às 08:26 e 20:41. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Touro, destacando-se a imperatriz russa Catarina (1729), a romancista inglesa Charlotte Bronte (1816), o secretário de Estado norte-americano Dean Acheson (1816), Isabel II do Reino Unido (1926), o actor Anthony Quinn (1915) e a actriz Elaine May (1932).
Aprendi hoje com um secretário de Estado que existem dois tipos de escrituras: as públicas e as negras. As públicas são as que são feitas por toda a gente nos notários e que qualquer pessoa pode obter porque são... públicas. As negras são as escrituras públicas das campanhas negras que não são públicas mas sim privadas.
Parece que vai por aí grossa excitação porque o PSD é suspeito de meter mulheres na lista para o Parlamento Europeu que não tencionam exercer o mandato se forem eleitas, para contornar as normas da absurda Lei da Paridade. Com quantos homens acontece exactamente o mesmo nos partidos todos? Acaso os deputados do PS que foram eleitos para a Assembleia da República estão hoje em funções no hemiciclo? E não, não falo dos que se sentaram no Governo. Nem é preciso ir aí... ou só nos devemos indignar quando se trata de mulheres? Que raio de discriminação...
Cavaco Silva decidiu animar as hostes mediáticas com mais umas inconsequentes (Dias Loureiro diz-lhe alguma coisa, Senhor Presidente?...), dizendo umas palavrinhas contra a governação de José Sócrates e contra os empresários supostamente obedientes aos ministros e seus "ajudantes". Eu guardo sempre a dúvida sobre quem obedece a quem: se são os empresários que obedecem aos ministros e seus "ajudantes" se são os ministros e os seus "ajudantes" que obedecem aos empresários. Fiquei assim neste estado depois de uma célebre Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as privatizações do BPA, do BES, do JN, do DN, da Mundial Confiança, do Totta & Açores e, sobretudo, depois de ouvir nessa Comissão alguns ministros e "ajudantes" de Governos de Cavaco Silva.
Ban Ki-moon diz que islamofobia é “forma de racismo”. E a cristianofobia é o quê? O senhor não disse.
Sempre pensei que era necessário passarem muitos anos até Celeste Cardona ser ultrapassada no Guiness dos piores ministros da Justiça que Portugal conheceu. Afinal, enganei-me. Com o Código das Custas Judiciais que hoje entra em vigor, Alberto Costa ultrapassou-a. Mais valia terem fechado os tribunais. Assim resolviam a crise da Justiça. Este Código é "um assalto à mão armada" (não sei se se pode dizer isto assim no código governamental da liberdade de expressão, à cautela vai com aspas...).
Os problemas de visão de Olegário Benquerença sucedem-se. Ontem beneficiou novamente o F. C. do Porto, um clássico na sua carreira, negando um penalty à Académica que poderia ter mudado o rumo do jogo. Sempre quero ver se Olegário terá uma semana à Lucílio Baptista ou se ninguém se vai importar (tenho cá o meu palpite...). Sugestão: marquem uma consulta de oftalmologia a Olegário.
Em 1911, o Governo de Portugal promulgava a lei de separação da Igreja do Estado. Em 1945, na II Guerra Mundial, tropas soviéticas entravam em Berlim. Em 1972, astronautas da nave espacial norte-americana Apollo-16 desciam na Lua. Em 1983, uma fonte da Resistência Nacional Moçambicana confirmava o assassínio do secretário-geral da organização, Orlando Cristina. Em 1985, o atleta Carlos Lopes fazia em Roterdão a melhor marca mundial da maratona, melhorando em 54 segundos o anterior recorde do britânico Steve Jones, 02h08m05s. Em 1989, centenas de estudantes chineses manifestavam-se, na praça Tiananmen, em Pequim, pela a democratização do regime. Em 1993, morria, o actor mexicano Mário Moreno, de 81 anos, o célebre Cantinflas. Em 1994, o Tribunal de Versalhes condenava Paul Touvier, antigo chefe dos serviços de informação nazi, em França, a prisão perpétua, por crimes contra a humanidade, cometidos durante a II Guerra Mundial. Em 1995, morria Milovan Djilas, aos 83 anos, o primeiro dissidente comunista do pós-guerra, na Jugoslávia. Em 1998, morria o escritor mexicano Octavio Paz, com 84 anos, Nobel da Literatura. No mesmo dia, Bill Gates apresentava o Windows 98. Em 2005, morria Edgar Correia, de 60 anos, antigo dirigente do PCP, membro da Comissão Política, expulso em 2002, quando assumiu publicamente a necessidade de renovação comunista. Em 2006, era aprovada a Lei da Paridade, no Parlamento. E o Tribunal do Porto declarava nulo o contrato de patrocínio da BetandWin à Liga Portuguesa de Futebol, na sequência de providências cautelares interpostas pela Santa Casa da Misericórdia e pela Associação Portuguesa de Casinos. (Cantinflas)
Hoje é Segunda-feira, 20 de Abril, centésimo décimo dia do ano. Faltam 255 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a Stª Inês de Montepulciano, virgem, e à Beata Oda, virgem. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. O Sol nasce às 06:53 e o ocaso regista-se às 20:18. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 01:28 e 14:10, a baixa-mar às 07:40 e 19:58. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se Napoleão III (1808), o explorador português Serpa Pinto (1846), o ditador alemão Adolf Hitler (1889), o pintor surrealista espanhol Juan Miró (1893), o músico de jazz Lionel Hampton (1914) e o actor norte-americano Ryan O'Neal (1941).
Em 1648, forças portuguesas comandadas por Francisco Barreto venciam os holandeses na primeira batalha dos Guararapes, no Brasil. Em 1775, começava a guerra da independência dos EUA, com a derrota das forças britânicas em Lexington e Concord, Massachussetts. O fim do conflito seria declarado em 1783, na mesma data, pelo Congresso. Em 1882, morria o naturalista britânico Charles Darwin. Em 1943, começava a revolta judaica do gueto de Varsóvia contra os ocupantes nazis (em duas semanas, os alemães massacraram mais de 50 mil judeus). Em 1971, a URSS lançava a primeira estação espacial Salyut. Em 1973, era fundado o Partido Socialista português durante o congresso de Bad Munstereifel, em Bona, RFA. Em 1979, os egípcios aprovavam, em referendo, com 99,5% dos votos, o tratado de paz com Israel. Em 1986, a UEDS, formação política nascida em Janeiro de 1978 de uma cisão do PS, decidia a sua extinção. Em 1988 o Parlamento português aprovava a legalização do naturismo. Em 1989, morria a escritora britânica Daphne du Maurier, de 81 anos, autora de "Rebecca". Em 1990, o Governo da Nicarágua e a resistência armada do país, os Contras, acordavam um cessar-fogo, que pôs termo a oito anos de guerra civil. Em 1991, Mário Pinto assumia o cargo de ministro da República para os Açores. Em 1993, o FBI executava o assalto final à quinta onde se encontravam entrincheirados os seguidores de David Koresh, há 51 dias. Um incêndio matou os elementos da seita, entre os quais 25 crianças. Em 1998, Marcelo Rebelo de Sousa vencia, com maioria absoluta, o congresso do PSD de Tavira. Em 1999, o presidente da República Democrática do Congo Laurent Kabila assinava o acordo de paz com o seu homólogo ugandês Yoweri Museweni. Em 2004, o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia considerava culpado de genocídio o general sérvio Radislac Krstic, um dos mentores do massacre de Srebrenica. Em 2005, o cardeal alemão Josef Ratzinger, de 78 anos, era eleito Papa, com o nome Bento XVI, sucedendo a João Paulo II. Em 2006, começava, em Castelo de Paiva, o julgamento de seis técnicos alegadamente responsáveis pela queda da ponte de Entre-os-Rios, a 04 de Março de 2001. Em Lisboa, era inaugurado o Casino, no Parque das Nações. E o Pentágono publicava, pela primeira vez, os nomes e as nacionalidades de 558 pessoas detidas na base norte-americana de Guantanamo, Cuba. Em 2008, morria o Monsenhor Eduardo Melo Peixoto, mais conhecido por Cónego Melo, em Fátima, onde se encontrava para participar num encontro de cursilhos da Cristandade. (Josef Ratzinger)
Hoje é Domingo, 19 de Abril, centésimo nono dia do ano. Faltam 256 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a S. Leão IX, bispo, e a S. Vicente de Colibre, mártir. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. O Sol nasce às 06:55 e o ocaso regista-se às 20:17. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 00:13 e 13:14, a baixa-mar às 06:41 e 19:04. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se o almirante inglês Edward Pellew (1758), o dramaturgo alemão August Wilhelm Iffland (1759), o zoólogo alemão Christian Ehrenberg (1795) e o actor britânico Dudley Moore (1935).
Por acaso alguém sabe se José Sócrates anunciou também um processo a Charles Smith?
Em 1605, há 400 anos, nascia Giacomo Carissimi, compositor italiano, mestre da música coral sacra, autor de inúmeras missas, cantatas, motetos e oratórias. A sua marca prevaleceu nos discípulos entre os quais se contam autores tão determinantes como Alessandro Scarlatti, Johann Kaspar Kerll, Johann Krieger e Marc-Antoine Charpentier. Em 1792, o poeta português Tomás António Gonzaga era condenado a degredo em Moçambique, sob acusação de tentativa de revolta, ao integrar o levantamento Inconfidência Mineira. Em 1835, era fundado o jornal Açoriano Oriental, fundado em Ponta Delgada, nos Açores. Em 1925, era dominada a tentativa de derrube do Governo português de António Maria Silva. Em 1948, nascia a Republica do Eire, Irlanda. Em 1955, morria o físico e matemático Albert Einstein. Em 1980, a Rodésia reafirmava a independência sob o nome de Zimbabué. Em 1999, em Díli, Timor-Leste, era divulgada a lista de 300 nomes "a abater" pelas milícias pró-integracionistas. Em 2002, morria o escritor português, antigo jornalista e diplomata Álvaro Guerra, 65 anos. Em 2004, o Governo espanhol de José Luís Zapatero ordenava a retirada das tropas do Iraque. Em 2005, começava o Conclave para a eleição do sucessor de João Paulo II. Em 2007, Pina Moura deixava o lugar de deputado e os cargos no PS para assumir a direcção da Media Capital e da Iberdrola Portugal. (Albert Einstein)
Hoje é Sábado, 18 de Abril, centésimo oitavo dia do ano, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios e Dia Europeu da Segurança do Doente. Faltam 257 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a S. Perfeito, mártir, e à beata Maria da Encarnação, viúva. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. O Sol nasce às 06:56 e o ocaso regista-se às 20:16. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:49, a baixa-mar às 05:19 e 17:48. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Carneiro, destacando-se Lucrécia Borgia (1480), o compositor austríaco Franz Von Suppe (1819), o maestro Leopoldo Stokowski (1882), o poeta e filósofo português Antero de Quental (1842) e a actriz britânica Hayley Mills (1946).
O Presidente da República confirmou a promoção do Coronel Jaime Neves a Major-General. Fez muitíssimo bem. Aplaudo! Abril sem Novembro seria Outubro.
O meu 'slogan' para as eleições para o Parlamento Europeu.
Mário Soares, corrigiu o primeiro-ministro José Sócrates, que indicou na semana passada que vai apoiar a recandidatura de Durão Barroso à presidência da Comissão Europeia por “questões patrióticas”, afirmando que isso não é patriotismo, mas antes “nacionalismo no pior sentido da palavra”. Soares hesita entre a socratomania e a vitalomania.
Em 1492, Fernando de Espanha aprovava o financiamento da viagem de Cristóvão Colombo. Em 1890, eram criadas em Portugal as Escolas Práticas de Cavalaria e Infantaria. Em 1901, era fundado, em Coimbra, o Centro Académico da Democracia Cristã. Em 1956, era dissolvido o Kominform. Em 1961, forças contrárias ao regime de Fidel Castro, apoiadas pelos EUA, invadiam Cuba, pela Baia dos Porcos, acabando derrotadas.Em 1969, começava a crise académica de Coimbra, com a inauguração do edifício do departamento de Matemáticas da Faculdade de Ciências da Universidade. Em 1979, na Rodésia, negros e brancos votavam em conjunto pela primeira vez para a eleição de um governo de maioria negra. Em 1989, morria o escritor português Adolfo Simões Muller, aos 79 anos. Em 1995, a multinacional Renault denunciava o contrato de associação com o Estado português. Em 1996, era aprovada a proposta de alteração da Lei de Bases do Sistema Desportivo, que veio permitir aos clubes a constituição de sociedades com fins lucrativos. Na mesma data, morria o filósofo espanhol José Luis Lopez Aranguren, de 86 anos. Em 1999, milícias pró-integracionistas espalhavam a violência em Timor-Leste. Em 2002, o Tribunal de Monsanto condenava o ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo a quatro anos de prisão, no âmbito do processo sobre a transferência do guarda-redes russo Serguei Ovchinnikov. Em 2003, morria multimilionário britânico Paul Getty II, com 70 anos. Em 2004, tomava posse o Governo espanhol, liderado por José Luís Zapatero. No mesmo dia, o líder do Hamas, Abdelazizz al-Rantissi, sucessor do xeque Yassin, era assassinado na Cisjordânia, num ataque das forças israelitas. Em 2005, era inaugurado, em Belmonte, o primeiro Museu judaico português. E o primeiro-ministro cipriota turco Mehmet Ali Talat, pró-União Europeia, vence as eleições presidenciais em Chipre. (Foto)
Hoje é Sexta-feira, 17 de Abril, centésimo sétimo dia do ano e Dia Mundial da Hemofilia. Faltam 258 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a Stº Aniceto, Papa, mártir, e à Beata Maria Ana de Jesus, virgem. A Lua atinge o Quarto Minguante às 14:36. O Sol nasce às 06:58 e o ocaso regista-se às 20:16. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 10:10 e 22:39, a baixa-mar às 03:50 e 16:11. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Carneiro, destacando-se o poeta inglês Henry Vaughan (1622), o financeiro norte-americano J. Pierpont Morgan (1837) e o estadista soviético Nikita Krutschev (1894).
A mordaça reentrou no debate político pela voz de Paulo Rangel, que acusou o outrora constituinte amordaçante Vital Moreira de querer impor uma mordaça no debate eleitoral das eleições para o Parlamento Europeu. Com aquela pose de anti-fascista das origens o candidato socialista reagiu, ofendido, invocando curriculum anti-mordaça, ainda Rangel não era nascido e acusando o candidato do PSD de desrespeitar a História. A isto tudo chama-se desconversar e não é certamente por acaso que os estudos internacionais apontam para uma abstenção nas eleições de Junho na ordem dos 75% em Portugal. A verdade é que as preocupações dos eleitores são bem outras do que a sorte dos políticos a caminho da prateleira dourada de Estrasburgo, onde, aliás, se decide pouca ou nenhuma coisa, tirando a sorte de um comissário politicamente incorrecto. Aliás, o próprio Vital Moreira considerava em 2004 que a eleição para o Parlamento Europeu era irrelevante. Deve ter mudado de opinião, o que no caso de Vital Moreira, é recorrente. A mordaça é um tema sazonal que vai bem com a mitologia de Abril. Pode inspirar até o regresso das canções de protesto sem necessidade de as pedir emprestadas aos Xutos e Pontapés. Paulo Rangel tem razão num ponto: hoje é quase impossível, a não ser para mentes abstractas e esotéricas, discutir a Europa sem discutir a política interna. Basta pensar num debate sobre a utilização dos fundos comunitários na agricultura, no desenvolvimento regional, na formação profissional e em inúmeros programas de apoio ao comércio, à indústria e por aí fora: a forma como foram utilizados e desbaratados pelos Governos do PSD e do PS. Ora lá está: é preciso cuidado com esses debates internos, porque eles podem cair em cima da cabeça do excelente cabeça de lista do PSD… Já ao PS não convém nada a discussão interna. O PS está desejoso de se livrar dos fardos eleitorais e quanto mais irrelevante fôr a participação eleitoral, melhor, porque mais irrelevantes politicamente serão as conclusões a tirar dos resultados. As eleições de Junho correm o risco de se transformar numa grande sondagem paga pelo Estado, que sairá de borla à comunicação social e aos partidos, que ainda receberão um bónus financeiro por aceitarem participar na sondagem… Quanto à mordaça: há mordaças para todos os gostos. O PS quer fugir do debate interno e o PSD quer fugir do debate sobre o modelo federalista da União Europeia e das suas próprias responsabilidades no estado a que isto chegou com vários milhões de fundos comunitários desperdiçados pelo meio. No fundo, a verdadeira mordaça é a mordaça do politicamente correcto que molda o debate de surdos que está em curso e que promete tornar ainda mais desinteressante o sufrágio. E quanto mais irrelevante fôr o sufrágio melhor para ambos: o PS disfarça a crise de credibilidade e de decadência governativa em que está mergulhado e o PSD disfarça a crise de oposição e de afirmação em que se consome há vários anos. (publicado na edição de hoje do Semanário)
Más notícias sobre a saúde das autarquias locais, tantas vezes apontadas como exemplo de eficientes mini-governos de proximidade, que aplicam muito melhor o dinheiro dos contribuintes e os fundos que obtêm do que a administração central. A maioria dos municípios portugueses está com falta de liquidez, não tendo dinheiro para pagar as suas dívidas. Lisboa, Porto e Gaia são as campeãs do gasto e do despesismo e ocupam os primeiros lugares da desonrosa classificação geral dos devedores, sendo as mais endividadas do país. Dos 308 municípios existentes, 175 apresentam uma liquidez negativa de 685 milhões de euros, o que revela que são incapazes de pagar as dívidas a curto prazo, que ascendem ao impressionante montante de 2264 milhões de euros. Essas dívidas, convém dizer, são também responsáveis pelas dificuldades que inúmeros fornecedores, pequenas e médias empresas, estão a passar e já estavam a passar antes desta avassaladora crise ter começado. Estes dados constam Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2007, que nos informa que as autarquias deviam, no final desse ano, mais de 6600 milhões de euros.
Lisboa lidera a lista de municípios com mais falta de liquidez, com 266 milhões de euros, ou seja, cerca de um terço da liquidez negativa global dos municípios. O Anuário informa também que no município de Aveiro, as dívidas a pagar no curto prazo são bastantes superiores à soma das disponibilidades e das dívidas a receber.
No total, as dividas a pagar de todos os municípios portugueses ascendiam aos 6664 milhões de euros em 2007, mais 26,6 milhões do que em 2006. Em contrapartida, o endividamento líquido global aumentou também em 2007, fixando-se nos 5866 milhões de euros. Apenas 17 municípios nacionais não tinham qualquer endividamento líquido em 2007. De acordo com o Anuário de 2007, o aumento do endividamento dos municípios fez-se sobretudo à custa da dívidas de curto prazo, que subiram 76,6 milhões de euros. Já as dívidas a médio e longo prazo caíram 49,5 milhões de euros.
A dívida autárquica global aumentou sobretudo devido ao endividamento junto dos fornecedores (por via, por exemplo, do aumento dos prazos de pagamento) e ao recurso ao leasing, e não por via dos empréstimos bancários. A dívida dos municípios à banca diminuiu mais de 52 milhões de euros, já que o valor de novos empréstimos contraídos (cerca de 358 milhões) foi inferior às amortizações da dívida (na ordem dos 395 milhões). Isso fez com que o stock do capital em dívida à banca diminuísse 37,7 milhões de euros em 2007. Estes dados são bastantes preocupantes por duas razões. A primeira é a de que simultaneamente ao aumento do endividadmento as autarquias conseguiram aumentar as suas receitas. A segunda, porque estes dados são anteriores ao eclodir dos efeitos da crise em que estamos mergulhados.
Em 2007 as receitas cobradas pelos municípios aumentou 12%: mais 547 milhões de euros de receitas foram cobradas em 2007, elevando o total para 7517 milhões. Este aumento deveu-se à eficiência na cobrança da receita, a um aumento das transferências do Estado em 64,5 milhões de euros e ao aumento das cobranças de impostos directos, indirectos e taxas em 348 milhões de euros. O que significa que ao mesmo tempo que faziam aumentar a carga fiscal sobre cidadãos, famílias e empresas, as autarquias se revelaram incapazes de utilizar esse aumento de receita para diminuir as suas dívidas, tal como uma família bem gerida teria necessariamente de fazer. Ainda assim, as previsões de receita continuam infalcionadas para disfarçar a realidade negra. Em 2007 apenas se cobraram 68% das receitas previstas nos orçamentos. Apesar de tudo, cobraram-se mais 6,5% que em 2006.
Em 2007, apenas 77 municípios apresentam receitas próprias superiores a 50% das receitas totais, limite a partir do qual se considera que dispõem de autonomia financeira. No que respeita às despesas, os custos com pessoal continuam a representa a maior fatia, 30%, das despesas totais seguindo-se os fornecimentos e serviços externos, 26% e as amortizações, 15%. Estas informações sobre a falta de saúde financeira das autarquias locais surgem numa altura em que se constata que, como muitos avisaram, o empréstimo contraído pela Câmara Municipal de Aveiro junto da Caixa Geral de Depósitos foi mal negociado. Infelizmente para Aveiro, nos últimos quatro anos somaram-se dois factos infelizes: uma dívida enorme legada pelos socialistas e uma flagrante inoperância de um executivo municipal em conseguir superar as dificuldades com saber, competência e inteligência. Foram quatro anos perdidos. E quando se perde tempo isso significa que custa dinheiro. A quem? Aos mesmos de sempre. Aos contribuintes. (publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
"No dia em que, por iniciativa da extrema-esquerda, são aprovadas uma série de medidas demagógicas e perigosas para os direitos e liberdades individuais, o pior é que as abstenções cobardes do PSD e do CDS-PP e a posição anti-sigilo bancário de Cavaco Silva já nem sequer constituem surpresa." André Azevedo Alves, n' O Insurgente.
José Sócrates é contra a criação do crime de enriquecimento ilícito porque não aceita a inversão do ónus da prova. José Sócrates ignora que a criação do crime de enriquecimento ilícito não obriga necessariamente à inversão do ónus da prova. José Sócrates é a favor da inversão do ónus da prova no caso da administração fiscal desconfiar de um cidadão que tenha mais dinheiro do que aquele que declarou. José Sócrates é a favor de um crime administrativo de enriquecimento ilícito, um crime sem processo a quem os seus subordinados aplicam uma pena de tributação em 60%. Para arranjar dinheiro José Sócrates é a favor de tudo o que recusa para combater a corrupção. A proposta feita hoje pelo Governo a reboque do Bloco de Esquerda revela que o mesmo é capaz das maiores enormidades para fingir que está preocupado com a corrupção. O absurdo chega ao ponto de o Governo admitir, para efeitos fiscais, que um cidadão guarde, livre de impostos, 40% de rendimentos ilícitos que tenha obtido. A desorientação de José Sócrates é total neste momento. (publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)
A proposta do Bloco de Esquerda ou é inútil, porque o que pretende mudar já a lei permite e nesse caso a questão é usar a lei, ou é perigosa porque vai permitir a devassa sem controlo da vida de qualquer pessoa com os sem razão. E se fôr a segunda hipótese a administração fiscal passa a poder mais que o Ministério Público ou o Juiz de Instrução na investigação criminal. Esquizofrénico.
O PS quer pôr o país a ferro e fogo. A reboque do Bloco de Esquerda, pretende sacar cada vez mais dinheiro aos contribuintes. Já é possível quebrar o segredo bancário para efeitos fiscais, por ordem judicial. Mas isso não chega. É preciso que o Estado, sem hipótese de defesa do cidadão, possa entrar pela vida das pessoas adentro sem limites, sem fiscalização, sem controlo. Assim, à far-west: dispara primeiro e pergunta depois.