Sobre as Questões da Vertu e da sua Adequação ao Principio Monárquico em resposta a Nuno Cardoso e Silva 1. A vertu a que Maquiavel se refere não e, sem qualquer espécie de dúvida, a medida da acção apropriada a um governante cristão. Primeiramente porque não engloba na sua essência uma concepção de Bem que não seja funcional. O Príncipe maquiavélico e (isso nota-se pelo enorme interesse suscitado na contemporaneidade pelo livro e autor) um técnico da política, desinteressado das suas facetas morais! Para o Príncipe só interessa o Poder. Trata-se da epítome dos erros da modernidade.
Essa virtude seria mentir em prol do interesse próprio ainda que em detrimento do colectivo e do seu bem-estar. Por exemplo, seria alguém que sabe não ter direito a algo (um trono p.ex) tentar mudar as regras do jogo, ou alegar incapacidade de nutrem para o desempenho desse cargo! Quem defende este tipo de virtude apresenta-se disposto a tudo para a satisfação de seus caprichos, ignorando o Bem do colectivo.
2. O que se passou em Portugal em todos os pontos da Historia referidos não foi a consagração do principio da monarquia electiva! Criar essa ideia é destruir a ideia das Monarquias Cristas Europeias.
Primeiro, porque na sua essência reside uma ideia de titularidade não contratual, mas natural. O Rex apresenta-se como aparte da escolha, aparte da discussão, pois ele e o garante da neutralidade (neutralidade que não e mais que a objectividade do Bem-Comum, o interesse de todos, como discerniu Aristóteles).
O que sucedeu nesses casos não foi uma eleição (com uma venda e compra de poios sempre inerente), mas uma aclamação como legitimo herdeiro do trono. As Cortes, que jamais podem ser Soberano (deixaria de se tratar de uma Monarquia e passaria a ser uma Republica orgânica com a nomeação de um cargo por seu mando) não elegem, apoiam um determinado Rei, que e imposto pela Verdade e pelas Leis invioláveis da sucessão hereditária da Monarquia Portuguesa!
Afirmar que as Cortes são o Eleitor do Rei e uma ofensa ao principio monárquico de governo! As Cortes não tem capacidade para nomear um rei (dai que seja aclamado e não empossado!!!).
Não se trata portanto de uma escolha da comunidade!
Isso passa-se nos sistemas electivos! A Arábia Saudita é claro exemplo disso. Um grupo de imãs emite o seu parecer sobre quem pode ser o sucessor do Trono Saudita. Claro esta que não se trata da Nossa monarquia. A esses se aplica a vertu de Maquiavel, pelos expedientes que tem de utilizar, sacrificando o Reino, para agradar aos Imas (como por exemplo contrariar os EUA e albergar terroristas sem os denunciar a coligação, perigando a própria pátria).
3. A destituição de um Rei só pode ser julgada em caso de abuso. Ainda assim, sempre rodeada das maiores cautelas. O abuso deve ser relativo as leis da Nação e da Monarquia Portuguesa e não apenas uma contradição com a opinião publica ou interesses da maioria! No fundo e essa a sua função, ser o garante da imparcialidade, engloba sobretudo, e com força de Lei ou Veto, ir contra a maioria.
Que utilidade teria um Rei sem opinião? Só mais um demagogo a satisfazer a “Grande Besta”? Já temos republicanos suficientes para isso! A destituição do Rei não deve ser feita com base na sua capacidade política (essa e a legitimidade dos “condottieri” e dos Cesares), nem sequer o apoio a sua causa deve ser feito sob esse prisma! Esse tipo de apoios são os da contratualidade democrática moderna.
Um Rei representa uma unidade colectiva e soberana, debaixo da moral, que se constrói na Historia! O que Voegelin apelida de “representação existencial”. Não e uma escolha para que faça, e uma escolha para que seja.
Não serve para que faça o que eu quero, mas para que por si interprete o Bem de uma Nação. Ele existe pela comunidade, independente de vontades. Essa e uma garantia que nos da!
O Rei não e um funcionário publico a quem posso avaliar as capacidades de me servir!
A Monarquia escapa em absoluto a essa lógica!
O Corcunda 12-10-2004
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Sobre as Questões da Vertu e da sua Adequação ao Principio Monárquico em resposta a Nuno Cardoso e Silva 1. A vertu a que Maquiavel se refere não e, sem qualquer espécie de dúvida, a medida da acção apropriada a um governante cristão. Primeiramente porque não engloba na sua essência uma concepção de Bem que não seja funcional. O Príncipe maquiavélico e (isso nota-se pelo enorme interesse suscitado na contemporaneidade pelo livro e autor) um técnico da política, desinteressado das suas facetas morais! Para o Príncipe só interessa o Poder. Trata-se da epítome dos erros da modernidade.
Essa virtude seria mentir em prol do interesse próprio ainda que em detrimento do colectivo e do seu bem-estar. Por exemplo, seria alguém que sabe não ter direito a algo (um trono p.ex) tentar mudar as regras do jogo, ou alegar incapacidade de nutrem para o desempenho desse cargo! Quem defende este tipo de virtude apresenta-se disposto a tudo para a satisfação de seus caprichos, ignorando o Bem do colectivo.
2. O que se passou em Portugal em todos os pontos da Historia referidos não foi a consagração do principio da monarquia electiva! Criar essa ideia é destruir a ideia das Monarquias Cristas Europeias.
Primeiro, porque na sua essência reside uma ideia de titularidade não contratual, mas natural. O Rex apresenta-se como aparte da escolha, aparte da discussão, pois ele e o garante da neutralidade (neutralidade que não e mais que a objectividade do Bem-Comum, o interesse de todos, como discerniu Aristóteles).
O que sucedeu nesses casos não foi uma eleição (com uma venda e compra de poios sempre inerente), mas uma aclamação como legitimo herdeiro do trono. As Cortes, que jamais podem ser Soberano (deixaria de se tratar de uma Monarquia e passaria a ser uma Republica orgânica com a nomeação de um cargo por seu mando) não elegem, apoiam um determinado Rei, que e imposto pela Verdade e pelas Leis invioláveis da sucessão hereditária da Monarquia Portuguesa!
Afirmar que as Cortes são o Eleitor do Rei e uma ofensa ao principio monárquico de governo! As Cortes não tem capacidade para nomear um rei (dai que seja aclamado e não empossado!!!).
Não se trata portanto de uma escolha da comunidade!
Isso passa-se nos sistemas electivos! A Arábia Saudita é claro exemplo disso. Um grupo de imãs emite o seu parecer sobre quem pode ser o sucessor do Trono Saudita. Claro esta que não se trata da Nossa monarquia. A esses se aplica a vertu de Maquiavel, pelos expedientes que tem de utilizar, sacrificando o Reino, para agradar aos Imas (como por exemplo contrariar os EUA e albergar terroristas sem os denunciar a coligação, perigando a própria pátria).
3. A destituição de um Rei só pode ser julgada em caso de abuso. Ainda assim, sempre rodeada das maiores cautelas. O abuso deve ser relativo as leis da Nação e da Monarquia Portuguesa e não apenas uma contradição com a opinião publica ou interesses da maioria! No fundo e essa a sua função, ser o garante da imparcialidade, engloba sobretudo, e com força de Lei ou Veto, ir contra a maioria.
Que utilidade teria um Rei sem opinião? Só mais um demagogo a satisfazer a “Grande Besta”? Já temos republicanos suficientes para isso! A destituição do Rei não deve ser feita com base na sua capacidade política (essa e a legitimidade dos “condottieri” e dos Cesares), nem sequer o apoio a sua causa deve ser feito sob esse prisma! Esse tipo de apoios são os da contratualidade democrática moderna.
Um Rei representa uma unidade colectiva e soberana, debaixo da moral, que se constrói na Historia! O que Voegelin apelida de “representação existencial”. Não e uma escolha para que faça, e uma escolha para que seja.
Não serve para que faça o que eu quero, mas para que por si interprete o Bem de uma Nação. Ele existe pela comunidade, independente de vontades. Essa e uma garantia que nos da!
O Rei não e um funcionário publico a quem posso avaliar as capacidades de me servir!
A Monarquia escapa em absoluto a essa lógica!
O Corcunda 12-10-2004